Execução de Título Extrajudicial 0005745-64.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.122,27

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2024, 14:28

Decorrido prazo de JAFE PEREIRA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:46

Decorrido prazo de CARLOS COUTINHO DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:07

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 01:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

21/06/2024, 15:36

Recebidos os autos

21/06/2024, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/06/2024, 18:34

Transitado em Julgado em 07/06/2024

15/06/2024, 18:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2024, 15:50

Juntada de certidão

21/05/2024, 22:39

Recebidos os autos

17/05/2024, 17:42

Todas as movimentações(283)

Arquivado Definitivamente

04/08/2024, 14:28

Decorrido prazo de JAFE PEREIRA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:46

Decorrido prazo de CARLOS COUTINHO DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 17:42

Sentença

•11/04/2024, 19:53

27/06/2024, 03:07

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 01:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

21/06/2024, 15:36

Recebidos os autos

21/06/2024, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/06/2024, 18:34

Transitado em Julgado em 07/06/2024

15/06/2024, 18:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2024, 15:50

Juntada de certidão

21/05/2024, 22:39

Recebidos os autos

17/05/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/05/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:57

Juntada de certidão

26/04/2024, 18:51

Juntada de alvará de levantamento

26/04/2024, 18:51

Juntada de certidão

26/04/2024, 18:46

Juntada de alvará de levantamento

26/04/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005745-64.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS COUTINHO DOS SANTOS, JAFE PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Na petição de ID 191399453 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito, mediante o pagamento do saldo remanescente comprovado no ID 190306586, no importe de R$ 889,97. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Custas finais pela parte requerida. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se à parte autora, o ofício de transferência ordenado nos IDs 189331642 e 190392049, quanto ao valor de R$ 3.083,23, comprovado no ID 184634732, assim como quanto ao valor de 889,97, comprovado no ID 190306586, pois se trata de valor depositado para pagamento do débito. Atente-se para os dados bancários apontados pela parte autora no ID 191399453, devendo 90% do valor ser transferido para a conta do exequente e os 10% pertinentes aos honorários, para a conta bancária do Fundo Pró-Jurídico. Ainda, independente do trânsito em julgado, exclua-se a restrição aposta via Renajud sobre o veículo apontado no ID 65200378. Transitada em julgado, liberem-se eventuais outras constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

15/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:04

Recebidos os autos

11/04/2024, 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de CARLOS COUTINHO DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:48

Recebidos os autos

18/03/2024, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:11

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005745-64.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS COUTINHO DOS SANTOS, JAFE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Independente de preclusão, expeça-se em favor da parte autora alvará de levantamento quanto ao pagamento do valor de R$ 3.083.23, comprovado no ID 184634732; ou ofício de transferência se apontados os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo supra, fica intimada a parte ré para comprovar o pagamento do saldo remanescente no importe de R$ 889,97, apontado pelo exequente no ID 189250465. Vindo aos autos a comprovação do pagamento do saldo devedor, dê-se nova vista ao exequente, por igual prazo. Tudo feito, retornem-se conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 18:52

Outras decisões

08/03/2024, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:17

Recebidos os autos

27/02/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/02/2024, 13:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:01

Juntada de certidão

02/02/2024, 11:00

Juntada de alvará de levantamento

02/02/2024, 11:00

Juntada de certidão

02/02/2024, 10:59

Juntada de alvará de levantamento

02/02/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005745-64.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS COUTINHO DOS SANTOS, JAFE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Em atenção aos termos da petição de ID 184247250, esclareça-se ao executado Jafe Pereira dos Santos que a guia de custas deve ser emitida pelo próprio Advogado da parte ré no site deste Tribunal (https://bankjus.tjdft.jus.br/depositos), a quem incumbe o preenchimento adequado, incluindo o valor atualizado do saldo devedor remanescente, conforme detalhado pelo autor nos IDs 184163914, 184351015. Assim, nos termos do despacho de ID 181524202, faculto o prazo de 5 (cinco) dias para o mencionado réu comprovar o pagamento do saldo remanescente. Vindo aos autos, dê-se vista ao autor, por igual prazo. Tudo feito, retornem-se os autos conclusos. Sem prejuízo, cumpra a Secretaria a ordem de levantamento exarada no ID 181524202, mediante expedição de ofício de transferência para as contas bancárias apontadas nos IDs 184163913, 184163914 e 184351014. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:21

Recebidos os autos

26/01/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 11:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/01/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:12

Recebidos os autos

24/01/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/01/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 20:58

Juntada de certidão

12/01/2024, 20:58

Decorrido prazo de JAFE PEREIRA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:44

Decorrido prazo de CARLOS COUTINHO DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:44

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/12/2023, 14:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:05

