Embargos de Declaração Cível 0740533-19.2022.8.07.0001 - TJDFT

Publicado Decisão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

22/04/2026, 11:50

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal), Agravo (inominado/ legal) de CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS - CNGM - CNPJ: 17.250.954/0001-55 (EMBARGANTE)

22/04/2026, 11:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

06/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:15

Publicado Despacho em 20/03/2026.

21/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 18:35

Recebidos os autos

18/03/2026, 18:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 12:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

17/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 11:16

Publicado Decisão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 12:46

Recebidos os autos

06/03/2026, 17:41

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CARLOS ALEXANDRE BRAGA (APELANTE)

06/03/2026, 17:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

06/03/2026, 15:54

Publicado Decisão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestações

25/02/2026, 08:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/02/2026, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/02/2026, 12:17

Recebidos os autos

23/02/2026, 18:27

Determinação de redistribuição por prevenção

23/02/2026, 18:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

20/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS - CNGM em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE BRAGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:16

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

05/02/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

02/02/2026, 18:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/02/2026, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/01/2026, 14:26

Processo Reativado

30/01/2026, 12:40

Recebidos os autos

30/01/2026, 12:40

Baixa Definitiva

05/12/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:37

Transitado em Julgado em 01/12/2023

05/12/2023, 06:53

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS - CNGM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE BRAGA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO LEITAO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:18

Anulada a(o) sentença/acórdão

30/10/2023, 23:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2023, 15:09

Recebidos os autos

14/08/2023, 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

21/06/2023, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

21/06/2023, 18:17

Recebidos os autos

21/06/2023, 18:17

Recebidos os autos

19/06/2023, 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/06/2023, 22:00

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 22:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Publicado Decisão em 24/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Recebidos os autos

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal), Agravo (inominado/ legal) de CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS - CNGM - CNPJ: 17.250.954/0001-55 (EMBARGANTE)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

Publicado Despacho em 20/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Decisão em 11/03/2026.

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(28)