Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0733323-19.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ANTONIO JOSE ROCHA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ANTONIO JOSE ROCHA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ANTONIO JOSE DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

THALYS ANDREWS SILVA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO JOSE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

27/04/2021, 18:39

Juntada de certidão

27/04/2021, 18:39

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

27/04/2021, 14:54

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

20/04/2021, 17:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ROCHA FILHO - CPF: 011.418.825-40 (RECORRENTE) em 19/04/2021.

20/04/2021, 17:33

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ROCHA FILHO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:27

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 15:42

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto para SERECO - (em grau de recurso)

07/04/2021, 19:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

07/04/2021, 19:02

Recebidos os autos

07/04/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 19:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

29/03/2021, 16:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/03/2021, 16:06

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

27/04/2021, 18:39

Juntada de certidão

27/04/2021, 18:39

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

27/04/2021, 14:54

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

20/04/2021, 17:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ROCHA FILHO - CPF: 011.418.825-40 (RECORRENTE) em 19/04/2021.

Documentos

Despacho

•07/04/2021, 19:02

Despacho

•19/02/2021, 14:53

20/04/2021, 17:33

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ROCHA FILHO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:27

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 15:42

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto para SERECO - (em grau de recurso)

07/04/2021, 19:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

07/04/2021, 19:02

Recebidos os autos

07/04/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 19:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

29/03/2021, 16:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/03/2021, 16:06

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

29/03/2021, 16:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (RECORRIDO) em 22/03/2021.

29/03/2021, 16:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 18:00

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/03/2021, 17:59

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

19/02/2021, 16:59

Juntada de certidão

19/02/2021, 16:57

Processo Reativado

19/02/2021, 15:31

Recebidos os autos

19/02/2021, 15:31

Baixa Definitiva

09/02/2021, 14:13

Transitado em Julgado em 09/02/2021

09/02/2021, 14:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ROCHA FILHO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/01/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 02:27

Publicado Decisão em 22/01/2021.

22/01/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:42

Juntada de certidão

20/01/2021, 14:41

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto para SERECO - (em grau de recurso)

13/01/2021, 13:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

13/01/2021, 13:53

Recebidos os autos

13/01/2021, 13:53

Indefiro

13/01/2021, 13:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

12/01/2021, 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/01/2021, 11:40

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

12/01/2021, 05:44

Juntada de certidão

12/01/2021, 05:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/01/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 06:01

Juntada de certidão

04/12/2020, 06:00

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/12/2020, 06:00

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto para SERECO - (em grau de recurso)

02/12/2020, 17:44

Juntada de Petição de recurso especial

02/12/2020, 16:39

Publicado Ementa em 17/11/2020.

17/11/2020, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2020, 22:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 09:20

Recebidos os autos

13/11/2020, 09:20

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE ROCHA FILHO - CPF: 011.418.825-40 (RECORRENTE) e não-provido

12/11/2020, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2020, 13:47

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 13:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 16:39

Incluído em pauta para 05/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCr.

25/09/2020, 16:39

Recebidos os autos

22/09/2020, 17:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

10/09/2020, 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

10/09/2020, 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/09/2020, 19:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 18:33

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 18:20

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

01/09/2020, 23:15

Recebidos os autos

01/09/2020, 23:15

Recebidos os autos

31/08/2020, 16:51

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 16:51

Despacho

•10/02/2021, 14:38

Despacho

•10/02/2021, 14:38

Decisão

•20/01/2021, 14:42

Decisão

•13/01/2021, 13:53

Acórdão

•12/11/2020, 19:19

Decisão

•31/08/2020, 16:11

Despacho

•25/08/2020, 18:24

Despacho

•25/08/2020, 18:24

Decisão

•17/08/2020, 14:25

Decisão

•17/08/2020, 14:24

Sentença

•14/08/2020, 15:26

Sentença

•14/08/2020, 15:26

Despacho

•07/07/2020, 18:47

Todos os documentos(23)

Despacho

•07/04/2021, 19:02

Despacho

•19/02/2021, 14:53

Despacho

•10/02/2021, 14:38

Despacho

•10/02/2021, 14:38

Decisão

•20/01/2021, 14:42

Decisão

•13/01/2021, 13:53

Acórdão

•12/11/2020, 19:19

Decisão

•31/08/2020, 16:11

Despacho

•25/08/2020, 18:24

Despacho

•25/08/2020, 18:24

Decisão

•17/08/2020, 14:25

Decisão

•17/08/2020, 14:24

Sentença

•14/08/2020, 15:26

Sentença

•14/08/2020, 15:26

Despacho

•07/07/2020, 18:47

Despacho

•07/07/2020, 18:47

Despacho

•03/03/2020, 10:58

Despacho

•03/03/2020, 10:58

Decisão

•06/12/2019, 13:56

Despacho

•26/11/2019, 15:17

Decisão

•01/11/2019, 07:17

Outros Documentos

•31/10/2019, 15:20

Outros Documentos

•31/10/2019, 15:20