Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006535-39.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 180.022,90

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/03/2025, 13:13

Juntada de certidão

17/03/2025, 13:30

Juntada de alvará de levantamento

17/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:20

Juntada de certidão

12/02/2025, 09:36

Recebidos os autos

11/02/2025, 14:44

Outras decisões

11/02/2025, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

11/02/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:56

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:08

Expedição de Ofício.

07/02/2025, 18:04

Juntada de certidão

07/02/2025, 15:21

Juntada de certidão

05/02/2025, 18:53

Juntada de certidão

05/02/2025, 08:27

Todas as movimentações(472)

Arquivado Provisoramente

18/03/2025, 13:13

Juntada de certidão

17/03/2025, 13:30

Juntada de alvará de levantamento

17/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:20

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 14:44

Decisão

•16/12/2024, 15:20

Juntada de certidão

12/02/2025, 09:36

Recebidos os autos

11/02/2025, 14:44

Outras decisões

11/02/2025, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

11/02/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:56

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:08

Expedição de Ofício.

07/02/2025, 18:04

Juntada de certidão

07/02/2025, 15:21

Juntada de certidão

05/02/2025, 18:53

Juntada de certidão

05/02/2025, 08:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIDALVA CARDOSO FARIAS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:16

Juntada de certidão

07/01/2025, 03:05

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:20

Recebidos os autos

16/12/2024, 14:36

Outras decisões

16/12/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

13/12/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:34

Decorrido prazo de EXPEDITO SOARES DE LIMA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOSE WILTON OLIVEIRA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MELO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de HELENA LUIZA DE AZEVEDO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA DE MOURA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de EXPEDITO SOARES DE LIMA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de JOSE WILTON OLIVEIRA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de SILVANA FERNANDES DIAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de VALMIR MOREIRA LEAO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MELO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de MARIDALVA CARDOSO FARIAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de MARGARIDA BEZERRA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 07:17

Publicado Sentença em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:17

Desentranhado o documento

18/11/2024, 14:36

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 14:36

Desentranhado o documento

18/11/2024, 14:35

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 14:35

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 14:35

Desentranhado o documento

18/11/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:38

Recebidos os autos

14/11/2024, 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

14/11/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de MARIDALVA CARDOSO FARIAS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:27

Juntada de certidão

06/11/2024, 03:02

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

28/10/2024, 12:39

Outras decisões

28/10/2024, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

25/10/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:31

Juntada de certidão

04/10/2024, 03:09

Juntada de certidão

05/09/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:20

Expedição de Ofício.

03/09/2024, 14:57

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:15

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:24

Juntada de certidão

07/08/2024, 03:08

Recebidos os autos

05/08/2024, 14:05

Outras decisões

05/08/2024, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

04/08/2024, 20:55

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 20:52

Decorrido prazo de SILVANA FERNANDES DIAS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de MARGARIDA BEZERRA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MELO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de VALMIR MOREIRA LEAO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de EXPEDITO SOARES DE LIMA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de HELENA LUIZA DE AZEVEDO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de MARIDALVA CARDOSO FARIAS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de JOSE WILTON OLIVEIRA SILVA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA DE MOURA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:06

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:06

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:06

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:05

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:05

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:05

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:05

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:05

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:05

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:34

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:28

Outras decisões

16/07/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

15/07/2024, 19:21

Juntada de certidão

15/07/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 14:54

Juntada de certidão

06/06/2024, 07:53

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de MARIDALVA CARDOSO FARIAS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de JOSE WILTON OLIVEIRA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de SILVANA FERNANDES DIAS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de EXPEDITO SOARES DE LIMA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA DE MOURA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de MARGARIDA BEZERRA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de VALMIR MOREIRA LEAO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MELO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de HELENA LUIZA DE AZEVEDO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:31

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006535-39.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIDALVA CARDOSO FARIAS, MANOEL MARTINS, MARGARIDA BEZERRA DA SILVA, HELENA LUIZA DE AZEVEDO, ANTONIA BARBOSA DE MOURA, EXPEDITO SOARES DE LIMA, JOSE WILTON OLIVEIRA SILVA, SILVANA FERNANDES DIAS, VALMIR MOREIRA LEAO, JOSE DA SILVA MELO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente da petição (ID 181683798) apresentada pela senhora MARIA JOSÉ TAVARES, como parte interessada. Aguarde-se o cumprimento do ofício de ID 182250675. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418)

