Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704075-87.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

CARLOS EDUARDO FERREIRA CRUZ

CPF

Autor

VALNEI SANTOS MIRANDA

CPF

Autor

DEURACIR NOBRE XAVIER

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA CRUZ

CPF

Reu

ELIEL LOPES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA

OAB/DF 27709·CPF·Representa: Autor

LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA

OAB/DF 69379·CPF·Representa: Autor

CARLOS PRATES MARTINS

OAB/DF 59522·CPF·Representa: Autor

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA

OAB/DF 27709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CARLOS EDUARDO FERREIRA CRUZ

CPF

Autor

VALNEI SANTOS MIRANDA

CPF

Autor

DEURACIR NOBRE XAVIER

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA CRUZ

CPF

Reu

ELIEL LOPES RODRIGUES

CPF

Reu

VALNEI SANTOS MIRANDA

CPF

Reu

DEURACIR NOBRE XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA

OAB/DF 27709·CPF·Representa: Autor

LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA

OAB/DF 69379·CPF·Representa: Autor

CARLOS PRATES MARTINS

OAB/DF 59522·CPF·Representa: Autor

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA

OAB/DF 27709·CPF·Representa: Réu

LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA

OAB/DF 69379·CPF·Representa: Réu

CARLOS PRATES MARTINS

OAB/DF 59522·CPF·Representa: Réu

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 18:39

Transitado em Julgado em 06/12/2024

09/12/2024, 18:39

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/12/2024, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/08/2024, 13:18

Juntada de certidão

15/08/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA CRUZ em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:16

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/07/2024, 16:01

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/07/2024, 16:01

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/07/2024, 12:13

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 18:39

Transitado em Julgado em 06/12/2024

09/12/2024, 18:39

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/12/2024, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/08/2024, 13:18

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•09/12/2024, 18:37

Despacho

•16/07/2024, 13:19

15/08/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA CRUZ em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:16

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/07/2024, 16:01

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/07/2024, 16:01

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/07/2024, 12:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/07/2024, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/07/2024, 09:05

Recebidos os autos

15/07/2024, 09:05

Juntada de certidão

15/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de VALNEI SANTOS MIRANDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:26

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:59

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de agravo

18/06/2024, 17:05

Decorrido prazo de VALNEI SANTOS MIRANDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:19

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/05/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:16

Recurso Especial não admitido

22/05/2024, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 07:39

Recebidos os autos

22/05/2024, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 07:39

Recebidos os autos

22/05/2024, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/05/2024, 16:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/05/2024, 16:11

Recebidos os autos

17/05/2024, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/05/2024, 15:55

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:55

Decorrido prazo de VALNEI SANTOS MIRANDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2024, 17:00

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:25

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/04/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2024, 15:11

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:33

Publicado Ementa em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/03/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:23

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FERREIRA CRUZ - CPF: 984.591.041-68 (EMBARGANTE) e não-provido

15/03/2024, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2024, 11:39

Recebidos os autos

09/02/2024, 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

01/02/2024, 16:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/02/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:59

Decorrido prazo de VALNEI SANTOS MIRANDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2023, 17:02

Publicado Ementa em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 17:37

Conhecido o recurso de VALNEI SANTOS MIRANDA - CPF: 041.737.291-46 (APELANTE) e provido

27/10/2023, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023, 12:16

Recebidos os autos

25/09/2023, 20:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

04/09/2023, 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/09/2023, 12:22

Recebidos os autos

01/09/2023, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/09/2023, 07:37

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 07:37

Despacho

•15/07/2024, 16:01

Agravo

•18/06/2024, 17:05

Decisão

•22/05/2024, 14:16

Decisão

•22/05/2024, 07:39

Acórdão

•17/03/2024, 11:27

Acórdão

•30/10/2023, 18:24

Decisão

•18/08/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:19

Sentença

•29/06/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 08:50

Sentença

•31/05/2023, 14:45

Despacho

•31/08/2022, 14:34

Decisão

•12/07/2022, 17:20

Todos os documentos(36)

Decisão de Tribunais Superiores

•09/12/2024, 18:37

Despacho

•16/07/2024, 13:19

Despacho

•15/07/2024, 16:01

Agravo

•18/06/2024, 17:05

Decisão

•22/05/2024, 14:16

Decisão

•22/05/2024, 07:39

Acórdão

•17/03/2024, 11:27

Acórdão

•30/10/2023, 18:24

Decisão

•18/08/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:19

Sentença

•29/06/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 08:50

Sentença

•31/05/2023, 14:45

Despacho

•31/08/2022, 14:34

Decisão

•12/07/2022, 17:20

Despacho

•25/06/2022, 09:46

Anexo

•14/06/2022, 10:48

Despacho

•23/05/2022, 20:43

Decisão

•25/03/2022, 19:03

Anexo

•03/02/2022, 16:46

Despacho

•27/01/2022, 11:02

Documento de Comprovação

•21/01/2022, 10:29

Despacho

•17/01/2022, 12:56

Decisão

•11/01/2022, 15:01

Decisão

•02/12/2021, 22:59

Decisão

•10/12/2020, 19:52

Anexo

•19/10/2020, 14:52

Decisão

•29/09/2020, 15:05

Despacho

•08/09/2020, 20:38

Decisão

•07/08/2020, 17:09

Despacho

•30/03/2020, 19:26

Decisão

•05/06/2019, 17:19

Despacho

•20/05/2019, 16:38

Decisão

•29/03/2019, 14:25

Decisão

•25/03/2019, 14:29

Decisão

•24/03/2019, 00:02