Execução Fiscal 0007045-52.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 22.724.226,56

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL LOPES CANÇADO SOBRINHO

OAB/DF 14131·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE CEREAIS PORTO NACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

VICENTE RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 01/02/2024

06/02/2024, 11:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de VICENTE RIBEIRO DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Publicado Sentença em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007045-52.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2023, 14:06

Recebidos os autos

07/11/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:11

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2023, 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

24/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 12:45

Recebidos os autos

28/06/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 18:43

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 01/02/2024

06/02/2024, 11:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de VICENTE RIBEIRO DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Publicado Sentença em 10/11/2023.

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 16:11

Sentença

•07/11/2023, 16:11

10/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007045-52.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2023, 14:06

Recebidos os autos

07/11/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:11

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2023, 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

24/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 12:45

Recebidos os autos

28/06/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

22/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 16:09

Juntada de certidão

30/11/2022, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:43

Juntada de certidão

26/09/2022, 14:41

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CEREAIS PORTO NACIONAL LTDA em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:10

Publicado Edital em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:21

Expedição de Edital.

06/07/2022, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 15:57

Recebidos os autos

24/06/2022, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

23/03/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:45

Juntada de certidão

22/11/2021, 10:39

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

18/11/2021, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/11/2021, 17:18

Decisão interlocutória - deferimento

11/11/2021, 20:17

Recebidos os autos

11/11/2021, 20:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/08/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:22

Juntada de certidão

27/07/2021, 11:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 14:00

Decorrido prazo de VICENTE RIBEIRO DE SOUZA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CEREAIS PORTO NACIONAL LTDA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:32

Publicado Certidão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:33

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 02:39

Despacho

•28/06/2023, 18:43

Despacho

•28/06/2023, 18:42

Despacho

•24/06/2022, 15:57

Decisão

•11/11/2021, 20:17