Ação Penal - Procedimento Sumário 0707465-39.2022.8.07.0014 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 17:38

Juntada de certidão

10/01/2024, 17:19

Juntada de certidão

10/01/2024, 17:05

Juntada de certidão

10/01/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 15:12

Expedição de Carta.

07/12/2023, 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

30/11/2023, 15:57

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/11/2023, 10:27

Recebidos os autos

25/11/2023, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVÂNCIA. HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS. CRIME FORMAL. DOLO DEMONSTRADO. DANO MORAL. REQUERIMENTO EXPRESSO NA DENÚNCIA. QUANTUM PROPORCIONAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Incabível a alegação de insuficiência probatória, a ensejar a absolvição, se os elementos acostados aos autos comprovam, de forma harmônica e convergente, a materialidade e a

08/11/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 00:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/07/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 16:34

Recebidos os autos

27/07/2023, 15:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/07/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

26/07/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/07/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de apelação

25/07/2023, 15:40

Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 08:35

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 14:01

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/06/2023, 23:54

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:58

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2023, 09:19

Recebidos os autos

28/06/2023, 09:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

27/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de alegações finais

26/06/2023, 21:33

Publicado Certidão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/06/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:01

Recebidos os autos

01/06/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

01/06/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 01:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:39

Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:28

Publicado Ata em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 19:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

08/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 19:22

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/04/2023, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/04/2023, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 13:27

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 16:09

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 16:03

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 15:57

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 15:12

Juntada de certidão

09/03/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 18:40

Juntada de certidão

06/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/03/2023, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:27

Publicado Certidão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:32

Juntada de certidão

28/02/2023, 13:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

28/02/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:23

Juntada de certidão

28/02/2023, 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

28/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/11/2022, 19:36

Recebidos os autos

25/11/2022, 19:27

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (AUTOR).

25/11/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 19:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

21/11/2022, 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/11/2022, 18:15

Recebidos os autos

21/11/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

18/11/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 01:56

Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:53

Publicado Despacho em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:34

Juntada de certidão

03/11/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:47

Recebidos os autos

28/10/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

23/10/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 10:19

Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

20/10/2022, 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2022, 12:14

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 09:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/09/2022, 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/09/2022, 16:45

Recebidos os autos

20/09/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:27

Recebida a denúncia contra ADRIANO FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 021.007.821-93 (INVESTIGADO)

20/09/2022, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

18/09/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 19:32

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação

15/09/2022, 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/09/2022, 19:29

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 16:53

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 14:35

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Carta.

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Recebidos os autos

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(118)