Embargos de Declaração Cível 0707215-79.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 91.140,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
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Partes do Processo
ALCIR AMARAL TEIXEIRA
CPF
093.***.***-15
Mostrar
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00
Terceiro
AGENCIA 2901
Terceiro
Advogados / Representantes
TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON
OAB/MS 6355
·
CPF
609.***.***-87
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·
Representa: Autor
EDUARDO MARQUES DE SOUZA COSTA JUNIOR
CPF
045.***.***-89
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·
Representa: Autor
JORGE DONIZETI SANCHEZ
OAB/SP 73055
·
CPF
016.***.***-65
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (48)
Partes do Processo
(48)
ALCIR AMARAL TEIXEIRA
CPF
093.***.***-15
Mostrar
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00
Terceiro
AGENCIA 2901
Terceiro
AGENCIA 3600-5
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3
Terceiro
AGENCIA 7142-0
Terceiro
AGENCIA 7142
Terceiro
7142
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6
Terceiro
AGENCIA 1423
Terceiro
BANCO DO BRASIL
Terceiro
BB
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X
Terceiro
1235-1
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
AGENCIA 3477
Terceiro
AGENCIA 2881-9
Terceiro
GUSTAVO ARRUDA
Terceiro
ROMULO PEREIRA FRAZAO
Terceiro
AGENCIA 8428-X
Terceiro
3601-3
Terceiro
BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3
Terceiro
AGENCIA 16063
Terceiro
AGENCIA 3601-3
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]
Terceiro
AGENCIA N16063
Terceiro
CCF BANCO DO BRASIL
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)
Terceiro
BANCO DO BRASIL S. A.
Terceiro
CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL
Terceiro
AGENCIA 2895-9
Terceiro
3475-4
Terceiro
BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL
Terceiro
CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB
Terceiro
CENTRO CULTURAL
Terceiro
SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR
Terceiro
BB AUTO SEGURO
Terceiro
BB SEGUROS
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.0048-55
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Reu
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Reu
ANA MAURA DIAS MACHADO
CPF
881.***.***-49
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OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Baixa Definitiva
07/07/2025, 12:20
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 12:19
Transitado em Julgado em 04/07/2025
07/07/2025, 12:19
Decorrido prazo de ALCIR AMARAL TEIXEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025, 02:16
Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 02:15
Conhecido o recurso de ALCIR AMARAL TEIXEIRA - CPF: 093.359.432-15 (EMBARGANTE) e não-provido
05/06/2025, 09:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025, 19:01
Juntada de certidão
02/06/2025, 15:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025, 15:32
Recebidos os autos
31/05/2025, 21:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
17/03/2025, 12:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 02:16
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2025, 18:37
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Baixa Definitiva
07/07/2025, 12:20
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 12:19
Transitado em Julgado em 04/07/2025
07/07/2025, 12:19
Decorrido prazo de ALCIR AMARAL TEIXEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/06/2025 23:59.
Documentos
Acórdão
•
09/06/2025, 14:10
Acórdão
•
28/02/2025, 18:53
18/06/2025, 02:16
Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 02:15
Conhecido o recurso de ALCIR AMARAL TEIXEIRA - CPF: 093.359.432-15 (EMBARGANTE) e não-provido
05/06/2025, 09:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025, 19:01
Juntada de certidão
02/06/2025, 15:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025, 15:32
Recebidos os autos
31/05/2025, 21:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
17/03/2025, 12:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 02:16
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2025, 18:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025, 18:36
Publicado Ementa em 10/03/2025.
10/03/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025, 02:22
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 17:08
Conhecido o recurso de ALCIR AMARAL TEIXEIRA - CPF: 093.359.432-15 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025, 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025, 12:17
Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025, 12:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025, 12:19
Recebidos os autos
10/01/2025, 15:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
07/11/2024, 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
07/11/2024, 15:34
Recebidos os autos
07/11/2024, 15:34
Recebidos os autos
06/11/2024, 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024, 13:36
Distribuído por sorteio
06/11/2024, 13:36
Sentença
•
13/09/2024, 15:29
Outros Documentos
•
30/08/2024, 20:15
Sentença
•
20/08/2024, 18:41
Decisão
•
19/07/2024, 12:36
Decisão
•
01/07/2024, 17:26
Despacho
•
12/06/2024, 16:22
Decisão
•
18/03/2024, 14:00
Decisão
•
21/02/2024, 18:08
Decisão
•
23/01/2024, 11:50
Decisão
•
08/11/2023, 07:31
Decisão
•
26/03/2021, 15:11
Decisão
•
08/03/2021, 15:18