Execução Fiscal 0007040-25.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 42.029,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR

OAB/DF 13641·CPF·Representa: Autor

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 2117260·CPF·Representa: Réu

FABIO DIAS CRUZ

OAB/DF 63450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DROGARIA ASA NORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

JUSELINO OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:18

Recebidos os autos

05/06/2025, 15:51

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

05/06/2025, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:22

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:47

Juntada de alvará de levantamento

27/11/2024, 09:47

Juntada de certidão

26/11/2024, 18:26

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:02

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:56

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:51

Juntada de alvará de levantamento

26/11/2024, 10:51

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:18

Recebidos os autos

05/06/2025, 15:51

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 14:18

Decisão

•05/06/2025, 15:51

05/06/2025, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:22

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:47

Juntada de alvará de levantamento

27/11/2024, 09:47

Juntada de certidão

26/11/2024, 18:26

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:02

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:56

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:51

Juntada de alvará de levantamento

26/11/2024, 10:51

Recebidos os autos

12/11/2024, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

23/12/2023, 09:55

Decorrido prazo de JUSELINO OLIVEIRA DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de JUSELINO OLIVEIRA DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:24

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:42

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007040-25.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA ASA NORTE LTDA - ME, JUSELINO OLIVEIRA DE SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela parte executada, ao argumento de que o valor constrito em sua conta bancária possui natureza impenhorável, porquanto oriundo de seu salár

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007040-25.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA ASA NORTE LTDA - ME, JUSELINO OLIVEIRA DE SOUSA DECISÃO JUSCELINO OLIVEIRA DE SOUSA opôs exceção de pré-executividade (ID 41364831, pags. 78/85), por meio da qual suscitou a decadência do direito do exequente, porque os fatos geradores do déb Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:40

Juntada de certidão

07/11/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:06

Recebidos os autos

26/10/2023, 09:03

Indeferido o pedido de JUSELINO OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 185.561.831-15 (EXECUTADO)

26/10/2023, 09:03

Juntada de certidão

25/10/2023, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2023, 17:26

Juntada de Petição de impugnação

11/10/2023, 19:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

06/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/10/2023, 12:26

Recebidos os autos

22/09/2023, 23:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2023, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/09/2022, 11:49

Processo Desarquivado

21/09/2022, 11:49

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/09/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 12:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2022, 10:26

Determinado o arquivamento

24/08/2022, 17:40

Recebidos os autos

24/08/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2022, 14:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:03

Decisão interlocutória - indeferimento

13/01/2022, 11:50

Recebidos os autos

13/01/2022, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2021, 22:38

Juntada de certidão

14/07/2021, 22:37

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 13:09

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 04:37

Despacho

•13/12/2024, 11:22

Despacho

•12/11/2024, 21:57

Decisão

•07/11/2023, 10:41

Decisão

•07/11/2023, 10:40

Decisão

•07/11/2023, 10:06

Decisão

•26/10/2023, 09:03

Decisão

•22/09/2023, 23:57

Decisão

•24/08/2022, 17:40

Decisão

•08/02/2022, 19:03

Decisão

•13/01/2022, 11:50