Recurso Especial 0722937-88.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0722937-88.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 1247936/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1247936 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2176391 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 15:50

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2025/01247936 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2176391

08/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287829/2026

26/03/2026, 18:46

Protocolizada Petição 287829/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 18:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2026 Petição Nº 1247936/2025 -

10/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1247936/2025. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/02/2026, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/02/2026, 12:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1247936/2025

19/12/2025, 18:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:10

—

Partes do Processo(12)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 1247936/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1247936 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2176391 - Publicação prevista para 10/04/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2025/01247936 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2176391

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287829/2026

Protocolizada Petição 287829/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2026 Petição Nº 1247936/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1247936/2025. Publicação prevista para 10/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1247936/2025

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