Embargos de Declaração Cível 0709085-86.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 36.177,83

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

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Partes do Processo

RODRIGO BOAVENTURA TIBURCIO

CPF

Autor

CN - COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

CN CONSTRUTORA

Terceiro

CN CONSTUTORA

Terceiro

COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA TIBURCIO BRAGA DA SILVA

OAB/DF 74287·CPF·Representa: Autor

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO

OAB/DF 44475·CPF·Representa: Autor

DANIELE CARVALHO VILAR

OAB/DF 28827·CPF·Representa: Réu

LEONARDO LOPES SILVA

OAB/DF 43485·CPF·Representa: Réu

SAMUEL RIGUEIRA DE CASTRO COUTINHO

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RODRIGO BOAVENTURA TIBURCIO

CPF

Autor

CN - COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

CN CONSTRUTORA

Terceiro

CN CONSTUTORA

Terceiro

COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

CNCONSTRUTORA

Terceiro

ERIC

Terceiro

MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANDREA TIBURCIO BRAGA DA SILVA

OAB/DF 74287·CPF·Representa: Autor

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO

OAB/DF 44475·CPF·Representa: Autor

DANIELE CARVALHO VILAR

OAB/DF 28827·CPF·Representa: Réu

LEONARDO LOPES SILVA

OAB/DF 43485·CPF·Representa: Réu

SAMUEL RIGUEIRA DE CASTRO COUTINHO

Representa: Réu

FABIANA REIS VERNE

OAB/DF 70023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de RODRIGO BOAVENTURA TIBURCIO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:54

Publicado Acórdão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:23

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2024, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 19:09

Juntada de certidão

09/02/2024, 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 15:13

Recebidos os autos

05/02/2024, 19:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

18/12/2023, 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2023, 17:36

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de RODRIGO BOAVENTURA TIBURCIO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:54

Publicado Acórdão em 12/03/2024.

Documentos

Acórdão

•08/03/2024, 15:03

Acórdão

•06/03/2024, 09:22

12/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:23

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2024, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 19:09

Juntada de certidão

09/02/2024, 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 15:13

Recebidos os autos

05/02/2024, 19:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

18/12/2023, 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2023, 17:36

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:14

Juntada de certidão

17/11/2023, 12:57

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2023, 07:40

Publicado Acórdão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:19

Recebidos os autos

07/11/2023, 17:48

Conhecido o recurso de RODRIGO BOAVENTURA TIBURCIO - CPF: 701.673.971-68 (RECORRENTE) e provido

07/11/2023, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023, 16:57

Juntada de certidão

24/10/2023, 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2023, 13:40

Recebidos os autos

23/10/2023, 18:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

23/10/2023, 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

23/10/2023, 17:59

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:59

Deliberado em Sessão - Retirado

18/10/2023, 17:19

Juntada de certidão

14/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023, 16:57

Recebidos os autos

06/10/2023, 12:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/09/2023, 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

25/09/2023, 18:21

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:21

Recebidos os autos

06/09/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

30/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

19/07/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:07

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 22:20

Recebidos os autos

10/07/2023, 22:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

07/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

06/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de RODRIGO BOAVENTURA TIBURCIO - CPF: 701.673.971-68 (RECORRENTE) em 06/07/2023.

06/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de RODRIGO BOAVENTURA TIBURCIO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:06

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 07:28

Recebidos os autos

29/06/2023, 07:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

16/06/2023, 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

16/06/2023, 16:46

Juntada de certidão

16/06/2023, 16:46

Recebidos os autos

16/06/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 16:31

Acórdão

•07/11/2023, 17:49

Acórdão

•07/11/2023, 17:26

Despacho

•11/07/2023, 14:04

Despacho

•10/07/2023, 22:20

Despacho

•29/06/2023, 12:43

Despacho

•29/06/2023, 07:28

Sentença

•04/05/2023, 14:55

Sentença

•16/03/2023, 11:39

Decisão

•28/10/2022, 16:43