Execução Fiscal 0017827-13.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 14.043,61

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DROGARIA BORGES & FILHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

05/04/2024, 03:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:55

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 19:06

Recebidos os autos

08/02/2024, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/02/2024, 15:41

Juntada de certidão

08/02/2024, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2024, 13:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de DROGARIA BORGES & FILHO LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:38

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017827-13.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA BORGES & FILHO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJ

08/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

05/04/2024, 03:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:55

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 19:06

Decisão

•07/11/2023, 08:18

08/02/2024, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 19:06

Recebidos os autos

08/02/2024, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/02/2024, 15:41

Juntada de certidão

08/02/2024, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2024, 13:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de DROGARIA BORGES & FILHO LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:38

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017827-13.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA BORGES & FILHO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJ

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:18

Recebidos os autos

24/10/2023, 09:17

Declarada incompetência

24/10/2023, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2023, 16:40

Juntada de certidão

03/04/2023, 16:40

Decorrido prazo de DROGARIA BORGES & FILHO LTDA - ME em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:17

Publicado Certidão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 07:30

Decisão

•24/10/2023, 09:17