Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0763166-13.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 21.445,65

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA

OAB/DF 20001·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MAGDA VIEIRA DA SILVA

OAB/DF 45960·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE MATIAS REGO

OAB/DF 67526·CPF·Representa: Autor

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR

OAB/DF 39951·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA

OAB/DF 20001·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MAGDA VIEIRA DA SILVA

OAB/DF 45960·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE MATIAS REGO

OAB/DF 67526·CPF·Representa: Autor

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR

OAB/DF 39951·CPF·Representa: Autor

JULIANA LIMA BERTO

OAB/DF 61619·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 07/11/2023

13/11/2023, 19:50

Publicado Sentença em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0763166-13.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A Coordenação de Conciliação de Precatórios informa o pagamento da requisição sob id. 129077130. Satisfeita, portanto, pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, solvida pela parte devedora, nos autos do processo nº 0720861-28.2022.8.07.0000. Nesse sentido, efetuado o depósito Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

03/11/2023, 18:22

Processo Desarquivado

03/11/2023, 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/11/2023, 18:14

Arquivado Provisoramente

27/06/2022, 13:39

Juntada de certidão

27/06/2022, 13:39

Juntada de Petição de ofício de requisição

24/06/2022, 14:05

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 07/11/2023

13/11/2023, 19:50

Publicado Sentença em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:49

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 15:16

Sentença

•07/11/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0763166-13.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A Coordenação de Conciliação de Precatórios informa o pagamento da requisição sob id. 129077130. Satisfeita, portanto, pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, solvida pela parte devedora, nos autos do processo nº 0720861-28.2022.8.07.0000. Nesse sentido, efetuado o depósito Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

03/11/2023, 18:22

Processo Desarquivado

03/11/2023, 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/11/2023, 18:14

Arquivado Provisoramente

27/06/2022, 13:39

Juntada de certidão

27/06/2022, 13:39

Juntada de Petição de ofício de requisição

24/06/2022, 14:05

Juntada de certidão

15/06/2022, 16:41

Juntada de certidão

10/06/2022, 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:23

Publicado Certidão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

09/05/2022, 18:27

Recebidos os autos

09/05/2022, 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/05/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 13:26

Publicado Certidão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/04/2022, 13:35

Recebidos os autos

25/04/2022, 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

25/04/2022, 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/04/2022, 16:07

Transitado em Julgado em 20/04/2022

21/04/2022, 16:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:22

Decorrido prazo de ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:57

Publicado Sentença em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Recebidos os autos

24/03/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos

24/03/2022, 17:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

22/03/2022, 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2022, 18:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:40

Recebidos os autos

07/03/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/03/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:52

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 12:52

Recebidos os autos

17/02/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:09

Julgado procedente o pedido

17/02/2022, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

17/02/2022, 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 14:51

Juntada de Petição de réplica

31/01/2022, 14:35

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 14:46

Juntada de Petição de contestação

29/12/2021, 08:44

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:25

Recebidos os autos

02/12/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 17:22

Decisão interlocutória - recebido

02/12/2021, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

01/12/2021, 18:16

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 17:24

Sentença

•24/03/2022, 17:05

Sentença

•24/03/2022, 17:05

Despacho

•07/03/2022, 16:11

Despacho

•07/03/2022, 16:11

Sentença

•17/02/2022, 16:08

Sentença

•17/02/2022, 16:08

Decisão

•02/12/2021, 17:22

Decisão

•02/12/2021, 17:22