Embargos de Declaração Cível 0716694-96.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 81.264,86

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

SALOMAO RAW NETO

CPF

Autor

LUIZ HENRIQUE AMANCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MS RACING FABRICACAO E MANUTENCAO DE ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAUL GOMES BARBOSA

OAB/DF 64771·CPF·Representa: Autor

MARIA EUGENIA GOMES BARBOSA

Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE MAXIMINO DE ABREU

OAB/DF 64724·CPF·Representa: Autor

ROSE MARY LOPES LIMA

OAB/SP 111189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 01/12/2023

04/12/2023, 15:56

Decorrido prazo de SALOMAO RAW NETO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:18

Conhecido o recurso de SALOMAO RAW NETO - CPF: 991.058.451-49 (EMBARGANTE) e não-provido

30/10/2023, 23:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2023, 15:09

Recebidos os autos

20/09/2023, 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

12/09/2023, 16:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/09/2023, 16:22

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 01/12/2023

04/12/2023, 15:56

Decorrido prazo de SALOMAO RAW NETO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:18

Documentos

Acórdão

•03/11/2023, 08:03

Acórdão

•29/08/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:18

Conhecido o recurso de SALOMAO RAW NETO - CPF: 991.058.451-49 (EMBARGANTE) e não-provido

30/10/2023, 23:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2023, 15:09

Recebidos os autos

20/09/2023, 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

12/09/2023, 16:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/09/2023, 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2023, 15:51

Publicado Ementa em 04/09/2023.

04/09/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 21:06

Conhecido o recurso de SALOMAO RAW NETO - CPF: 991.058.451-49 (APELANTE) e não-provido

28/08/2023, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2023, 23:22

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2023, 16:25

Recebidos os autos

19/07/2023, 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

13/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 09:07

Indefiro

11/07/2023, 18:57

Recebidos os autos

11/07/2023, 18:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

11/07/2023, 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

05/07/2023, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

05/07/2023, 18:37

Recebidos os autos

05/07/2023, 18:37

Recebidos os autos

30/06/2023, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/06/2023, 08:25

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 08:25

Decisão

•11/07/2023, 18:57

Sentença

•11/05/2023, 14:12

Sentença

•26/04/2023, 17:09

Decisão

•30/03/2023, 10:49

Decisão

•07/03/2023, 17:26

Decisão

•17/11/2022, 14:47

Decisão

•23/02/2022, 13:21

Decisão

•27/10/2021, 14:43

Decisão

•21/10/2021, 13:06

Decisão

•20/09/2021, 20:19

Decisão

•17/09/2021, 13:00

Decisão

•27/08/2021, 17:00

Decisão

•26/07/2021, 14:02

Todos os documentos(21)

Acórdão

•03/11/2023, 08:03

Acórdão

•29/08/2023, 16:28

Decisão

•11/07/2023, 18:57

Sentença

•11/05/2023, 14:12

Sentença

•26/04/2023, 17:09

Decisão

•30/03/2023, 10:49

Decisão

•07/03/2023, 17:26

Decisão

•17/11/2022, 14:47

Decisão

•23/02/2022, 13:21

Decisão

•27/10/2021, 14:43

Decisão

•21/10/2021, 13:06

Decisão

•20/09/2021, 20:19

Decisão

•17/09/2021, 13:00

Decisão

•27/08/2021, 17:00

Decisão

•26/07/2021, 14:02

Decisão

•14/07/2021, 16:20

Decisão

•09/07/2021, 12:00

Anexo

•08/07/2021, 13:33

Anexo

•08/07/2021, 13:33

Decisão

•15/06/2021, 17:08

Decisão

•20/05/2021, 17:57