Cumprimento de sentença 0762488-27.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.462,97

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

27/06/2024, 18:25

Juntada de certidão

27/06/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/06/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 13:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2024, 13:25

Juntada de certidão

27/06/2024, 13:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZARZUR em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:20

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:07

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:02

Publicado Sentença em 10/06/2024.

14/06/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 13:12

Recebidos os autos

06/06/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 13:03

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

27/06/2024, 18:25

Juntada de certidão

27/06/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/06/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 27/06/2024

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 13:03

Sentença

•06/06/2024, 13:03

27/06/2024, 13:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2024, 13:25

Juntada de certidão

27/06/2024, 13:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZARZUR em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:20

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:07

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:02

Publicado Sentença em 10/06/2024.

14/06/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 13:12

Recebidos os autos

06/06/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

04/06/2024, 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/06/2024, 11:12

Juntada de certidão

03/06/2024, 14:27

Juntada de alvará de levantamento

03/06/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:52

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:52

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762488-27.2023.8.07.0016. REQUERENTE: CARLOS EDUARDO ZARZUR REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, DELTA AIR LINES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc., Diante da notícia do cumprimento da sentença pela parte requerida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, devendo esclarecer se houve a quitação integral ou indicar expressamente o valor do saldo remanescente e, ainda, informar os dados bancários para transferência do valor depositado, ciente de que a instituição financeira poderá cobrar encargos atribuíveis à operação de transferência. Prazo de 5 dias. Após, expeça-se o necessário para a transferência dos valores. Em caso de inércia, venha os autos para arquivamento. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 12:58

Outras decisões

21/05/2024, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

20/05/2024, 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

20/05/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762488-27.2023.8.07.0016. REQUERENTE: CARLOS EDUARDO ZARZUR REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, DELTA AIR LINES D E C I S Ã O Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc., Intime-se a parte autora para apresentar dados da conta bancária para a transferência. Prazo de 5 dias. Após, intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento do saldo remanescente. Prazo de 15 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:53

Outras decisões

26/04/2024, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

25/04/2024, 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/04/2024, 18:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/04/2024, 18:06

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762488-27.2023.8.07.0016. REQUERENTE: CARLOS EDUARDO ZARZUR REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, DELTA AIR LINES D E C I S Ã O Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao contido na certidão de ID 193335101. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

17/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:14

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:33

Outras decisões

15/04/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

15/04/2024, 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

15/04/2024, 16:48

Juntada de certidão

15/04/2024, 16:47

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 07:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZARZUR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:14

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:53

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:49

Publicado Sentença em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:49

Recebidos os autos

19/03/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:28

Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2024, 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

05/03/2024, 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

05/03/2024, 16:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZARZUR em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:24

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762488-27.2023.8.07.0016. REQUERENTE: CARLOS EDUARDO ZARZUR REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, DELTA AIR LINES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao CJU para promover a retificação da classe judicial do presente feito. Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) INDEFIRO o pedido de produção de prova oral, pois, a comprovação do motivo do cancelamento/suspensão da viagem deve ser feito por prova documental. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, querendo, se manifestar em réplica. Transcorrendo o prazo acima, retornem os autos conclusos para julgamento. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

20/02/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/02/2024, 10:39

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:48

Outras decisões

16/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/02/2024, 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

15/02/2024, 20:52

Publicado Ata em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0762488-27.2023.8.07.0016. Ata - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. BRASÍLIA-DF, 1 de fevereiro de 2024 13:23:54

07/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de especificação de provas

05/02/2024, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

01/02/2024, 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/02/2024, 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/02/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de contestação

31/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de contestação

30/01/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 04:20

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0762488-27.2023.8.07.0016. REQUERENTE: CARLOS EDUARDO ZARZUR REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, DELTA AIR LINES Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E. Tribunal, Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) designo a data 01/02/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória. Não se

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 15:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/11/2023, 15:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/11/2023, 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/11/2023, 15:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

31/10/2023, 18:12

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 18:12

Decisão

•21/05/2024, 12:58

Decisão

•21/05/2024, 12:58

Petição

•18/05/2024, 13:45

Decisão

•26/04/2024, 13:53

Decisão

•26/04/2024, 13:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/04/2024, 18:06

Decisão

•15/04/2024, 18:33

Decisão

•15/04/2024, 18:33

Sentença

•19/03/2024, 14:28

Sentença

•19/03/2024, 14:28

Decisão

•16/02/2024, 17:48

Decisão

•16/02/2024, 17:48