Execução Fiscal 0710131-12.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 8.928,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2026, 20:28

Recebidos os autos

14/04/2026, 15:07

Indeferido o pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 461.499.881-04 (EXECUTADO)

14/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2025, 13:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2025, 14:45

Juntada de certidão

19/12/2024, 21:34

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:51

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 461.499.881-04 (EXECUTADO)

03/12/2024, 17:01

Recebidos os autos

03/12/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/11/2024, 14:35

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2026, 20:28

Recebidos os autos

14/04/2026, 15:07

Indeferido o pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 461.499.881-04 (EXECUTADO)

14/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2025, 13:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2025, 14:45

Juntada de certidão

19/12/2024, 21:34

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:51

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 461.499.881-04 (EXECUTADO)

03/12/2024, 17:01

Recebidos os autos

03/12/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2024, 16:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 17:54

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:29

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:36

Recebidos os autos

20/09/2024, 18:03

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 461.499.881-04 (EXECUTADO)

20/09/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

12/09/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 08:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:31

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710131-12.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO Para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio realizado (ID 177314264), traga a parte Executada, no prazo de 5 (cinco) dias, seus extratos bancários e contracheques completos e legíveis referentes aos dois meses anteriores ao do bloqueio e do mês referente ao bloqueio, ou seja, AGOSTO, SETEMBRO e OUTUBRO/2023, a fim de que comprove as alegações de que o bloqueio recaiu sobre valores impenhoráveis previstos no art. 833 e respectivos incisos do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/11/2023, 18:49

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710131-12.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, ver

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 17:18

Juntada de certidão

06/11/2023, 17:17

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

22/10/2023, 09:57

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

21/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/10/2023, 12:33

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2023, 17:01

Juntada de certidão

07/03/2023, 17:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59.

07/03/2023, 16:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/10/2021, 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 11:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 15:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 18:25

Recebidos os autos

23/04/2020, 16:14

Decisão interlocutória - indeferimento

23/04/2020, 16:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/04/2020, 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2020, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 07:16

Recebidos os autos

16/03/2020, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2020, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2019, 18:36

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

20/11/2019, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 12:10

Recebidos os autos

18/11/2019, 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/11/2019, 00:50

Juntada de certidão

14/11/2019, 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 11:10

Recebidos os autos

10/10/2019, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/10/2019, 10:27

Audiência Conciliação realizada - 01/10/2019 11:30

02/10/2019, 10:27

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

01/10/2019, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2019, 18:41

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 18:02

Juntada de certidão

12/08/2019, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2019, 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 15:17

Juntada de mandado

17/07/2019, 15:15

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 15:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

16/07/2019, 10:29

Juntada de certidão

16/07/2019, 07:29

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 07:29

Audiência conciliação designada - 01/10/2019 11:30

16/07/2019, 07:28

Recebidos os autos

15/07/2019, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/07/2019, 10:23

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/07/2019, 12:57

Recebidos os autos

12/03/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 18:52

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 13:32

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 15:07

Decisão

•14/04/2026, 15:07

Ofício

•29/01/2025, 18:24

Decisão

•18/12/2024, 10:51

Decisão

•03/12/2024, 17:01

Decisão

•07/10/2024, 18:36

Decisão

•20/09/2024, 18:03

Despacho

•25/04/2024, 19:31

Despacho

•04/03/2024, 15:10

Decisão

•06/11/2023, 17:18

Decisão

•26/09/2023, 17:14

Decisão

•29/04/2020, 18:25

Decisão

•23/04/2020, 16:14

Decisão

•17/03/2020, 07:16

Decisão

•16/03/2020, 14:12

Todos os documentos(19)

Decisão

•14/04/2026, 15:07

Decisão

•14/04/2026, 15:07

Ofício

•29/01/2025, 18:24

Decisão

•18/12/2024, 10:51

Decisão

•03/12/2024, 17:01

Decisão

•07/10/2024, 18:36

Decisão

•20/09/2024, 18:03

Despacho

•25/04/2024, 19:31

Despacho

•04/03/2024, 15:10

Decisão

•06/11/2023, 17:18

Decisão

•26/09/2023, 17:14

Decisão

•29/04/2020, 18:25

Decisão

•23/04/2020, 16:14

Decisão

•17/03/2020, 07:16

Decisão

•16/03/2020, 14:12

Despacho

•18/11/2019, 12:10

Despacho

•10/10/2019, 11:10

Despacho

•15/07/2019, 15:39

Despacho

•12/03/2019, 18:52