Procedimento Comum Cível 0736845-88.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 75.451,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

JULIANNA PALMA FONSECA VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JUSSARA PALMA FONSECA

CPF

Autor

JOAO PEDRO FONSECA VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LUCAS VALCACIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MANOEL MENDONÇA

OAB/DF 11109·CPF·Representa: Autor

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO

OAB/DF 22399·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SILVA FREITAS

OAB/DF 26391·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JULIANNA PALMA FONSECA VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JUSSARA PALMA FONSECA

CPF

Autor

JOAO PEDRO FONSECA VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LUCAS VALCACIO RODRIGUES

CPF

Reu

FRANKLIN DE SOUZA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBSON GUEDES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUSSARA PALMA FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 15:39

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2021 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.

23/11/2023, 15:24

Homologada a Transação

23/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 16:17

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736845-88.2018.8.07.0001. AUTOR: JULIANNA PALMA FONSECA VIEIRA DO NASCIMENTO, JUSSARA PALMA FONSECA, JOAO PEDRO FONSECA VIEIRA DO NASCIMENTO REU: LUCAS VALCACIO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Convolo para o formato híbrido a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/11/2023, às 14h, ou seja, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 10:23

Recebidos os autos

07/11/2023, 18:35

Determinada a emenda à inicial

07/11/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

07/11/2023, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 15:49

Todas as movimentações(225)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 15:39

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2021 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.

23/11/2023, 15:24

Homologada a Transação

23/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 18:35

Decisão

•07/11/2023, 18:35

23/11/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 16:17

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736845-88.2018.8.07.0001. AUTOR: JULIANNA PALMA FONSECA VIEIRA DO NASCIMENTO, JUSSARA PALMA FONSECA, JOAO PEDRO FONSECA VIEIRA DO NASCIMENTO REU: LUCAS VALCACIO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Convolo para o formato híbrido a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/11/2023, às 14h, ou seja, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 10:23

Recebidos os autos

07/11/2023, 18:35

Determinada a emenda à inicial

07/11/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

07/11/2023, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

03/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de JUSSARA PALMA FONSECA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FONSECA VIEIRA DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de JULIANNA PALMA FONSECA VIEIRA DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:43

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília

30/08/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:30

Recebidos os autos

30/08/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

24/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 19:20

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:47

Recebidos os autos

17/08/2023, 13:03

Outras decisões

17/08/2023, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

15/08/2023, 17:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/08/2023, 13:47

Decorrido prazo de JULIANNA PALMA FONSECA VIEIRA DO NASCIMENTO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de JUSSARA PALMA FONSECA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:10

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FONSECA VIEIRA DO NASCIMENTO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:43

Publicado Certidão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

02/06/2023, 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.

02/06/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:41

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília

23/05/2023, 12:11

Recebidos os autos

23/05/2023, 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2023, 09:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/03/2023, 16:01

Decorrido prazo de JULIANNA PALMA FONSECA VIEIRA DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:16

Decorrido prazo de JUSSARA PALMA FONSECA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:16

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FONSECA VIEIRA DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

07/02/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 01:24

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:24

Recebidos os autos

09/01/2023, 12:54

Decisão interlocutória - recebido

09/01/2023, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/09/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 09:48

Publicado Certidão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:41

Juntada de certidão

22/08/2022, 17:44

Decorrido prazo de JEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2022, 15:35

Juntada de certidão

16/07/2022, 13:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2022, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 11:12

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 18:42

Recebidos os autos

22/06/2022, 18:37

Decisão interlocutória - recebido

22/06/2022, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

14/03/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 09:34

Decorrido prazo de JEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de JEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de JEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:43

Decorrido prazo de JEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 12:53

Recebidos os autos

11/05/2021, 12:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/05/2021, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2021, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

10/05/2021, 08:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 14:50

Publicado Despacho em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2021, 10:16

Recebidos os autos

03/05/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

03/05/2021, 17:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

03/05/2021, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Publicado Decisão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

26/04/2021, 17:51

Recebidos os autos

26/04/2021, 11:09

Decisão interlocutória - indeferimento

26/04/2021, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

23/04/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 20:07

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 17:53

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 17:34

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

09/02/2021, 17:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2021 14:00 1ª Vara Cível de Brasília.

09/02/2021, 17:31

Decorrido prazo de JEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:05

Publicado Decisão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

26/10/2020, 21:16

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:39

Recebidos os autos

23/10/2020, 13:25

Decisão interlocutória - deferimento

23/10/2020, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/02/2020, 16:48

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 16:47

Decorrido prazo de JEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO em 29/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 12:08

Decorrido prazo de FRANKLIN DE SOUZA FERREIRA em 29/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 19:06

Publicado Decisão em 16/12/2019.

16/12/2019, 04:32

Decorrido prazo de FRANKLIN DE SOUZA FERREIRA em 12/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 15:36

Recebidos os autos

11/12/2019, 18:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte

11/12/2019, 18:50

Decorrido prazo de JEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO em 26/11/2019 23:59:59.

01/12/2019, 04:07

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 22:53

Publicado Decisão em 25/11/2019.

