Embargos de Declaração Cível 0704708-93.2018.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Autor

MARCIO AMERICO ALVES

CPF

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

ELIZABETE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

HILDA GOMES LEAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES

OAB/DF 44168·CPF·Representa: Autor

MOZAR MACHADO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES

OAB/DF 22327·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Autor

MARCIO AMERICO ALVES

CPF

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

ELIZABETE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

HILDA GOMES LEAL

Terceiro

GOOGLE BRASIL LTDA

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

ELIZABETE BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

MARCIO AMERICO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES

OAB/DF 44168·CPF·Representa: Autor

MOZAR MACHADO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES

OAB/DF 22327·CPF·Representa: Autor

HELIO PEREIRA LEITE FILHO

OAB/DF 12420·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Réu

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES

OAB/DF 22327·CPF·Representa: Réu

MOZAR MACHADO DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES

OAB/DF 44168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 13:21

Transitado em Julgado em 03/03/2023

08/03/2023, 18:28

Desentranhado o documento

08/03/2023, 17:21

Desentranhado o documento

08/03/2023, 17:20

Desentranhado o documento

08/03/2023, 17:20

Desentranhado o documento

08/03/2023, 17:19

Desentranhado o documento

08/03/2023, 17:19

Decorrido prazo de ELIZABETE BATISTA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de ELIZABETE BATISTA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO ALVES em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de ELIZABETE BATISTA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO ALVES em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:06

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

10/03/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 13:21

Transitado em Julgado em 03/03/2023

08/03/2023, 18:28

Desentranhado o documento

08/03/2023, 17:21

Desentranhado o documento

08/03/2023, 17:20

Documentos

Acórdão

•21/12/2022, 17:16

Despacho

•04/04/2022, 18:31

Desentranhado o documento

08/03/2023, 17:20

Desentranhado o documento

08/03/2023, 17:19

Desentranhado o documento

08/03/2023, 17:19

Decorrido prazo de ELIZABETE BATISTA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de ELIZABETE BATISTA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO ALVES em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de ELIZABETE BATISTA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO ALVES em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:06

Publicado Ementa em 07/02/2023.

07/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 12:16

Conhecido o recurso de ELIZABETE BATISTA DA SILVA - CPF: 962.579.201-59 (EMBARGANTE) e provido em parte

20/12/2022, 12:34

Conhecido o recurso de MARCIO AMERICO ALVES - CPF: 918.237.309-49 (EMBARGANTE) e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. - CNPJ: 06.990.590/0001-23 (EMBARGANTE) e não-provido

20/12/2022, 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/12/2022, 00:55

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 14:48

Publicado Certidão em 16/11/2022.

17/11/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 20:02

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 18:37

Deliberado em Sessão - Retirado

10/11/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2022, 15:36

Recebidos os autos

28/09/2022, 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

27/04/2022, 17:30

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. - CNPJ: 06.990.590/0001-23 (EMBARGADO), MARCIO AMERICO ALVES - CPF: 918.237.309-49 (EMBARGADO) e FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (EMBARGADO) em 19/04/2022.

26/04/2022, 18:01

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO ALVES em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO ALVES em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 12:48

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 12:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/04/2022, 17:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/04/2022, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 22:02

Publicado Despacho em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:05

Publicado Despacho em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:05

Publicado Despacho em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 19:52

Recebidos os autos

01/04/2022, 19:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

30/03/2022, 19:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/02/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 15:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/01/2022, 20:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2022, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

25/01/2022, 00:22

Publicado Ementa em 24/01/2022.

25/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

25/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

25/01/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 21:50

Recebidos os autos

19/01/2022, 21:48

Desentranhado o documento

18/01/2022, 19:16

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 15:00

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 15:00

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 15:00

Recebidos os autos

15/01/2022, 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2022, 19:09

Conhecido o recurso de ELIZABETE BATISTA DA SILVA - CPF: 962.579.201-59 (APELANTE) e provido em parte

13/01/2022, 19:09

Recebidos os autos

16/07/2021, 14:01

Deliberado em Sessão - Retirado

16/07/2021, 14:00

Juntada de certidão

16/07/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 14:16

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 13:27

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 08:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2021, 08:01

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:23

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:23

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:17

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

14/06/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

14/06/2021, 02:16

Publicado Certidão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

14/06/2021, 02:16

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 15:16

Juntada de certidão

08/06/2021, 19:47

Juntada de certidão

08/06/2021, 17:21

Juntada de certidão de julgamento

01/06/2021, 16:29

Desentranhamento

01/06/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 16:44

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2021, 16:40

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 09:06

Juntada de certidão

27/04/2021, 18:21

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2021, 14:14

Recebidos os autos

19/01/2021, 17:05

Cancelada a movimentação processual

19/01/2021, 17:03

Deliberado em Sessão - pedido de vista

19/01/2021, 17:03

Juntada de certidão

03/06/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 19:41

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 19:41

Juntada de certidão

02/06/2020, 17:34

Juntada de Petição de substabelecimento

02/06/2020, 12:04

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 11:57

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 13:45

Incluído em pauta para 03/06/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.

19/05/2020, 13:12

Recebidos os autos

15/04/2020, 18:43

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

30/03/2020, 14:37

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 12:03

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 13:59

Incluído em pauta para 01/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

17/02/2020, 13:56

Recebidos os autos

14/02/2020, 14:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

14/02/2020, 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

04/11/2019, 18:30

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 17:37

Publicado Despacho em 24/10/2019.

24/10/2019, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 16:18

Recebidos os autos

21/10/2019, 16:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

21/10/2019, 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/08/2019, 12:31

Juntada de certidão

09/08/2019, 10:41

Recebidos os autos

01/08/2019, 16:20

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 16:20

Despacho

•01/04/2022, 19:52

Acórdão

•18/01/2022, 15:57

Despacho

•21/10/2019, 17:05

Despacho

•21/10/2019, 16:18

Sentença

•13/06/2019, 14:44

Sentença

•13/06/2019, 14:38

Sentença

•08/05/2019, 15:49

Sentença

•08/05/2019, 13:47

Despacho

•14/03/2019, 15:52

Decisão

•29/01/2019, 18:33

Decisão

•29/01/2019, 17:53

Despacho

•15/10/2018, 17:33

Decisão

•15/05/2018, 18:31

Todos os documentos(17)

Acórdão

•21/12/2022, 17:16

Despacho

•04/04/2022, 18:31

Despacho

•01/04/2022, 19:52

Acórdão

•18/01/2022, 15:57

Despacho

•21/10/2019, 17:05

Despacho

•21/10/2019, 16:18

Sentença

•13/06/2019, 14:44

Sentença

•13/06/2019, 14:38

Sentença

•08/05/2019, 15:49

Sentença

•08/05/2019, 13:47

Despacho

•14/03/2019, 15:52

Decisão

•29/01/2019, 18:33

Decisão

•29/01/2019, 17:53

Despacho

•15/10/2018, 17:33

Decisão

•15/05/2018, 18:31

Despacho

•04/05/2018, 15:03

Documento de Comprovação

•30/04/2018, 12:54