Execução Fiscal 0738707-73.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 65.710,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

JOAQUIM OSORIO DE CARVALHO COSTA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAQUIM OSORIO DE CARVALHO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 01/12/2023

04/12/2023, 10:15

Decorrido prazo de JOAQUIM OSORIO DE CARVALHO COSTA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:47

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0738707-73.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAQUIM OSORIO DE CARVALHO COSTA SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 176726194. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efeitos jur Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

06/11/2023, 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 15:22

Recebidos os autos

06/11/2023, 11:53

Extinto o processo por desistência

06/11/2023, 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

30/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:12

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 01/12/2023

04/12/2023, 10:15

Decorrido prazo de JOAQUIM OSORIO DE CARVALHO COSTA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:47

Publicado Sentença em 09/11/2023.

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 15:44

Sentença

•06/11/2023, 11:53

09/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0738707-73.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAQUIM OSORIO DE CARVALHO COSTA SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 176726194. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efeitos jur Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

06/11/2023, 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 15:22

Recebidos os autos

06/11/2023, 11:53

Extinto o processo por desistência

06/11/2023, 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

30/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:12

Recebidos os autos

11/09/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:57

Outras decisões

11/09/2023, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/09/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/08/2023, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/08/2023, 14:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2023 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/08/2023, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 13:23

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:22

Recebidos os autos

18/07/2023, 13:45

Outras decisões

18/07/2023, 13:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2023 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/07/2023, 11:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

18/07/2023, 11:47

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 11:46

Decisão

•11/09/2023, 12:57

Decisão

•11/09/2023, 12:57

Decisão

•18/07/2023, 13:45