Execução Fiscal 0002662-02.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 220.871,80

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS PEREIRA DO AMARAL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FLORENTINO PRIETO GRANA

CPF

Reu

FRANCISCO FRANCINILTON SILVINO SILVA

CPF

Reu

BAR E RESTAURANTE FLORENTINO LTDA

CNPJ

Reu

PAULO MACEDO DE MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:29

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE FLORENTINO LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINILTON SILVINO SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de FLORENTINO PRIETO GRANA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:39

Publicado Certidão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002662-02.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE FLORENTINO LTDA, FLORENTINO PRIETO GRANA, FRANCISCO FRANCINILTON SILVINO SILVA CERTIDÃO Certifico o retorno do feito da Instância Superior. Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes int Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 18:08

Transitado em Julgado em 03/11/2023

07/11/2023, 18:07

Recebidos os autos

04/11/2023, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/07/2023, 16:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINILTON SILVINO SILVA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:11

Decorrido prazo de FLORENTINO PRIETO GRANA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:11

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:29

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE FLORENTINO LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINILTON SILVINO SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de FLORENTINO PRIETO GRANA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•05/09/2023, 08:08

Decisão

•09/02/2023, 16:15

23/11/2023, 16:39

Publicado Certidão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002662-02.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE FLORENTINO LTDA, FLORENTINO PRIETO GRANA, FRANCISCO FRANCINILTON SILVINO SILVA CERTIDÃO Certifico o retorno do feito da Instância Superior. Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes int Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 18:08

Transitado em Julgado em 03/11/2023

07/11/2023, 18:07

Recebidos os autos

04/11/2023, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/07/2023, 16:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINILTON SILVINO SILVA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:11

Decorrido prazo de FLORENTINO PRIETO GRANA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:11

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE FLORENTINO LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:11

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:32

Recebidos os autos

09/02/2023, 16:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/02/2023, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/11/2022, 13:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Juntada de Petição de apelação

29/09/2022, 19:26

Recebidos os autos

02/09/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:10

Declarada decadência ou prescrição

02/09/2022, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:20

Juntada de Petição de impugnação

20/04/2022, 13:49

Recebidos os autos

23/02/2022, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 20:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/11/2021, 11:24

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINILTON SILVINO SILVA em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 02:37

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE FLORENTINO LTDA em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 02:37

Decorrido prazo de FLORENTINO PRIETO GRANA em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 02:37

Publicado Certidão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:36

Publicado Certidão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

26/06/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

26/06/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

26/06/2021, 03:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:34

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 09:37

Decisão

•09/02/2023, 16:15

Sentença

•02/09/2022, 14:10

Sentença

•02/09/2022, 14:10

Despacho

•23/02/2022, 20:41

Despacho

•23/02/2022, 20:41