Execução Fiscal 0732350-48.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 29.669,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

17/04/2026, 09:03

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:58

Recebidos os autos

09/05/2025, 17:19

Decretada a indisponibilidade de bens

09/05/2025, 17:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2025, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:34

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:50

Decorrido prazo de M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:58

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão

17/04/2026, 09:03

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 10:00

Decisão

•26/05/2025, 09:58

26/05/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:58

Recebidos os autos

09/05/2025, 17:19

Decretada a indisponibilidade de bens

09/05/2025, 17:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2025, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:34

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:50

Decorrido prazo de M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:46

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732350-48.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:15

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/10/2023, 20:01

Recebidos os autos

10/10/2023, 20:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 07:23

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:27

Juntada de certidão

28/11/2022, 08:26

Recebidos os autos

21/10/2022, 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 16:04

Juntada de certidão

30/09/2022, 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2022, 12:45

Recebidos os autos do CEJUSC

24/02/2022, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

24/02/2022, 15:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/02/2022, 15:04

Juntada de certidão

04/10/2021, 08:04

Juntada de certidão

23/06/2021, 14:09

Decisão interlocutória - recebido

22/06/2021, 16:10

Recebidos os autos

22/06/2021, 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/06/2021, 18:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/06/2021, 10:07

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

15/06/2021, 10:07

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 10:07

Decisão

•09/05/2025, 17:19

Decisão

•07/11/2023, 14:15

Decisão

•10/10/2023, 20:01

Decisão

•28/11/2022, 08:27

Decisão

•21/10/2022, 16:04

Decisão

•22/06/2021, 16:10