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006535-39.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIDALVA CARDOSO FARIAS, MANOEL MARTINS, MARGARIDA BEZERRA DA SILVA, HELENA LUIZA DE AZEVEDO, ANTONIA BARBOSA DE MOURA, EXPEDITO SOARES DE LIMA, JOSE WILTON OLIVEIRA SILVA, SILVANA FERNANDES DIAS, VALMIR MOREIRA LEAO, JOSE DA SILVA MELO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente da petição (ID 181683798) apresentada pela senhora MARIA JOSÉ TAVARES, como parte interessada. Aguarde-se o cumprimento do ofício de ID 182250675. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418)

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:04

Outras decisões

24/01/2024, 11:40

Recebidos os autos

24/01/2024, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/01/2024, 17:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE TAVARES em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:30

Decorrido prazo de MARGARIDA BEZERRA DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:29

Decorrido prazo de HELENA LUIZA DE AZEVEDO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:29

Decorrido prazo de JOSE WILTON OLIVEIRA SILVA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:29

Decorrido prazo de EXPEDITO SOARES DE LIMA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:29

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA DE MOURA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:29

Decorrido prazo de SILVANA FERNANDES DIAS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:29

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MELO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:29

Decorrido prazo de VALMIR MOREIRA LEAO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:29

Decorrido prazo de MARIDALVA CARDOSO FARIAS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:27

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:27

Expedição de Ofício.

18/12/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 09:05

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006535-39.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIDALVA CARDOSO FARIAS, MANOEL MARTINS, MARGARIDA BEZERRA DA SILVA, HELENA LUIZA DE AZEVEDO, ANTONIA BARBOSA DE MOURA, EXPEDITO SOARES DE LIMA, JOSE WILTON OLIVEIRA SILVA, SILVANA FERNANDES DIAS, VALMIR MOREIRA LEAO, JOSE DA SILVA MELO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se na íntegra a decisão de ID 177442300 e com a devida urgência que o caso requer. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) Intime-se pessoalmente, pela derradeira vez, a parte interessada Maria José Tavares apresentar planilha atualizada do débito. OFICIE-SE ao INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – IPREV-DF para que proceda mensalmente a retenção e transferência dos valores penhorados em conta a disposição do Juízo, até que se obtenha o montante devido, conforme planilha de cálculos atualizada, em 30% (nove e meio por cento) do valor líquido percebido mensalmente, pela executada. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:35

Recebidos os autos

11/12/2023, 14:28

Outras decisões

11/12/2023, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

07/12/2023, 21:38

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:19

Recebidos os autos

29/11/2023, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

28/11/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 18:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE TAVARES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 16:36

Expedição de Mandado.

20/11/2023, 16:24

Outras decisões

20/11/2023, 15:25

Recebidos os autos

20/11/2023, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

20/11/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 08:39

Decorrido prazo de HELENA LUIZA DE AZEVEDO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE TAVARES em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:50

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006535-39.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIDALVA CARDOSO FARIAS, MANOEL MARTINS, MARGARIDA BEZERRA DA SILVA, HELENA LUIZA DE AZEVEDO, ANTONIA BARBOSA DE MOURA, EXPEDITO SOARES DE LIMA, JOSE WILTON OLIVEIRA SILVA, SILVANA FERNANDES DIAS, VALMIR MOREIRA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:03

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:56

Outras decisões

07/11/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

07/11/2023, 13:28

Processo Desarquivado

07/11/2023, 13:28

Arquivado Provisoramente

06/11/2023, 16:57

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/11/2023, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

06/11/2023, 12:32

Processo Desarquivado

27/10/2023, 04:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/10/2023, 09:55

Arquivado Provisoramente

03/10/2023, 18:36

Recebidos os autos

03/10/2023, 18:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/10/2023, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/10/2023, 09:56

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:18

Recebidos os autos

28/06/2023, 16:32

Outras decisões

28/06/2023, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

27/06/2023, 19:52

Juntada de certidão

27/06/2023, 19:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/06/2023, 14:29

Recebidos os autos

23/06/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

22/06/2023, 23:23

Juntada de certidão

22/06/2023, 23:22

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/06/2023, 14:41

Recebidos os autos

15/06/2023, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

14/06/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 08:36

Decorrido prazo de MARGARIDA BEZERRA DA SILVA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:50

Decorrido prazo de EXPEDITO SOARES DE LIMA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:50

Decorrido prazo de HELENA LUIZA DE AZEVEDO em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:50

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA DE MOURA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:50

