Procedimento Comum Cível 0732772-28.2022.8.07.0003 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0732772-28.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:07

Publicado Certidão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732772-28.2022.8.07.0003. AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REU: RUBENS FRANCISCO SANTANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) do retorno dos autos do TJDFT. Remeto ao Arquivo (Sentença de ID 152958523). Ceilândia-DF, Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023 15:50:21. Certidão - z Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 15:51

Recebidos os autos

04/12/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. CONTRADITÓRIO GARANTIDO. PRELIMINAR REJEITADA. AÇÃO DE COBRANÇA. FATURAS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. LEI 14.010/2020 – RJET. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS. PRAZO PRESCRICIONAL NÃO CONSOLIDADO. OBRIGAÇÃO POSITIVA E LÍQUIDA. CONSECTÁRIOS DA MORA. TERMO INICIAL. VENCIMENTO DA FATURA. SENTENÇA REFORMADA. 1. É certo que “(..) a jurisprudência do

08/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/08/2023, 16:46

Juntada de certidão

01/08/2023, 16:46

Recebidos os autos

25/07/2023, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/07/2023, 10:38

Juntada de certidão

19/07/2023, 10:37

Documentos

Acórdão

•07/11/2023, 11:46

Despacho

•25/07/2023, 16:31

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 07/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

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