Agravo em Recurso Especial 0727454-75.2019.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0727454-75.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0727454752019807000120260409105547

09/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de EUGENIO CESAR ALVES LACERDA em 08/04/2026 para recurso

08/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234347/2026

16/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 234347/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 14:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1179837/2025 - EDcl

12/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179837 - EDcl no AREsp 2710829 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:50

Embargos de Declaração de JUCELINO LIMA SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01179837/2025 - EDcl no AREsp 2710829/DF

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:20

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179837/2025 - EDcl no AREsp 2710829/DF

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1201659/2025

09/12/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1201659/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/12/2025

09/12/2025, 14:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1179837/2025 -

04/12/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 11:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0727454752019807000120260409105547

Decorrido prazo de EUGENIO CESAR ALVES LACERDA em 08/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234347/2026

Protocolizada Petição 234347/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1179837/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179837 - EDcl no AREsp 2710829 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de JUCELINO LIMA SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01179837/2025 - EDcl no AREsp 2710829/DF

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179837/2025 - EDcl no AREsp 2710829/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1201659/2025

Protocolizada Petição 1201659/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1179837/2025 -

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