Execução Fiscal 0006408-96.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 30.737,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LINCOLN RINALDI VIEIRA

CPF

Reu

RINALDI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2021, 15:11

Decisão interlocutória - indeferimento

06/07/2021, 19:02

Recebidos os autos

06/07/2021, 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/07/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/06/2021, 11:09

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

28/06/2021, 11:09

Decorrido prazo de LINCOLN RINALDI VIEIRA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Decorrido prazo de RINALDI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:34

Publicado Despacho em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 17:37

Recebidos os autos

28/05/2021, 17:37

Juntada de certidão

28/05/2021, 16:35

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

07/07/2021, 15:11

Decisão interlocutória - indeferimento

06/07/2021, 19:02

Recebidos os autos

06/07/2021, 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/07/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 16:20

Documentos

Decisão

•06/07/2021, 19:02

Despacho

•31/05/2021, 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/06/2021, 11:09

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

28/06/2021, 11:09

Decorrido prazo de LINCOLN RINALDI VIEIRA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Decorrido prazo de RINALDI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:34

Publicado Despacho em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 17:37

Recebidos os autos

28/05/2021, 17:37

Juntada de certidão

28/05/2021, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/04/2021, 19:06

Juntada de certidão

30/04/2021, 19:06

Juntada de certidão

30/04/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 16:26

Decorrido prazo de LINCOLN RINALDI VIEIRA em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:39

Decorrido prazo de RINALDI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:39

Juntada de certidão

22/04/2021, 14:15

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:33

Juntada de certidão

16/04/2021, 16:49

Expedição de Ofício.

16/04/2021, 16:45

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 15:44

Recebidos os autos

15/04/2021, 14:55

Juntada de certidão

15/04/2021, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/03/2021, 08:59

Juntada de certidão

25/03/2021, 10:29

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

18/03/2021, 21:19

Juntada de certidão

18/03/2021, 21:19

Expedição de Ofício.

18/03/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 17:09

Juntada de certidão

16/03/2021, 14:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:10

Decorrido prazo de LINCOLN RINALDI VIEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de RINALDI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006408-96.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LINCOLN RINALDI VIEIRA, RINALDI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a p Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2021, 18:22

Recebidos os autos

08/01/2021, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2020, 19:24

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2020, 20:15

Expedição de Mandado.

30/10/2020, 15:50

Juntada de Petição de certidão

27/10/2020, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 10:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:45

Movimentação excluída

12/06/2020, 14:52

Desentranhamento de documento (ID: 65014017 - Certidão)

12/06/2020, 14:52

Juntada de certidão

08/06/2020, 21:09

Juntada de certidão

28/05/2020, 09:51

Recebidos os autos

20/05/2020, 22:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2020, 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 14:09

Recebidos os autos

04/03/2020, 15:35

Decisão interlocutória - indeferimento

04/03/2020, 15:35

Decorrido prazo de LINCOLN RINALDI VIEIRA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 18:41

Decorrido prazo de RINALDI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 18:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/10/2019, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 17:08

Publicado Certidão em 14/10/2019.

14/10/2019, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 11:00

Juntada de certidão

10/10/2019, 10:59

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 23:52

Despacho

•28/05/2021, 17:37

Sentença

•11/01/2021, 09:07

Sentença

•08/01/2021, 18:22

Decisão

•20/05/2020, 22:06

Decisão

•06/03/2020, 14:09

Decisão

•04/03/2020, 15:35