Execução de Título Extrajudicial 0743374-21.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 643,48

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

Partes do Processo

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA

CNPJ

Autor

CRSS

Terceiro

SOLAR DA SERRA

Terceiro

SINDICO

Terceiro

BENEDICTA CLEIA DE FARIAS AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES

OAB/DF 44814·CPF·Representa: Autor

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 65579·CPF·Representa: Autor

RODRIGO STUDART WERNIK

OAB/DF 55584·CPF·Representa: Autor

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK

OAB/DF 52520·CPF·Representa: Autor

MURILO DANIEL MACHADO DO NASCIMENTO

OAB/DF 50599·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 10:40

Decorrido prazo de BENEDICTA CLEIA DE FARIAS AGUIAR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:10

Publicado Edital em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 02:28

Expedição de Edital.

19/11/2024, 17:12

Juntada de certidão

19/11/2024, 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

19/11/2024, 08:07

Recebidos os autos

19/11/2024, 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/11/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 15/10/2024

17/11/2024, 12:52

Decorrido prazo de BENEDICTA CLEIA DE FARIAS AGUIAR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de BENEDICTA CLEIA DE FARIAS AGUIAR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:39

Publicado Sentença em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:38

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 10:40

Decorrido prazo de BENEDICTA CLEIA DE FARIAS AGUIAR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:10

Publicado Edital em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 02:28

Expedição de Edital.

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 19:52

Sentença

•16/09/2024, 19:52

19/11/2024, 17:12

Juntada de certidão

19/11/2024, 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

19/11/2024, 08:07

Recebidos os autos

19/11/2024, 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/11/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 15/10/2024

17/11/2024, 12:52

Decorrido prazo de BENEDICTA CLEIA DE FARIAS AGUIAR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de BENEDICTA CLEIA DE FARIAS AGUIAR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:39

Publicado Sentença em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

16/09/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/09/2024, 09:16

Juntada de certidão

13/09/2024, 19:50

Juntada de alvará de levantamento

13/09/2024, 19:50

Juntada de certidão

13/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 19:04

Recebidos os autos

26/08/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 18:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2024, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/08/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:13

Decorrido prazo de BENEDICTA CLEIA DE FARIAS AGUIAR em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/07/2024, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 12:02

Juntada de certidão

04/07/2024, 10:42

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:54

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA - CNPJ: 37.138.013/0001-31 (EXEQUENTE).

27/06/2024, 11:53

Recebidos os autos

27/06/2024, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/06/2024, 14:16

Juntada de certidão

26/06/2024, 12:49

Juntada de alvará de levantamento

26/06/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:03

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 18:13

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/06/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:08

Decorrido prazo de BENEDICTA CLEIA DE FARIAS AGUIAR em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 18:41

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/04/2024, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2024, 18:35

Juntada de certidão

19/03/2024, 14:19

Juntada de certidão

15/03/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 15:29

Decorrido prazo de BENEDICTA CLEIA DE FARIAS AGUIAR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:45

Juntada de certidão

26/02/2024, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 17:31

Recebidos os autos

15/02/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:43

Recebida a emenda à inicial

15/02/2024, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 19:37

Recebidos os autos

12/01/2024, 19:37

Determinada a emenda à inicial

12/01/2024, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/01/2024, 20:10

Recebidos os autos

05/12/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. CONDOMÍNIO DE LOTES. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO EXECUTIVO. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. O terreno se enquadra no conceito de condomínio de lotes, motivo pelo qual a ele se aplica a legislação referente ao condomínio edilício, ex vi do art. 1.358-A do CC, inclusive conforme orienta o enunciado 89 da I Jornada de Direito Processual Civil que diz: “O disposto nos arts. 1.331 a 1.358 do novo Código Civil aplica-se, no que cou

08/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/05/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 18:07

Decorrido prazo de BENEDICTA CLEIA DE FARIAS AGUIAR em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 17:21

Juntada de certidão

24/03/2023, 10:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/03/2023, 09:52

Recebidos os autos

15/02/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 19:22

Outras decisões

15/02/2023, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/02/2023, 20:44

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 20:39

Juntada de certidão

09/02/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:47

Juntada de certidão

03/10/2022, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 09:28

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 15:39

Decorrido prazo de BENEDICTA CLEIA DE FARIAS AGUIAR em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:54

Publicado Decisão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 14:06

Recebidos os autos

22/03/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:09

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2022, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/03/2022, 14:26

Juntada de Petição de apelação

17/03/2022, 17:57

Recebidos os autos

15/02/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2022, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/02/2022, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2022, 12:10

Recebidos os autos

04/02/2022, 21:21

Indeferida a petição inicial

04/02/2022, 21:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 21:21

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/02/2022, 15:46

Recebidos os autos

13/12/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 19:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/12/2021, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/12/2021, 14:45

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 14:45

Decisão

•26/08/2024, 18:50

Decisão

•26/08/2024, 18:50

Decisão

•27/06/2024, 11:53

Decisão

•06/06/2024, 18:13

Decisão

•06/06/2024, 18:13

Decisão

•15/02/2024, 16:43

Decisão

•15/02/2024, 16:43

Decisão

•12/01/2024, 19:37

Decisão

•12/01/2024, 19:37

Acórdão

•07/11/2023, 00:04

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:39

Decisão

•15/02/2023, 19:22

Decisão

•15/02/2023, 19:22

Todos os documentos(23)

Sentença

•16/09/2024, 19:52

Sentença

•16/09/2024, 19:52

Decisão

•26/08/2024, 18:50

Decisão

•26/08/2024, 18:50

Decisão

•27/06/2024, 11:53

Decisão

•06/06/2024, 18:13

Decisão

•06/06/2024, 18:13

Decisão

•15/02/2024, 16:43

Decisão

•15/02/2024, 16:43

Decisão

•12/01/2024, 19:37

Decisão

•12/01/2024, 19:37

Acórdão

•07/11/2023, 00:04

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:39

Decisão

•15/02/2023, 19:22

Decisão

•15/02/2023, 19:22

Decisão

•22/03/2022, 14:09

Decisão

•22/03/2022, 14:09

Sentença

•15/02/2022, 18:56

Sentença

•15/02/2022, 18:56

Sentença

•04/02/2022, 21:21

Sentença

•04/02/2022, 21:21

Decisão

•13/12/2021, 19:36

Decisão

•13/12/2021, 19:36