Cumprimento de sentença 0705993-15.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.537,07

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/05/2026, 09:33

Determinada a emenda à inicial

07/05/2026, 09:33

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição inicial

17/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:52

Publicado Sentença em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Publicado Sentença em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

20/03/2026, 18:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/03/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:35

Todas as movimentações(121)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/05/2026, 09:33

Determinada a emenda à inicial

07/05/2026, 09:33

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 09:33

Decisão

•07/05/2026, 09:33

18/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição inicial

17/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:52

Publicado Sentença em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Publicado Sentença em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

20/03/2026, 18:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/03/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/03/2026, 12:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SA GUIMARAES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

19/02/2026, 18:49

Outras decisões

19/02/2026, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/02/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:58

Publicado Decisão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 05:46

Recebidos os autos

16/12/2025, 17:51

Outras decisões

16/12/2025, 17:51

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 16/10/2025

16/12/2025, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/12/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:16

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:28

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:55

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2025, 14:38

Recebidos os autos

16/10/2025, 20:59

Outras decisões

16/10/2025, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/10/2025, 17:02

Processo Desarquivado

02/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 09:52

Processo Desarquivado

11/07/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:26

Juntada de certidão

27/06/2025, 15:24

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:16

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

16/06/2025, 23:47

Deferido em parte o pedido de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (REU)

16/06/2025, 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:49

Juntada de certidão

06/06/2025, 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

06/06/2025, 14:29

Recebidos os autos

06/06/2025, 14:29

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/06/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 03/06/2025

04/06/2025, 11:32

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EMBARGADO: CARLOS ALBERTO SA GUIMARAES D E S P A C H O CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acordão de ID 53186243. Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Publique-se. Após, voltem os autos conclusos. Brasília/DF, 23 de novembro de 2023. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0705993-15.2022.8.07.0010 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DO MERCADO. I. O artigo 4º, inciso IX, da Lei 4.595/1964, excluiu a limitação da taxa de juros estipulada na Lei de Usura para as operações realizadas por instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional. II. Constatado que, sem justificativa plausível, a taxa de juros compensatórios convencionada supera exponencialmente a taxa média do mercado para operações fina

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DO MERCADO. I. O artigo 4º, inciso IX, da Lei 4.595/1964, excluiu a limitação da taxa de juros estipulada na Lei de Usura para as operações realizadas por instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional. II. Constatado que, sem justificativa plausível, a taxa de juros compensatórios convencionada supera exponencialmente a taxa média do mercado para operações fina

08/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/03/2023, 22:30

Juntada de certidão

07/03/2023, 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2023, 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2023, 11:24

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 13:32

Publicado Certidão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:32

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de apelação

03/02/2023, 15:45

Juntada de Petição de apelação

02/02/2023, 17:10

Publicado Sentença em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 00:21

Recebidos os autos

06/12/2022, 18:26

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2022, 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/10/2022, 09:08

Juntada de certidão

26/10/2022, 09:07

Juntada de Petição de especificação de provas

24/10/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 15:06

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:18

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:53

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:13

Recebidos os autos

12/10/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/10/2022, 19:27

Juntada de certidão

10/10/2022, 19:27

Juntada de Petição de impugnação

10/10/2022, 16:30

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 17:40

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:41

Juntada de certidão

16/09/2022, 09:39

Juntada de Petição de contestação

15/09/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 16:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/09/2022, 05:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

06/09/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 09:26

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 17:32

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2022, 13:06

Recebidos os autos

19/08/2022, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

16/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/08/2022, 09:03

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/07/2022, 13:44

Recebidos os autos

14/07/2022, 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

05/07/2022, 14:45

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 10:50

Sentença

•20/03/2026, 18:54

Sentença

•20/03/2026, 18:41

Sentença

•20/03/2026, 18:41

Decisão

•19/02/2026, 18:49

Decisão

•19/02/2026, 18:48

Decisão

•16/12/2025, 17:51

Decisão

•16/12/2025, 17:51

Decisão

•17/10/2025, 14:27

Decisão

•16/10/2025, 20:59

Decisão

•16/10/2025, 20:59

Decisão

•16/06/2025, 23:47

Decisão

•16/06/2025, 23:47

Decisão de Tribunais Superiores

•03/06/2025, 17:54

Todos os documentos(28)

Decisão

•07/05/2026, 09:33

Decisão

•07/05/2026, 09:33

Sentença

•20/03/2026, 18:54

Sentença

•20/03/2026, 18:41

Sentença

•20/03/2026, 18:41

Decisão

•19/02/2026, 18:49

Decisão

•19/02/2026, 18:48

Decisão

•16/12/2025, 17:51

Decisão

•16/12/2025, 17:51

Decisão

•17/10/2025, 14:27

Decisão

•16/10/2025, 20:59

Decisão

•16/10/2025, 20:59

Decisão

•16/06/2025, 23:47

Decisão

•16/06/2025, 23:47

Decisão de Tribunais Superiores

•03/06/2025, 17:54

Despacho

•24/02/2025, 18:30

Decisão

•03/12/2024, 14:04

Acórdão

•04/10/2024, 11:44

Despacho

•23/11/2023, 13:04

Despacho

•16/11/2023, 13:48

Acórdão

•07/11/2023, 14:54

Sentença

•06/12/2022, 18:26

Sentença

•06/12/2022, 18:26

Despacho

•12/10/2022, 14:43

Despacho

•12/10/2022, 14:43

Decisão

•23/08/2022, 16:55

Decisão

•19/08/2022, 13:06

Decisão

•14/07/2022, 13:44