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MELO em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:50

Decorrido prazo de JOSE WILTON OLIVEIRA SILVA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:50

Decorrido prazo de VALMIR MOREIRA LEAO em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:50

Decorrido prazo de SILVANA FERNANDES DIAS em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:50

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:50

Decorrido prazo de MARIDALVA CARDOSO FARIAS em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:47

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:38

Outras decisões

15/05/2023, 18:24

Recebidos os autos

15/05/2023, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

15/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:34

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:48

Outras decisões

05/05/2023, 12:49

Recebidos os autos

05/05/2023, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

04/05/2023, 11:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/04/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:04

Outras decisões

15/03/2023, 23:50

Recebidos os autos

15/03/2023, 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

09/03/2023, 09:18

Processo Desarquivado

09/03/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/03/2023, 18:13

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 13:24

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 07:03

Outras decisões

02/02/2023, 23:16

Recebidos os autos

02/02/2023, 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

02/02/2023, 18:07

Processo Desarquivado

02/02/2023, 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/02/2023, 16:58

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 18:18

Recebidos os autos

01/02/2023, 17:06

Outras decisões

01/02/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

01/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/02/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 08:57

Expedição de Ofício.

03/11/2022, 08:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:22

Recebidos os autos

28/10/2022, 18:35

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2022, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

28/10/2022, 01:24

Juntada de certidão

28/10/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:28

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2022, 18:23

Recebidos os autos

05/10/2022, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

05/10/2022, 17:54

Recebidos os autos

03/10/2022, 18:31

Decisão interlocutória - recebido

03/10/2022, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

03/10/2022, 18:04

Recebidos os autos

30/09/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

30/09/2022, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2022, 16:24

Decorrido prazo de HELENA LUIZA DE AZEVEDO em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:17

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 10:30

Recebidos os autos

09/09/2022, 17:25

Decisão interlocutória - recebido

09/09/2022, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

09/09/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 13:15

Publicado Intimação em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Decisão interlocutória - recebido

05/09/2022, 16:43

Recebidos os autos

05/09/2022, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

05/09/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/09/2022, 12:57

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Recebidos os autos

30/08/2022, 16:00

Decisão interlocutória - recebido

30/08/2022, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

30/08/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 13:42

Decorrido prazo de MARGARIDA BEZERRA DA SILVA em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA DE MOURA em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de SILVANA FERNANDES DIAS em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOSE WILTON OLIVEIRA SILVA em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARIDALVA CARDOSO FARIAS em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de VALMIR MOREIRA LEAO em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de EXPEDITO SOARES DE LIMA em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de HELENA LUIZA DE AZEVEDO em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MELO em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:19

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:52

Recebidos os autos

16/08/2022, 13:14

Decisão interlocutória - recebido

16/08/2022, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

15/08/2022, 19:58

Juntada de certidão

15/08/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 18:56

Recebidos os autos

12/08/2022, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

12/08/2022, 18:27

Processo Desarquivado

12/08/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/08/2022, 15:36

Arquivado Provisoramente

20/07/2022, 16:31

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:40

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:40

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:40

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 16:17

Decisão interlocutória - recebido

24/06/2022, 14:33

Recebidos os autos

24/06/2022, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

24/06/2022, 11:19

Processo Desarquivado

24/06/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 10:13

Arquivado Provisoramente

15/06/2022, 10:07

Processo Desarquivado

11/06/2022, 06:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2022 23:59:59.

08/06/2022, 07:21

Arquivado Provisoramente

20/05/2022, 10:43

Processo Desarquivado

20/05/2022, 04:08

Publicado Certidão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Publicado Certidão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Publicado Certidão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Arquivado Provisoramente

19/05/2022, 09:34

Processo Desarquivado

19/05/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:31

Arquivado Provisoramente

17/05/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 19:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 19:02

Juntada de alvará de levantamento

17/05/2022, 14:51

Juntada de alvará de levantamento

17/05/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:09

Juntada de Petição de ofício de requisição

08/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de ofício de requisição

08/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de ofício de requisição

08/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de ofício de requisição

08/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de ofício de requisição

08/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de ofício de requisição

08/04/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 08:09

Juntada de certidão

30/03/2022, 08:06

Expedição de Ofício.

29/03/2022, 14:01

Expedição de Ofício.

29/03/2022, 14:01

Expedição de Ofício.

29/03/2022, 14:00

Expedição de Ofício.

29/03/2022, 14:00

Expedição de Ofício.

