Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0730224-57.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.929.374,54

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação de Exigir Contas · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante 1° Grau · TJDFT · Ação de Exigir Contas · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONTROL CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUIZA HELENA VELOSO TARTUCE

CPF

Autor

GILSON MACHADO

CPF

Autor

WIGBERTO FERREIRA TARTUCE

CPF

Autor

WIGBERTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERCIO PEREIRA GONCALVES

OAB/DF 76427·CPF·Representa: Autor

EDINARDO COSTA BEZERRA

OAB/DF 35436·CPF·Representa: Autor

ERIKA COSTA BEZERRA

OAB/DF 76059·CPF·Representa: Autor

IGOR LOPES CARVALHO

OAB/DF 25434·CPF·Representa: Autor

IGOR LOPES CARVALHO

OAB/DF 25434·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CONTROL CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUIZA HELENA VELOSO TARTUCE

CPF

Autor

GILSON MACHADO

CPF

Autor

WIGBERTO FERREIRA TARTUCE

CPF

Autor

WIGBERTO

Terceiro

GILSON MACHADO

CPF

Reu

WIGBERTO FERREIRA TARTUCE

CPF

Reu

LUIZA HELENA VELOSO TARTUCE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LAERCIO PEREIRA GONCALVES

OAB/DF 76427·CPF·Representa: Autor

EDINARDO COSTA BEZERRA

OAB/DF 35436·CPF·Representa: Autor

ERIKA COSTA BEZERRA

OAB/DF 76059·CPF·Representa: Autor

IGOR LOPES CARVALHO

OAB/DF 25434·CPF·Representa: Autor

IGOR LOPES CARVALHO

OAB/DF 25434·CPF·Representa: Réu

LAERCIO PEREIRA GONCALVES

OAB/DF 76427·CPF·Representa: Réu

EDINARDO COSTA BEZERRA

OAB/DF 35436·CPF·Representa: Réu

ERIKA COSTA BEZERRA

OAB/DF 76059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:12

Transitado em Julgado em 09/04/2026

15/04/2026, 11:12

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/04/2026, 11:06

Juntada de certidão

26/01/2026, 17:29

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:15

Publicado Despacho em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:03

Publicado Despacho em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

12/12/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/12/2025, 10:26

Decorrido prazo de LUIZA HELENA VELOSO TARTUCE - CPF: 032.732.021-49 (AGRAVADO) em 11/12/2025.

12/12/2025, 10:26

Decorrido prazo de LUIZA HELENA VELOSO TARTUCE em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:12

Transitado em Julgado em 09/04/2026

15/04/2026, 11:12

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/04/2026, 11:06

Juntada de certidão

26/01/2026, 17:29

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:15

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•15/04/2026, 11:06

Despacho

•15/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:15

Publicado Despacho em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:03

Publicado Despacho em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

12/12/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/12/2025, 10:26

Decorrido prazo de LUIZA HELENA VELOSO TARTUCE - CPF: 032.732.021-49 (AGRAVADO) em 11/12/2025.

12/12/2025, 10:26

Decorrido prazo de LUIZA HELENA VELOSO TARTUCE em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 19:05

Publicado Certidão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de agravo

17/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:15

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

24/09/2025, 17:05

Recurso Especial não admitido

24/09/2025, 17:05

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 22:10

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:15

Juntada de certidão

25/08/2025, 11:46

Juntada de certidão

25/08/2025, 11:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/08/2025, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/08/2025, 20:11

Recebidos os autos

21/08/2025, 20:11

Juntada de certidão

21/08/2025, 20:10

Juntada de Petição de recurso especial

20/08/2025, 17:18

Publicado Ementa em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2025, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2025, 13:44

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 15:41

Expedição de Intimação de Pauta.

28/05/2025, 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2025, 14:18

Recebidos os autos

24/04/2025, 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

09/04/2025, 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:16

Juntada de ato ordinatório

28/03/2025, 20:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/03/2025, 20:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 18:18

Publicado Ementa em 19/03/2025.

21/03/2025, 18:18

Conhecido o recurso de GILSON MACHADO - CPF: 263.943.750-04 (APELANTE) e não-provido

13/03/2025, 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2024, 14:31

Recebidos os autos

06/12/2024, 21:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

22/11/2024, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

22/11/2024, 15:08

Recebidos os autos

22/11/2024, 15:08

Recebidos os autos

20/11/2024, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/11/2024, 09:18

Distribuído por sorteio

20/11/2024, 09:18

Despacho

•15/12/2025, 01:22

Despacho

•12/12/2025, 14:58

Agravo

•17/10/2025, 10:41

Decisão

•24/09/2025, 17:23

Decisão

•24/09/2025, 17:05

Acórdão

•18/07/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 20:41

Acórdão

•17/03/2025, 14:43

Sentença

•19/09/2024, 13:58

Sentença

•05/08/2024, 13:55

Decisão

•27/06/2024, 12:54

Decisão

•28/05/2024, 14:57

Todos os documentos(21)

Decisão de Tribunais Superiores

•15/04/2026, 11:06

Despacho

•15/12/2025, 01:24

Despacho

•15/12/2025, 01:22

Despacho

•12/12/2025, 14:58

Agravo

•17/10/2025, 10:41

Decisão

•24/09/2025, 17:23

Decisão

•24/09/2025, 17:05

Acórdão

•18/07/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 20:41

Acórdão

•17/03/2025, 14:43

Sentença

•19/09/2024, 13:58

Sentença

•05/08/2024, 13:55

Decisão

•27/06/2024, 12:54

Decisão

•28/05/2024, 14:57

Decisão

•30/04/2024, 17:43

Decisão

•29/01/2024, 21:12

Decisão

•12/12/2023, 12:41

Decisão

•21/11/2023, 17:07

Decisão

•13/11/2023, 16:50

Decisão

•08/11/2023, 09:12