Procedimento Comum Cível 0040382-22.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ITALIA PAES, MASSAS E CONFEITARIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME DA COSTA MANSO

CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

WILLIAN KLAY SILVA

OAB/DF 38937·CPF·Representa: Réu

KALIU FARIA CARMO

OAB/DF 14779·CPF·Representa: Réu

OSCAR LUIS DE MORAIS

OAB/DF 4300·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ITALIA PAES, MASSAS E CONFEITARIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VIVO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

JOSE GUILHERME DA COSTA MANSO

CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

WILLIAN KLAY SILVA

OAB/DF 38937·CPF·Representa: Réu

KALIU FARIA CARMO

OAB/DF 14779·CPF·Representa: Réu

OSCAR LUIS DE MORAIS

OAB/DF 4300·CPF·Representa: Réu

SERGIO ALESSANDRO DE VASCONCELOS MAIA COSTA

OAB/DF 34553·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 20349·CPF·Representa: Réu

ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JULIO FERREIRA

OAB/DF 52689·CPF·Representa: Réu

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA

OAB/SP 285159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 14:08

Juntada de certidão

14/11/2023, 18:34

Juntada de alvará de levantamento

14/11/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040382-22.2007.8.07.0001. REQUERENTE: ITALIA PAES, MASSAS E CONFEITARIA LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: JOSE GUILHERME DA COSTA MANSO CERTIDÃO Certifico que o alvará eletrônico foi rejeitado pelo motivo: "CPF/CNPJ do usuário recebedor não é consistente com o titular da conta." Conforme Portaria 01/2016, intime- Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:01

Recebidos os autos

26/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/10/2023, 13:07

Processo Desarquivado

17/10/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:20

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 12:13

Juntada de certidão

05/10/2023, 19:09

Juntada de alvará de levantamento

05/10/2023, 19:09

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 14:08

Juntada de certidão

14/11/2023, 18:34

Juntada de alvará de levantamento

14/11/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:56

Documentos

Despacho

•26/10/2023, 12:01

Decisão

•22/09/2023, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040382-22.2007.8.07.0001. REQUERENTE: ITALIA PAES, MASSAS E CONFEITARIA LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: JOSE GUILHERME DA COSTA MANSO CERTIDÃO Certifico que o alvará eletrônico foi rejeitado pelo motivo: "CPF/CNPJ do usuário recebedor não é consistente com o titular da conta." Conforme Portaria 01/2016, intime- Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:01

Recebidos os autos

26/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/10/2023, 13:07

Processo Desarquivado

17/10/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:20

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 12:13

Juntada de certidão

05/10/2023, 19:09

Juntada de alvará de levantamento

05/10/2023, 19:09

Indeferido o pedido de TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (INTERESSADO)

22/09/2023, 19:29

Recebidos os autos

22/09/2023, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

04/09/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

31/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:21

Recebidos os autos

24/08/2023, 11:23

Outras decisões

24/08/2023, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 18:49

Decorrido prazo de ITALIA PAES, MASSAS E CONFEITARIA LTDA - EPP em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:28

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:49

Recebidos os autos

20/07/2023, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

20/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:10

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de ITALIA PAES, MASSAS E CONFEITARIA LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPACOES S.A. em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:10

Publicado Certidão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 19:12

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 21:37

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 18:49

Decisão

•24/08/2023, 14:21

Decisão

•24/08/2023, 11:23

Despacho

•25/07/2023, 15:16

Despacho

•20/07/2023, 15:49

Decisão

•07/06/2023, 18:49

Decisão

•07/06/2023, 18:49

DESPACHO

•07/06/2023, 18:49

SENTENÇA

•07/06/2023, 18:49

SENTENÇA

•07/06/2023, 18:49

Decisão

•07/06/2023, 18:49

DESPACHO

•07/06/2023, 18:49

Decisão interlocutória

•07/06/2023, 18:49

Decisão interlocutória

•07/06/2023, 18:49

Todos os documentos(31)

Despacho

•26/10/2023, 12:01

Decisão

•22/09/2023, 19:29

Decisão

•24/08/2023, 14:21

Decisão

•24/08/2023, 11:23

Despacho

•25/07/2023, 15:16

Despacho

•20/07/2023, 15:49

Decisão

•07/06/2023, 18:49

Decisão

•07/06/2023, 18:49

DESPACHO

•07/06/2023, 18:49

SENTENÇA

•07/06/2023, 18:49

SENTENÇA

•07/06/2023, 18:49

Decisão

•07/06/2023, 18:49

DESPACHO

•07/06/2023, 18:49

Decisão interlocutória

•07/06/2023, 18:49

Decisão interlocutória

•07/06/2023, 18:49

DESPACHO

•07/06/2023, 18:49

Decisão interlocutória

•07/06/2023, 18:49

DESPACHO

•07/06/2023, 18:49

Decisão interlocutória

•07/06/2023, 18:49

Decisão interlocutória

•07/06/2023, 18:49

DESPACHO

•07/06/2023, 18:49

Decisão interlocutória

•07/06/2023, 18:49

Decisão

•07/06/2023, 18:49

Acórdão

•07/06/2023, 18:49

Decisão interlocutória

•07/06/2023, 18:49

SENTENÇA

•07/06/2023, 18:49

Decisão

•07/06/2023, 18:49

Decisão interlocutória

•07/06/2023, 18:49

Decisão interlocutória

•07/06/2023, 18:49

DESPACHO

•07/06/2023, 18:49

DESPACHO

•07/06/2023, 18:49