Execução Fiscal 0033790-25.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.261,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2026, 06:38

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 06:38

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 06:38

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:06

Publicado Sentença em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

17/12/2025, 17:58

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:58

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 17:21

Recebidos os autos

15/04/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:45

Todas as movimentações(58)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2026, 06:38

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 06:38

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 06:38

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:06

Publicado Sentença em 19/12/2025.

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 17:58

Sentença

•17/12/2025, 17:58

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

17/12/2025, 17:58

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:58

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 17:21

Recebidos os autos

15/04/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:07

Juntada de certidão

06/03/2025, 09:06

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:46

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033790-25.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de suspensão da execução, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, §2º, da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), em razão de não haverem si

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:11

Decretada a indisponibilidade de bens

10/10/2023, 20:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2023, 20:01

Recebidos os autos

10/10/2023, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 22:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 14:02

Juntada de certidão

11/11/2022, 14:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:09

Decisão interlocutória - deferimento

22/08/2022, 17:27

Recebidos os autos

22/08/2022, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 20:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 11:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:27

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 17:33

Juntada de certidão

31/03/2022, 17:26

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/03/2022, 09:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/03/2022, 18:44

Recebidos os autos

22/02/2022, 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2022, 16:51

Juntada de certidão

05/11/2021, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:51

Decorrido prazo de ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 12:47

Sentença

•16/12/2025, 15:07

Despacho

•15/04/2025, 17:55

Decisão

•07/11/2023, 14:10

Decisão

•10/10/2023, 20:01

Decisão

•23/08/2022, 10:09

Decisão

•22/08/2022, 17:27

Decisão

•31/03/2022, 17:33

Decisão

•22/02/2022, 16:51