Execução Fiscal 0033790-25.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/09/2019
Valor da Causa
R$ 1.261,96
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2026, 06:38
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 06:38
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS
CPF
304.***.***-53
Mostrar
Reu
Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 06:38
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 21:06
Publicado Sentença em 19/12/2025.
21/12/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 02:18
Recebidos os autos
17/12/2025, 17:58
Expedição de Sentença.
17/12/2025, 17:58
Expedição de Sentença.
17/12/2025, 17:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2025, 15:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/12/2025, 17:21
Recebidos os autos
15/04/2025, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025, 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/03/2025, 13:24
Juntada de Petição de petição
18/03/2025, 10:45
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2026, 06:38
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 06:38
Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 06:38
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 21:06
Publicado Sentença em 19/12/2025.
21/12/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 02:18
Recebidos os autos
17/12/2025, 17:58
Expedição de Sentença.
17/12/2025, 17:58
Expedição de Sentença.
17/12/2025, 17:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2025, 15:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/12/2025, 17:21
Recebidos os autos
15/04/2025, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025, 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/03/2025, 13:24
Juntada de Petição de petição
18/03/2025, 10:45
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 09:07
Juntada de certidão
06/03/2025, 09:06
Juntada de certidão
25/10/2024, 11:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 03:49
Decorrido prazo de ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023, 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023, 02:46
Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023, 02:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033790-25.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de suspensão da execução, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, §2º, da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), em razão de não haverem si
08/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 14:11
Decretada a indisponibilidade de bens
10/10/2023, 20:01
Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/10/2023, 20:01
Recebidos os autos
10/10/2023, 20:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/02/2023, 16:34
Juntada de Petição de petição
23/11/2022, 22:22
Expedição de Outros documentos.
11/11/2022, 14:02
Juntada de certidão
11/11/2022, 14:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022, 00:25
Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022, 00:25
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 10:09
Decisão interlocutória - deferimento
22/08/2022, 17:27
Recebidos os autos
22/08/2022, 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/06/2022, 18:25
Juntada de Petição de petição
08/06/2022, 20:03
Juntada de Petição de petição
06/06/2022, 11:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022, 00:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022, 02:27
Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022, 13:34
Expedição de Outros documentos.
31/03/2022, 17:33
Expedição de Outros documentos.
31/03/2022, 17:33
Juntada de certidão
31/03/2022, 17:26
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
31/03/2022, 09:30
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/03/2022, 18:44
Recebidos os autos
22/02/2022, 16:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2022, 16:51
Juntada de certidão
05/11/2021, 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/09/2021, 14:51
Decorrido prazo de ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021, 02:33
Publicado Certidão em 05/05/2021.
05/05/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021, 02:43
Expedição de Outros documentos.
01/05/2021, 17:06
Distribuído por sorteio
18/09/2019, 12:47
Documentos
Sentença
•
17/12/2025, 17:58
Sentença
•
17/12/2025, 17:58
Sentença
•
16/12/2025, 15:07
Despacho
•
15/04/2025, 17:55
Decisão
•
07/11/2023, 14:10
Decisão
•
10/10/2023, 20:01
Decisão
•
23/08/2022, 10:09
Decisão
•
22/08/2022, 17:27
Decisão
•
31/03/2022, 17:33
Decisão
•
22/02/2022, 16:51