Execução Fiscal 0745677-31.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.642,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DANIEL DE HOLANDA CAVALCANTE

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:21

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:21

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:21

Publicado Sentença em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:24

Expedição de Sentença.

11/03/2025, 21:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 21:06

Recebidos os autos

11/03/2025, 21:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 22:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:19

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/10/2022, 00:19

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

06/09/2022, 18:26

Todas as movimentações(45)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:21

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:21

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:21

Publicado Sentença em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 21:06

Sentença

•11/03/2025, 21:06

13/03/2025, 02:24

Expedição de Sentença.

11/03/2025, 21:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 21:06

Recebidos os autos

11/03/2025, 21:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 22:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:19

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/10/2022, 00:19

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

06/09/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:26

Determinado o arquivamento

06/09/2022, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2022, 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 20:00

Juntada de certidão

11/05/2022, 19:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 18:04

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745677-31.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIEL DE HOLANDA CAVALCANTE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão

25/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2021, 18:03

Recebidos os autos

23/03/2021, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2020, 19:14

Juntada de Petição de certidão

17/12/2020, 19:13

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

09/11/2020, 21:34

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 06/11/2020 08:00 #Não preenchido#.

09/11/2020, 21:34

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/11/2020, 17:20

Juntada de certidão

23/09/2020, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 16:07

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

23/09/2020, 06:16

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 08:23

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 06/11/2020 08:00

11/09/2020, 08:22

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/09/2020, 09:00

Decisão interlocutória - deferimento

15/06/2020, 22:30

Recebidos os autos

15/06/2020, 22:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 13:11

Decisão

•06/09/2022, 18:26

Decisão

•24/03/2021, 09:38

Decisão

•23/03/2021, 18:03

Decisão

•15/06/2020, 22:30