Juntada de Petição de resposta ao ofício

11/12/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:15

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:51

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:54

Decorrido prazo de CARLOS COUTINHO DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005745-64.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS COUTINHO DOS SANTOS, JAFE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO O valor disponível nos presentes autos, certificado no ID 180054498, refere-se à somatória das quantias depositadas pela parte executada para pagamento da dívida, nos IDs 149857496(R$ 3.122,27) e 175739243 (R$ 771,00), datadas de 15/2/2023 e 19/10/2023, respectivamente. Assim, em atenção à dúvida suscitada pela diligente Secretaria no ID 180054498, expeça-se em favor do autor alvará de levantamento ou ofício de transferência, se apontada a respectiva conta bancária no prazo supra, quanto ao pagamento efetuado nos IDs 175739242 e 175739243, no valor total de R$ 3.893,27, resultante da somatória das quantias depositadas nos autos (R$ 3.122,27 + R$ 771,00). No mais, faculto prazo de 5 (cinco) dias para os executados se manifestarem quanto ao saldo devedor apontado pelo autor no ID 1771171612 e planilha anexa. Expedida a ordem de levantamento e comprovado o pagamento do saldo remanescente, dê-se nova vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a fim de dizer se dá quitação à dívida e, na sequência, retornem-se os autos conclusos. De outro modo, se decorrido o prazo ora conferido aos réus sem comprovação quanto ao pagamento do saldo devedor, após a expedição da ordem de levantamento acima, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da certidão de ID 165363510. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/11/2023, 10:58

Juntada de certidão

30/11/2023, 10:57

Juntada de certidão

27/11/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:39

Expedição de Ofício.

23/11/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:49

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005745-64.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS COUTINHO DOS SANTOS, JAFE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Quanto ao pleito de ID 177171612, relativamente à penhora dos direitos aquisitivos deferida no ID 113584620, com relação ao imóvel indicado no ID 113279513, de matrícula n.º 277937, perante o 3º Ofício de Registro de Imóveis do DF, descrito como lote n. 21, conjunto 2, Quadra QN 827, Samambaia/DF, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 22:22

Recebidos os autos

21/10/2023, 23:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/10/2023, 08:42

Processo Desarquivado

20/10/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 22:30

Arquivado Provisoramente

14/07/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 13:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:27

Juntada de certidão

15/06/2023, 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:39

Recebidos os autos

02/06/2023, 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/05/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 23:16

Recebidos os autos

16/05/2023, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/05/2023, 22:28

Decorrido prazo de CARLOS COUTINHO DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:04

Decorrido prazo de JAFE PEREIRA DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/04/2023, 19:48

Desentranhado o documento

17/03/2023, 12:50

Desentranhado o documento

17/03/2023, 12:49

Publicado Despacho em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 11:28

Recebidos os autos

14/03/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/03/2023, 19:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 18:41

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:08

Recebidos os autos

16/02/2023, 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

16/02/2023, 13:55

Juntada de certidão

16/02/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:48

Recebidos os autos

16/02/2023, 13:48

Deferido o pedido de CARLOS COUTINHO DOS SANTOS - CPF: 697.660.531-20 (EXECUTADO).

16/02/2023, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 20:55

Recebidos os autos

14/02/2023, 16:47

Indeferido o pedido de CARLOS COUTINHO DOS SANTOS - CPF: 697.660.531-20 (EXECUTADO)

14/02/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/02/2023, 17:09

Juntada de certidão

01/02/2023, 10:04

Juntada de certidão

13/01/2023, 16:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:39

Juntada de certidão

15/12/2022, 15:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:24

Decorrido prazo de ALVARO SERGIO FUZO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:11

Publicado Edital em 22/11/2022.

23/11/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:55

Expedição de Edital.

18/11/2022, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 16:13

Recebidos os autos

16/11/2022, 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

15/11/2022, 12:33

Recebidos os autos

14/11/2022, 17:15

Decisão interlocutória - deferimento

14/11/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/10/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:17

Recebidos os autos

17/10/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/10/2022, 23:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 19:15

Recebidos os autos

27/09/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/09/2022, 19:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 19:40

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 19:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Recebidos os autos

18/08/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/07/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 14:43

Juntada de certidão

20/07/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 15:24

Expedição de Ofício.

19/07/2022, 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/07/2022, 18:43

Recebidos os autos

12/07/2022, 14:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte

12/07/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/07/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 18:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de CARLOS COUTINHO DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 15:47

Recebidos os autos

11/05/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/05/2022, 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/05/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 20:55

Juntada de certidão

09/05/2022, 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 16:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Decorrido prazo de JAFE PEREIRA DOS SANTOS em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 16:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Publicado Decisão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 18:15

Recebidos os autos

25/01/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:08

Outras decisões

25/01/2022, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/01/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 19:05

Recebidos os autos

11/12/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/12/2021, 12:04

Processo Desarquivado

10/12/2021, 04:04

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 20:31

Arquivado Provisoramente

05/02/2021, 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Recebidos os autos

