Reabilitação 0713548-61.2023.8.07.0006 - TJDFT

Reabilitação 0713548-61.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:23

Determinado o arquivamento

18/03/2024, 19:05

Recebidos os autos

18/03/2024, 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

18/03/2024, 18:57

Recebidos os autos

18/03/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Reabilitação criminal. Requisitos. Atendidos os requisitos objetivos e subjetivos do art. 94 do CP e art. 744 do CPP, concede-se a reabilitação criminal. Remessa necessária não provida.

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 01/02/2024 a 08/02/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do(a) 2ª TURMA CRIMINAL, faço público a todos os interessados que, no dia 01 de Fevereiro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 2ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 01/02/2024 a 08/02/2024) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 2ª Turma Criminal, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 18 de dezembro de 2023 Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal

20/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/11/2023, 18:28

Juntada de certidão

16/11/2023, 18:27

Decorrido prazo de JOSIAS VIEIRA MARTINS JUNIOR em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:06

Juntada de certidão

09/11/2023, 06:57

Juntada de certidão

09/11/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:47

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/11/2023, 01:48

Documentos

Decisão

•18/03/2024, 19:05

Acórdão

•08/02/2024, 20:09

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Recebidos os autos

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Reabilitação criminal. Requisitos. Atendidos os requisitos objetivos e subjetivos do art. 94 do CP e art. 744 do CPP, concede-se a reabilitação criminal. Remessa necessária não provida.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSIAS VIEIRA MARTINS JUNIOR em 14/11/2023 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

Publicado Sentença em 09/11/2023.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

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