Execução Fiscal 0005250-95.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 15.960,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de CIC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/03/2026, 20:13

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de CIC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 18:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 21:04

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 21:04

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de CIC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 21:04

Sentença

•19/12/2025, 21:04

17/03/2026, 20:13

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de CIC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 18:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 21:04

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 21:04

Recebidos os autos

19/12/2025, 21:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 21:09

Juntada de certidão

14/11/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2024, 00:48

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de CIC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/01/2024, 01:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:21

Decorrido prazo de CIC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:39

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005250-95.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CIC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste Juízo, faço intimar o Distrito Federal para que se manifeste acerca da Exceção de Pré-Executividade opo Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:18

Juntada de certidão

07/11/2023, 09:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/11/2023, 20:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/10/2023, 01:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/10/2023, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de CIC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Publicado Certidão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 03:26

Sentença

•19/12/2025, 21:04

Decisão

•10/09/2024, 00:48

Decisão

•10/09/2024, 00:48

Decisão

•10/09/2024, 00:48