Execução Fiscal 0040014-81.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 141.116,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANE CARVALHO MOURA

OAB/DF 17237·CPF·Representa: Réu

JAKSON CLEITON AIRES

OAB/DF 56399·CPF·Representa: Réu

HULLY HELEN CONCEICAO ROSARIO OLIV EIRA

OAB/DF 58625·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GLAUCO DE ALMEIDA LEITE

CPF

Reu

CAPELA OBRAS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE AUVRAY GUEDES

CPF

Reu

FARZA MACIEL MAMAR ARAGAO CARNEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:36

Recebidos os autos

08/10/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/08/2025, 12:58

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/08/2025, 17:30

Juntada de certidão

08/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de GLAUCO DE ALMEIDA LEITE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:15

Decorrido prazo de CAPELA OBRAS INDUSTRIAIS LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:15

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE AUVRAY GUEDES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:15

Decorrido prazo de FARZA MACIEL MAMAR ARAGAO CARNEIRO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:01

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 15:36

Despacho

•08/10/2025, 14:25

08/10/2025, 15:36

Recebidos os autos

08/10/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/08/2025, 12:58

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/08/2025, 17:30

Juntada de certidão

08/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de GLAUCO DE ALMEIDA LEITE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:15

Decorrido prazo de CAPELA OBRAS INDUSTRIAIS LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:15

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE AUVRAY GUEDES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:15

Decorrido prazo de FARZA MACIEL MAMAR ARAGAO CARNEIRO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:01

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:19

Desentranhado o documento

03/12/2024, 13:31

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:01

Recebidos os autos

24/11/2024, 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Juntada de certidão

13/12/2023, 11:32

Juntada de certidão

13/12/2023, 11:27

Indeferido o pedido de FARZA MACIEL MAMAR ARAGAO CARNEIRO - CPF: 665.864.961-87 (EXECUTADO)

12/12/2023, 09:31

Recebidos os autos

12/12/2023, 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/12/2023, 15:19

Decorrido prazo de CAPELA OBRAS INDUSTRIAIS LTDA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:58

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE AUVRAY GUEDES em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:58

Decorrido prazo de GLAUCO DE ALMEIDA LEITE em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:58

Decorrido prazo de FARZA MACIEL MAMAR ARAGAO CARNEIRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/11/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:44

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040014-81.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CAPELA OBRAS INDUSTRIAIS LTDA, JOSE HENRIQUE AUVRAY GUEDES, FARZA MACIEL MAMAR ARAGAO CARNEIRO, GLAUCO DE ALMEIDA LEITE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão proferida nos presentes autos, por meio do qual o Embargante se

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:39

Recebidos os autos

05/10/2023, 14:54

Embargos de declaração não acolhidos

05/10/2023, 14:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:16

Decorrido prazo de GLAUCO DE ALMEIDA LEITE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE AUVRAY GUEDES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de CAPELA OBRAS INDUSTRIAIS LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:29

Recebidos os autos

24/07/2023, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2023, 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023, 13:56

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/06/2023, 15:12

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/06/2023, 14:36

Recebidos os autos

26/06/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 18:15

Juntada de certidão

21/06/2023, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 19:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:06

Juntada de certidão

07/12/2022, 09:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/12/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 16:24

Juntada de certidão

30/11/2022, 16:24

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE AUVRAY GUEDES em 11/10/2022 23:59.

30/11/2022, 14:15

Decorrido prazo de FARZA MACIEL MAMAR ARAGAO CARNEIRO em 10/10/2022 23:59.

30/11/2022, 14:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2022, 08:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2022, 08:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/10/2022, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 17:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 17:22

Juntada de Petição de certidão

23/09/2020, 17:21

Juntada de Petição de certidão

14/08/2020, 10:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 12:52

Juntada de certidão

27/04/2020, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 12:50

Juntada de certidão

22/01/2019, 08:39

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 17:59

Anexo

•08/07/2025, 13:29

Anexo

•08/07/2025, 13:29

Decisão

•03/12/2024, 10:01

Decisão

•24/11/2024, 22:42

Decisão

•12/12/2023, 09:31

Decisão

•07/11/2023, 12:35

Decisão

•05/10/2023, 14:54

Despacho

•25/07/2023, 12:19

Despacho

•24/07/2023, 17:29

Decisão

•29/06/2023, 13:01

Decisão

•28/06/2023, 15:11

Despacho

•26/06/2023, 18:15

Despacho

•19/11/2018, 17:59