Execução Fiscal 0733146-05.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 467.604,98
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCELO BATISTA DE SOUZA
OAB/DF 30893
·
CPF
006.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Réu
VALERIA BARBOSA DOS SANTOS
OAB/DF 68524
·
CPF
057.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/04/2026, 18:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 02:25
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA
CPF
829.***.***-00
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Reu
Decorrido prazo de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 08:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/11/2025, 15:30
Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
05/11/2025, 02:56
Publicado Decisão em 05/11/2025.
05/11/2025, 02:56
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 13:00
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 12:59
Juntada de certidão
03/11/2025, 12:58
Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
15/07/2025, 18:43
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/07/2025, 13:04
Expedição de Petição.
14/05/2025, 17:59
Juntada de Petição de petição
14/05/2025, 17:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2024, 23:28
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/04/2026, 18:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 02:25
Decorrido prazo de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 08:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/11/2025, 15:30
Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
05/11/2025, 02:56
Publicado Decisão em 05/11/2025.
05/11/2025, 02:56
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 13:00
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 12:59
Juntada de certidão
03/11/2025, 12:58
Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
15/07/2025, 18:43
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/07/2025, 13:04
Expedição de Petição.
14/05/2025, 17:59
Juntada de Petição de petição
14/05/2025, 17:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2024, 23:28
Recebidos os autos
22/07/2024, 23:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2023, 15:42
Decorrido prazo de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023, 03:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/11/2023, 12:40
Juntada de Petição de petição
16/11/2023, 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023, 02:40
Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023, 02:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733146-05.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Distrito Federal em desfavor de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA para cobrança de dívida ativa da AGEFIS e multa do Departamento de Fiscalização de Obras (DFO). A parte executa
08/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 12:52
Recebidos os autos
06/11/2023, 16:25
Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/11/2023, 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/03/2023, 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
27/01/2023, 13:24
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2023, 13:24
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023, 12:54
Recebidos os autos
27/01/2023, 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
26/01/2023, 16:51
Juntada de ata
26/01/2023, 16:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022, 00:11
Juntada de Petição de petição
01/11/2022, 16:55
Recebidos os autos
16/09/2022, 10:12
Expedição de Outros documentos.
16/09/2022, 10:12
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022, 10:12
Juntada de Petição de petição
15/09/2022, 18:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
15/09/2022, 18:16
Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/09/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2022, 18:16
Juntada de Petição de petição
12/08/2022, 18:27
Decorrido prazo de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59:59.
14/07/2022, 09:16
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/07/2022, 19:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022, 16:11
Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022, 10:10
Recebidos os autos
20/06/2022, 10:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
17/06/2022, 17:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/06/2022, 12:08
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2022, 12:08
Distribuído por sorteio
15/06/2022, 12:08
Documentos
Decisão
•
03/11/2025, 12:59
Decisão
•
22/07/2024, 23:28
Documento de Comprovação
•
07/12/2023, 15:42
Decisão
•
07/11/2023, 12:52
Decisão
•
06/11/2023, 16:25
Despacho
•
27/01/2023, 12:54
Despacho
•
16/09/2022, 10:12
Despacho
•
16/09/2022, 10:12
Decisão
•
20/06/2022, 10:10