Procedimento Comum Cível 0743146-75.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 120.027,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 18:40

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:28

Expedição de Carta.

23/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

19/03/2026, 13:32

Deferido o pedido de BRUNO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 007.806.061-32 (AUTOR).

19/03/2026, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

18/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:29

Publicado Certidão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:22

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:00

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 18:40

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:28

Expedição de Carta.

23/04/2026, 16:26

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 13:32

Decisão

•19/03/2026, 13:32

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

19/03/2026, 13:32

Deferido o pedido de BRUNO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 007.806.061-32 (AUTOR).

19/03/2026, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

18/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:29

Publicado Certidão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:22

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:00

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Publicado Certidão em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:35

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:42

Expedição de Carta.

18/11/2025, 17:05

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:49

Recebidos os autos

12/11/2025, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

12/11/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:21

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:45

Recebidos os autos

06/10/2025, 17:01

Indeferido o pedido de BRUNO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 007.806.061-32 (AUTOR)

06/10/2025, 17:01

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/09/2025, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

27/06/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:19

Publicado Certidão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:56

Expedição de Carta.

28/05/2025, 21:18

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:44

Recebidos os autos

22/05/2025, 18:10

Indeferido o pedido de BRUNO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 007.806.061-32 (AUTOR)

22/05/2025, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

23/04/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:11

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2025, 20:00

Publicado Decisão em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:33

Recebidos os autos

28/02/2025, 16:01

Deferido o pedido de BRUNO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 007.806.061-32 (AUTOR).

28/02/2025, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

25/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 23:48

Publicado Certidão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:38

Juntada de certidão

21/01/2025, 16:04

Publicado Despacho em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:27

Recebidos os autos

25/10/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

25/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 20:31

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:37

Recebidos os autos

07/10/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

04/10/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:55

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:18

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:26

Recebidos os autos

10/09/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

26/08/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:42

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Publicado Certidão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 08:09

Juntada de certidão

26/07/2024, 14:18

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 05:57

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 15:57

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:14

Recebidos os autos

28/06/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

27/06/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:30

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:10

Recebidos os autos

03/06/2024, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

29/05/2024, 19:56

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 19:56

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:16

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:34

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743146-75.2023.8.07.0001. AUTOR: BRUNO RODRIGUES DA SILVA REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a CARTA PRECATÓRIA (191247996) com finalidade não atingida. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se quanto a devolução da deprecata, promovendo o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024 22:02:43. MARIANA TORRES GARCIA ALVES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/05/2024, 22:03

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:10

Recebidos os autos

02/05/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

30/04/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 15:44

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:33

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:14

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BRUNO RODRIGUES DA SILVA Requerido: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 191247996), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada. Prazo de 15 dias. Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado. BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 17:31:47. JULIANA SAORI SATO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 902, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037429 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0743146-75.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 17:43

Expedição de Carta.

03/04/2024, 08:55

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743146-75.2023.8.07.0001. AUTOR: BRUNO RODRIGUES DA SILVA REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto o serviço dos Correios não goza de fé pública, renove-se o cumprimento do mandado de citação de id. 182213029, desta feita por Oficial de Justiça. Depreque-se. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2024, 15:39

Outras decisões

19/03/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

18/03/2024, 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

18/03/2024, 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília

18/03/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/03/2024, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 18:37

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2023, 18:49

Expedição de Mandado.

16/12/2023, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:46

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0743146-75.2023.8.07.0001. AUTOR: BRUNO RODRIGUES DA SILVA REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A DESPACHO Promova a Serventia o cumprimento da injunção contida no penúltimo parágrafo da decisão de id. 176913840, citando a parte ré para responder no lapso de 15 dias, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

12/12/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:46

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743146-75.2023.8.07.0001. AUTOR: BRUNO RODRIGUES DA SILVA REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante as razões sobrelevadas na petição de id. 180418497, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de dilação de prazo ali formulado pela parte autora por 10 (dez) dias, para que promova o recolhimento das custas iniciais, contados da data de publicação desta decisão.. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 17:45

Deferido o pedido de BRUNO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 007.806.061-32 (AUTOR).

05/12/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

05/12/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:25

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743146-75.2023.8.07.0001. AUTOR: BRUNO RODRIGUES DA SILVA REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a expressão econômica do direito "sub judice", não emerge a alegada hipossuficiência econômica do autor, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO a gratuidade de justiça por ele po

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 18:04

Outras decisões

07/11/2023, 18:04

Gratuidade da justiça não concedida a BRUNO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 007.806.061-32 (AUTOR).

07/11/2023, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

19/10/2023, 08:04

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 18:03

Despacho

•12/11/2025, 22:15

Despacho

•12/11/2025, 22:15

Decisão

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