Agravo em Recurso Especial 0733323-19.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ANTONIO JOSE ROCHA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA

OAB/DF 57689·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO URQUIZA NETO

OAB/DF 53316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

09/06/2021, 15:20

Transitado em Julgado em 08/06/2021

09/06/2021, 15:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512326/2021

31/05/2021, 16:32

Protocolizada Petição 512326/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2021

31/05/2021, 16:18

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

31/05/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021, 19:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE ROCHA FILHO (Republicação prevista para 31/05/2021)

28/05/2021, 12:59

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que procedi à retificação da autuação destes autos para inclusão dos advogados CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA, OAB/DF 57.689, e CLAUDIO URQUIZA NETO, OAB/DF 53.316, como representantes processuais da parte agravante conforme peça acostada à fl. e-STJ 85 (procuração) dos autos.

28/05/2021, 12:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2021

27/05/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2021, 19:04

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE ROCHA FILHO

26/05/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2021

26/05/2021, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2021, 17:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2021, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

27/04/2021, 17:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2021, 11:10