02/12/2020, 12:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte

02/12/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/12/2020, 20:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 18:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 14:03

Recebidos os autos

16/11/2020, 14:03

Decisão interlocutória - indeferimento

16/11/2020, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/11/2020, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 19:35

Juntada de certidão

04/11/2020, 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2020, 08:59

Juntada de certidão

14/10/2020, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2020, 08:20

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 19:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:38

Juntada de certidão

03/08/2020, 21:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 18:18

Recebidos os autos

31/07/2020, 18:18

Decisão interlocutória - indeferimento

31/07/2020, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/07/2020, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2020, 21:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 16:49

Recebidos os autos

07/07/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/07/2020, 13:55

Juntada de Petição de Petição

07/07/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 18:21

Juntada de certidão

18/06/2020, 18:20

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 23:23

Recebidos os autos

01/04/2020, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/03/2020, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 18:29

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS COUTINHO DOS SANTOS em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 22:06

Publicado Edital em 08/11/2019.

08/11/2019, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 10:10

Expedição de Edital.

05/11/2019, 17:25

Juntada de certidão

25/10/2019, 12:42

Juntada de certidão

15/08/2019, 14:26

Decorrido prazo de CARLOS COUTINHO DOS SANTOS em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 16:20

Decorrido prazo de JAFE PEREIRA DOS SANTOS em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 16:20

Publicado Certidão em 05/04/2019.

05/04/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2019, 10:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 13:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 16:31

Juntada de certidão

19/03/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 16:51

Sentença

•11/04/2024, 19:53

Despacho

•18/03/2024, 20:17

Despacho

•18/03/2024, 20:17

Decisão

•08/03/2024, 18:52

Decisão

•08/03/2024, 18:52

Despacho

•27/02/2024, 14:26

Despacho

•27/02/2024, 14:26

Despacho

•26/01/2024, 11:21

Despacho

•26/01/2024, 11:21

Despacho

•24/01/2024, 07:52

Despacho

•24/01/2024, 07:52

Despacho

•13/12/2023, 14:19

Despacho

•13/12/2023, 14:19

Todos os documentos(61)

Decisão

•17/05/2024, 17:42

Sentença

•11/04/2024, 19:53

Sentença

•11/04/2024, 19:53

Despacho

•18/03/2024, 20:17

Despacho

•18/03/2024, 20:17

Decisão

•08/03/2024, 18:52

Decisão

•08/03/2024, 18:52

Despacho

•27/02/2024, 14:26

Despacho

•27/02/2024, 14:26

Despacho

•26/01/2024, 11:21

Despacho

•26/01/2024, 11:21

Despacho

•24/01/2024, 07:52

Despacho

•24/01/2024, 07:52

Despacho

•13/12/2023, 14:19

Despacho

•13/12/2023, 14:19

Despacho

•01/12/2023, 13:52

Despacho

•01/12/2023, 13:52

Despacho

•08/11/2023, 11:56

Despacho

•08/11/2023, 11:56

Despacho

•21/10/2023, 23:11

Despacho

•21/10/2023, 23:10

Decisão

•02/06/2023, 14:23

Decisão

•02/06/2023, 14:23

Despacho

•16/05/2023, 23:16

Despacho

•16/05/2023, 23:16

Anexo

•11/04/2023, 19:48

Despacho

•14/03/2023, 11:58

Despacho

•14/03/2023, 11:58

Decisão

•16/02/2023, 13:54

Decisão

•16/02/2023, 13:48

Decisão

•16/02/2023, 13:48

Decisão

•14/02/2023, 16:47

Decisão

•14/02/2023, 16:47

Decisão

•14/11/2022, 17:15

Decisão

•14/11/2022, 17:15

Despacho

•17/10/2022, 17:47

Despacho

•17/10/2022, 17:47

Despacho

•27/09/2022, 16:56

Despacho

•27/09/2022, 16:56

Despacho

•18/08/2022, 18:15

Despacho

•18/08/2022, 18:15

Decisão

•12/07/2022, 14:28

Decisão

•12/07/2022, 14:28

Despacho

•11/05/2022, 17:25

Despacho

•11/05/2022, 17:25

Decisão

•25/01/2022, 16:08

Decisão

•25/01/2022, 16:08

Despacho

•11/12/2021, 11:22

Despacho

•11/12/2021, 11:22

Decisão

•02/12/2020, 12:38

Decisão

•02/12/2020, 12:38

Decisão

•16/11/2020, 14:03

Decisão

•16/11/2020, 14:03

Decisão

•31/07/2020, 18:18

Decisão

•31/07/2020, 18:18

Despacho

•27/07/2020, 16:49

Despacho

•07/07/2020, 15:15

Decisão

•18/03/2019, 16:51

Decisão

•18/03/2019, 16:51

Decisão

•18/03/2019, 16:51

Decisão

•18/03/2019, 16:51