29/03/2022, 14:00

Juntada de certidão

29/03/2022, 08:10

Recebidos os autos

29/03/2022, 05:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

28/03/2022, 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/03/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 16:16

Recebidos os autos

24/02/2022, 15:04

Decisão interlocutória - recebido

24/02/2022, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

24/02/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 10:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de MARIDALVA CARDOSO FARIAS em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:24

Publicado Certidão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 09:58

Recebidos os autos

31/01/2022, 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

26/01/2022, 17:43

Decorrido prazo de HELENA LUIZA DE AZEVEDO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de VALMIR MOREIRA LEAO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de MARGARIDA BEZERRA DA SILVA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de SILVANA FERNANDES DIAS em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA DE MOURA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de JOSE WILTON OLIVEIRA SILVA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de EXPEDITO SOARES DE LIMA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de MARIDALVA CARDOSO FARIAS em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MELO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Publicado Decisão em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:33

Publicado Decisão em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/11/2021, 13:31

Decisão interlocutória - recebido

16/11/2021, 13:06

Recebidos os autos

16/11/2021, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

16/11/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:31

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2021, 17:13

Recebidos os autos

11/11/2021, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

11/11/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:53

Recebidos os autos

03/11/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

30/10/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:49

Publicado Decisão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 22:17

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2021, 19:28

Recebidos os autos

02/06/2021, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/06/2021, 17:52

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 17:51

Decorrido prazo de HELENA LUIZA DE AZEVEDO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:50

Decorrido prazo de SILVANA FERNANDES DIAS em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:50

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:50

Decorrido prazo de JOSE WILTON OLIVEIRA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:50

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MELO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:50

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA DE MOURA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:50

Decorrido prazo de EXPEDITO SOARES DE LIMA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:50

Decorrido prazo de MARIDALVA CARDOSO FARIAS em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de VALMIR MOREIRA LEAO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de MARGARIDA BEZERRA DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Decisão interlocutória - recebido

24/05/2021, 18:20

Recebidos os autos

24/05/2021, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

24/05/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 14:04

Publicado Decisão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:33

Recebidos os autos

12/05/2021, 16:49

Decisão interlocutória - recebido

12/05/2021, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

12/05/2021, 14:17

Juntada de certidão

12/05/2021, 14:16

Expedição de Termo.

27/04/2021, 16:53

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 13:39

Recebidos os autos

22/04/2021, 16:56

Decisão interlocutória - recebido

22/04/2021, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

22/04/2021, 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/04/2021, 18:58

Decisão interlocutória - recebido

07/04/2021, 10:17

Recebidos os autos

07/04/2021, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

07/04/2021, 09:24

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 19:52

Recebidos os autos

29/03/2021, 17:56

Decisão interlocutória - recebido

29/03/2021, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

29/03/2021, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 15:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 07:12

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/09/2018, 18:45

Decorrido prazo de MARIDALVA CARDOSO FARIAS em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 11:01

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 11:00

Decorrido prazo de MARGARIDA BEZERRA DA SILVA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 11:00

Decorrido prazo de HELENA LUIZA DE AZEVEDO em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 11:00

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA DE MOURA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 11:00

Decorrido prazo de EXPEDITO SOARES DE LIMA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 11:00

Decorrido prazo de JOSE WILTON OLIVEIRA SILVA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 10:59

Decorrido prazo de SILVANA FERNANDES DIAS em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 10:59

Decorrido prazo de VALMIR MOREIRA LEAO em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 10:59

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MELO em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 10:59

Publicado Certidão em 17/08/2018.

17/08/2018, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2018, 15:59

Apensado ao processo 0021069-70.2010.8.07.0001

14/08/2018, 18:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 17:39

Juntada de certidão

14/08/2018, 17:37

Recebidos os autos

14/08/2018, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

14/08/2018, 17:34

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 15:20

Decisão

•16/12/2024, 14:36

Sentença

•14/11/2024, 12:38

Sentença

•14/11/2024, 12:35

Decisão

•28/10/2024, 14:30

Decisão

•28/10/2024, 12:39

Despacho

•08/08/2024, 11:24

Decisão

•05/08/2024, 14:05

Decisão

•16/07/2024, 17:02

Decisão

•16/07/2024, 14:28

Despacho

•15/07/2024, 19:20

Decisão

•31/01/2024, 11:04

Decisão

•24/01/2024, 11:40

Decisão

•11/12/2023, 14:35

Todos os documentos(97)

