Procedimento Comum Cível 0701071-06.2019.8.07.0019 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0701071-06.2019.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 19:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/02/2024, 17:03

Recebidos os autos

05/02/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO E RESCISÃO. CONTRATO DE FORNECIMENTO E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS. GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO. INSUMO DE ATIVIDADE COMERCIAL. INAPLICABILIDADE DO CDC. FURTO DE EQUIPAMENTOS. FORTUITO EXTERNO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. No âmbito do colendo Superior Tribunal de Justiça, o entendimento dominante adota a chamada corrente finalista mitigada ou temperada, que admite a incidência das regras do Código do Consumidor par

08/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/06/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2023, 23:16

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:29

Recebidos os autos

09/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:54

Outras decisões

09/05/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/05/2023, 06:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/04/2023, 15:56

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:59

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•28/11/2023, 16:52

Acórdão

•03/11/2023, 10:53

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Decisão em 12/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 27/03/2023 23:59.

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