Recurso Especial 0700470-62.2021.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

PAULO DE OLIVEIRA FRANCA

CPF

Autor

VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

G.S.I. - GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LUCAS DE SOUZA

OAB/DF 25369·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA MEIRA MONTEIRO

OAB/DF 20249·CPF·Representa: Réu

FELIPE RENAN SOUSA LIMA

OAB/DF 52250·CPF·Representa: Réu

FABIANA DA SILVA LELIS FARIA

OAB/DF 28342·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

OAB/DF 43804·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO LUCAS DE SOUZA

OAB/DF 25369·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA MEIRA MONTEIRO

OAB/DF 20249·CPF·Representa: Réu

FELIPE RENAN SOUSA LIMA

OAB/DF 52250·CPF·Representa: Réu

FABIANA DA SILVA LELIS FARIA

OAB/DF 28342·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

OAB/DF 43804·CPF·Representa: Réu

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 25172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA FRANCA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de M5 SEGURANCA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2025

22/01/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:08

Recurso Especial não admitido

22/12/2025, 16:55

Recebidos os autos

22/12/2025, 16:55

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/12/2025, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 16:24

Publicado Certidão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:17

Juntada de certidão

24/11/2025, 19:58

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA FRANCA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de M5 SEGURANCA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•23/12/2025, 12:21

Decisão

•22/12/2025, 16:55

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2025

22/01/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:08

Recurso Especial não admitido

22/12/2025, 16:55

Recebidos os autos

22/12/2025, 16:55

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/12/2025, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 16:24

Publicado Certidão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:17

Juntada de certidão

24/11/2025, 19:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/11/2025, 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/11/2025, 14:04

Recebidos os autos

24/11/2025, 14:04

Juntada de certidão

24/11/2025, 14:04

Juntada de Petição de recurso especial

19/11/2025, 19:13

Decorrido prazo de M5 SEGURANCA LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 18:58

Publicado Ementa em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:16

Conhecido o recurso de PAULO DE OLIVEIRA FRANCA - CPF: 121.188.771-53 (APELANTE) e não-provido

23/10/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2025, 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.

25/09/2025, 15:35

Recebidos os autos

19/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 22:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

17/06/2025, 17:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/06/2025, 17:22

Recebidos os autos

13/06/2025, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/06/2025, 17:07

Distribuído por sorteio

13/06/2025, 17:07

Acórdão

•24/10/2025, 17:14

Sentença

•26/03/2025, 10:57

Despacho

•14/08/2024, 23:39

Documento de Comprovação

•06/12/2023, 19:01

Decisão

•07/11/2023, 21:48

Despacho

•02/12/2022, 20:53

Despacho

•16/02/2022, 14:33

Despacho

•13/08/2021, 12:02

Despacho

•31/05/2021, 14:48

Decisão

•22/03/2021, 13:21

Decisão

•18/03/2021, 10:49

Decisão

•05/03/2021, 23:21

Decisão

•02/02/2021, 20:37