Decisão

•11/02/2025, 14:44

Decisão

•16/12/2024, 15:20

Decisão

•16/12/2024, 14:36

Sentença

•14/11/2024, 12:38

Sentença

•14/11/2024, 12:35

Decisão

•28/10/2024, 14:30

Decisão

•28/10/2024, 12:39

Despacho

•08/08/2024, 11:24

Decisão

•05/08/2024, 14:05

Decisão

•16/07/2024, 17:02

Decisão

•16/07/2024, 14:28

Despacho

•15/07/2024, 19:20

Decisão

•31/01/2024, 11:04

Decisão

•24/01/2024, 11:40

Decisão

•11/12/2023, 14:35

Decisão

•11/12/2023, 14:28

Despacho

•29/11/2023, 11:19

Decisão

•20/11/2023, 15:25

Decisão

•07/11/2023, 16:03

Decisão

•07/11/2023, 15:56

Decisão

•06/11/2023, 16:20

Decisão

•03/10/2023, 18:22

Decisão

•03/07/2023, 16:32

Decisão

•03/07/2023, 16:32

Decisão

•28/06/2023, 16:32

Decisão

•23/06/2023, 14:29

Decisão

•22/06/2023, 23:22

Decisão

•15/06/2023, 18:53

Decisão

•15/06/2023, 14:41

Decisão

•15/05/2023, 18:45

Decisão

•15/05/2023, 18:24

Decisão

•05/05/2023, 15:24

Decisão

•05/05/2023, 12:49

Anexo

•17/04/2023, 16:25

Decisão

•15/03/2023, 23:50

Decisão

•03/02/2023, 07:03

Decisão

•02/02/2023, 23:16

Anexo

•02/02/2023, 16:58

Decisão

•01/02/2023, 17:06

Anexo

•01/02/2023, 13:32

Decisão

•28/10/2022, 18:35

Ofício

•28/10/2022, 01:23

Decisão

•05/10/2022, 18:28

Decisão

•05/10/2022, 18:23

Decisão

•03/10/2022, 18:31

Despacho

•30/09/2022, 16:48

Decisão

•09/09/2022, 17:25

Decisão

•05/09/2022, 16:43

Decisão

•30/08/2022, 18:16

Decisão

•30/08/2022, 16:00

Decisão

•16/08/2022, 13:52

Decisão

•16/08/2022, 13:14

Despacho

•12/08/2022, 18:56

Decisão

•24/06/2022, 16:17

Decisão

•24/06/2022, 14:33

Decisão

•24/02/2022, 15:04

Decisão

•16/11/2021, 13:06

Decisão

•11/11/2021, 17:26

Decisão

•11/11/2021, 17:13

Despacho

•03/11/2021, 15:53

Despacho

•03/11/2021, 14:27

Documento de Comprovação

•28/10/2021, 11:48

Decisão

•02/06/2021, 22:17

Decisão

•02/06/2021, 19:28

Decisão

•24/05/2021, 18:20

Decisão

•12/05/2021, 17:03

Decisão

•12/05/2021, 16:49

Decisão

•22/04/2021, 16:56

Decisão

•20/04/2021, 18:58

Decisão

•14/04/2021, 11:38

Decisão

•07/04/2021, 10:17

Decisão

•29/03/2021, 17:56

Decisão

•10/06/2020, 15:18

Decisão

•14/08/2018, 15:20

Despacho

•14/08/2018, 15:20

Despacho

•14/08/2018, 15:20

Despacho

•14/08/2018, 15:20

Despacho

•14/08/2018, 15:20

Despacho

•14/08/2018, 15:20

SENTENÇA

•14/08/2018, 15:20

Despacho

•14/08/2018, 15:20

Despacho

•14/08/2018, 15:20

Decisão

•14/08/2018, 15:20

Despacho

•14/08/2018, 15:20

Decisão

•14/08/2018, 15:20

Despacho

•14/08/2018, 15:20

Despacho

•14/08/2018, 15:20

Decisão

•14/08/2018, 15:20

Despacho

•14/08/2018, 15:20

Decisão

•14/08/2018, 15:20

Sentença de Embargos à Execução

•14/08/2018, 15:20

Despacho

•14/08/2018, 15:20

Despacho

•14/08/2018, 15:20

Decisão

•14/08/2018, 15:20

Decisão

•14/08/2018, 15:20

Despacho

•14/08/2018, 15:20

Decisão

•14/08/2018, 15:20