Agravo de Instrumento 0715245-38.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo de Instrumento 0715245-38.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:11

Transitado em Julgado em 01/12/2023

05/12/2023, 08:01

Decorrido prazo de DORALICE SILVERIO DE MESQUITA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de JEFERSON BATISTA WESCHENFELDER em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de ALAN CARLOS MESQUITA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de MARCOS VENICIOS SILVERIO MESQUITA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:17

Publicado Ementa em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. MEDIDAS ATÍPICAS. APREENSÃO DO PASSAPORTE E DA CNH. BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO. DESCABIMENTO. MEDIDAS DESARRAZOADAS. AUSÊNCIA DE EFETIVIDADE DAS MEDIDAS. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Apesar de o art. 139, inciso IV, do CPC, permitir ao juiz determinar “todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial”, as restrições ao devedor devem

08/11/2023, 00:00

Conhecido o recurso de ALAN CARLOS MESQUITA DOS SANTOS - CPF: 004.346.691-56 (AGRAVANTE), DORALICE SILVERIO DE MESQUITA - CPF: 791.039.366-00 (AGRAVANTE), JEFERSON BATISTA WESCHENFELDER - CPF: 032.716.491-38 (AGRAVANTE) e MARCOS VENICIOS SILVERIO MESQUITA - CPF: 571.103.871-00 (AGRAVANTE) e não-provido

30/10/2023, 23:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2023, 15:09

Documentos

Decisão

•19/12/2023, 16:10

Acórdão

•31/10/2023, 20:03

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 01/12/2023

Decorrido prazo de DORALICE SILVERIO DE MESQUITA em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de JEFERSON BATISTA WESCHENFELDER em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALAN CARLOS MESQUITA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS VENICIOS SILVERIO MESQUITA em 01/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

Publicado Ementa em 09/11/2023.

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

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