Embargos de Declaração Cível 0714856-66.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini

Partes do Processo

ISIS MANUELLA DO VALE

CPF

Autor

IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA LORENNA BARBOSA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

OAB/DF 40298·CPF·Representa: Autor

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

OAB/DF 40298·CPF·Representa: Réu

VANESSA LORENNA BARBOSA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ISIS MANUELLA DO VALE

CPF

Autor

IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Reu

ISIS MANUELLA DO VALE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:08

Transitado em Julgado em 08/10/2024

15/10/2024, 13:04

Recebidos os autos

14/10/2024, 19:52

Outras Decisões

14/10/2024, 19:52

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

04/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/10/2024, 21:23

Publicado Ementa em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/09/2024, 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/09/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2024, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 15:58

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:08

Transitado em Julgado em 08/10/2024

15/10/2024, 13:04

Recebidos os autos

14/10/2024, 19:52

Outras Decisões

14/10/2024, 19:52

Documentos

Decisão

•14/10/2024, 19:52

Acórdão

•12/09/2024, 18:43

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

04/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/10/2024, 21:23

Publicado Ementa em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/09/2024, 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/09/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2024, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2024, 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.

08/08/2024, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024, 10:46

Recebidos os autos

07/08/2024, 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

16/07/2024, 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/07/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:53

Juntada de certidão

16/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:27

Recebidos os autos

20/06/2024, 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

19/06/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 18:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/06/2024, 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2024, 17:10

Publicado Intimação em 12/06/2024.

14/06/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/06/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/06/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:10

Conhecido o recurso de I. M. D. V. - CPF: 087.376.591-54 (APELANTE) e provido

29/05/2024, 17:09

Conhecido o recurso de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 26.032.244/0001-40 (APELANTE) e não-provido

29/05/2024, 17:09

Conhecido o recurso de I. M. D. V. - CPF: 087.376.591-54 (APELANTE) e provido

29/05/2024, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/05/2024, 09:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2024, 18:40

Recebidos os autos

26/04/2024, 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

23/04/2024, 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/04/2024, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

18/04/2024, 14:43

Recebidos os autos

18/04/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:43

Recebidos os autos

16/04/2024, 22:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/04/2024, 22:25

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 22:25

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:53

Despacho

•20/06/2024, 14:30

Despacho

•20/06/2024, 14:27

Acórdão

•10/06/2024, 14:25

Decisão

•02/04/2024, 07:47

Sentença

•11/12/2023, 08:44

Sentença

•07/11/2023, 17:36

Despacho

•12/09/2023, 22:22

Decisão

•25/07/2023, 10:44

Decisão

•05/07/2023, 14:32

Decisão

•04/10/2022, 19:46

Despacho

•12/08/2022, 18:50

Decisão

•06/08/2022, 23:56