25/11/2019, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

21/11/2019, 18:22

Juntada de certidão

21/11/2019, 18:21

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 18:21

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 16:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 15:20

Juntada de certidão

21/11/2019, 15:18

Recebidos os autos

20/11/2019, 18:04

Decisão interlocutória - recebido

20/11/2019, 18:04

Decorrido prazo de ROBSON GUEDES DE SOUSA em 01/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 01:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

02/10/2019, 14:02

Juntada de certidão

02/10/2019, 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 17:52

Juntada de certidão

11/09/2019, 17:51

Expedição de Termo.

05/09/2019, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 13:22

Decorrido prazo de JEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 16:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 16:11

Publicado Decisão em 13/08/2019.

13/08/2019, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 09:04

Recebidos os autos

09/08/2019, 13:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/08/2019, 13:31

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

25/07/2019, 17:46

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 17:46

Juntada de certidão

25/07/2019, 17:46

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 11:55

Publicado Despacho em 24/06/2019.

24/06/2019, 03:43

Juntada de Petição de petição

21/06/2019, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019, 07:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 17:55

Recebidos os autos

18/06/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 18:14

Decorrido prazo de JEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO em 13/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 07:03

Decorrido prazo de LUCAS VALCACIO RODRIGUES em 13/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

14/06/2019, 17:10

Juntada de certidão

14/06/2019, 17:09

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 17:09

Publicado Despacho em 23/05/2019.

23/05/2019, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 16:17

Recebidos os autos

20/05/2019, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 19:47

Decorrido prazo de JEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO em 16/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 15:36

Decorrido prazo de LUCAS VALCACIO RODRIGUES em 16/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

17/05/2019, 19:59

Juntada de certidão

17/05/2019, 19:59

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 19:59

Juntada de certidão

17/05/2019, 19:56

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 19:56

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 12:16

Publicado Despacho em 02/05/2019.

02/05/2019, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 08:46

Recebidos os autos

26/04/2019, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 17:59

Decorrido prazo de LUCAS VALCACIO RODRIGUES em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

26/04/2019, 14:46

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 14:46

Juntada de certidão

26/04/2019, 14:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 19:22

Juntada de Petição de especificação de provas

23/04/2019, 12:59

Decorrido prazo de LUCAS VALCACIO RODRIGUES em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 15:13

Publicado Certidão em 15/04/2019.

15/04/2019, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 09:34

Juntada de certidão

10/04/2019, 16:46

Expedição de Certidão.

10/04/2019, 16:46

Decorrido prazo de LUCAS VALCACIO RODRIGUES em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 14:03

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 18:48

Publicado Certidão em 02/04/2019.

02/04/2019, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2019, 07:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 15:18

Juntada de certidão

29/03/2019, 15:17

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 11:37

Publicado Certidão em 28/02/2019.

28/02/2019, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 04:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 07:51

Juntada de certidão

26/02/2019, 07:51

Decorrido prazo de LUCAS VALCACIO RODRIGUES em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 13:28

Juntada de Petição de contestação

18/02/2019, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2019, 10:51

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2018, 03:54

Recebidos os autos

18/12/2018, 16:53

Decisão interlocutória - recebido

18/12/2018, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

14/12/2018, 17:35

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

14/12/2018, 17:22

Juntada de certidão

14/12/2018, 17:22

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

14/12/2018, 12:01

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 12:01

Despacho

•30/08/2023, 12:33

Despacho

•30/08/2023, 12:33

Decisão

•17/08/2023, 13:02

Decisão

•17/08/2023, 13:02

Decisão

•23/05/2023, 09:38

Decisão

•23/05/2023, 09:38

Decisão

•09/01/2023, 12:54

Decisão

•09/01/2023, 12:54

Decisão

•22/06/2022, 18:37

Decisão

•22/06/2022, 18:37

Decisão

•12/05/2021, 14:53

Decisão

•11/05/2021, 12:33

Decisão

•11/05/2021, 12:33

Todos os documentos(30)

Decisão

•07/11/2023, 18:35

Decisão

•07/11/2023, 18:35

Despacho

•30/08/2023, 12:33

Despacho

•30/08/2023, 12:33

Decisão

•17/08/2023, 13:02

Decisão

•17/08/2023, 13:02

Decisão

•23/05/2023, 09:38

Decisão

•23/05/2023, 09:38

Decisão

•09/01/2023, 12:54

Decisão

•09/01/2023, 12:54

Decisão

•22/06/2022, 18:37

Decisão

•22/06/2022, 18:37

Decisão

•12/05/2021, 14:53

Decisão

•11/05/2021, 12:33

Decisão

•11/05/2021, 12:33

Despacho

•03/05/2021, 18:11

Despacho

•03/05/2021, 18:11

Decisão

•26/04/2021, 11:09

Decisão

•26/04/2021, 11:09

Decisão

•23/10/2020, 13:25

Decisão

•23/10/2020, 13:25

Decisão

•11/12/2019, 18:50

Decisão

•20/11/2019, 18:04

Documento de Comprovação

•05/09/2019, 13:22

Decisão

•09/08/2019, 13:31

Despacho

•18/06/2019, 18:14

Despacho

•20/05/2019, 19:47

Despacho

•26/04/2019, 17:59

Outros Documentos

•27/03/2019, 11:37

Decisão

•18/12/2018, 16:53