Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0767581-39.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defensoria PúblicaServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 6.681,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 13:35

Juntada de certidão

21/09/2023, 16:34

Juntada de alvará de levantamento

21/09/2023, 16:34

Processo Desarquivado

18/09/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:22

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 18:59

Transitado em Julgado em 25/08/2023

29/08/2023, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0767581-39.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ALINE ENEAS BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o de

29/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 19:23

Recebidos os autos

25/08/2023, 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

24/08/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 07:45

Juntada de certidão

22/08/2023, 18:17

Juntada de alvará de levantamento

22/08/2023, 18:16

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 13:35

Juntada de certidão

21/09/2023, 16:34

Juntada de alvará de levantamento

21/09/2023, 16:34

Processo Desarquivado

18/09/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:22

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 07:54

Sentença

•25/08/2023, 19:23

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 18:59

Transitado em Julgado em 25/08/2023

29/08/2023, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0767581-39.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ALINE ENEAS BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o de

29/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 19:23

Recebidos os autos

25/08/2023, 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

24/08/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 07:45

Juntada de certidão

22/08/2023, 18:17

Juntada de alvará de levantamento

22/08/2023, 18:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

05/08/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 20:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/08/2023, 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

02/08/2023, 12:56

Recebidos os autos

02/08/2023, 12:56

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0767581-39.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ALINE ENEAS BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Houve o transcurso do prazo sem o pagamento voluntário da RPV. Ademais, não houve movimentação nas contas bancárias vinculadas ao processo. Assim, remetam-se os autos à Conta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/07/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 16:22

Recebidos os autos

19/07/2023, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

18/07/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 07:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:53

Expedição de Ofício.

04/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

27/03/2023, 13:06

Recebidos os autos

27/03/2023, 13:06

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2023, 23:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2023, 23:52

Juntada de certidão

27/02/2023, 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/02/2023, 23:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 21:59

Publicado Certidão em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:12

Recebidos os autos

14/02/2023, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/10/2022, 07:07

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 07:05

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 07:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:37

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:37

Juntada de Petição de recurso inominado

13/09/2022, 22:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:04

Decisão interlocutória - indeferimento

09/09/2022, 19:57

Recebidos os autos

09/09/2022, 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

06/09/2022, 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2022, 23:45

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 15:20

Publicado Sentença em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 07:37

Recebidos os autos

22/08/2022, 15:59

Julgado procedente o pedido

22/08/2022, 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/08/2022, 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

10/06/2022, 12:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REQUERIDO) em 09/06/2022.

10/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 06:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 06:34

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 18:10

Recebidos os autos

06/04/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

16/03/2022, 15:58

Juntada de Petição de réplica

16/03/2022, 14:53

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 15:39

Juntada de Petição de contestação

15/02/2022, 13:37

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

09/01/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 19:48

Recebidos os autos

07/01/2022, 19:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

07/01/2022, 18:00

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 12:01

Decisão

•19/07/2023, 18:27

Decisão

•19/07/2023, 16:22

Acórdão

•13/12/2022, 13:12

Acórdão

•12/12/2022, 23:44

Decisão

•12/09/2022, 13:04

Decisão

•09/09/2022, 19:57

Sentença

•23/08/2022, 07:37

Sentença

•22/08/2022, 15:59

Despacho

•10/05/2022, 06:58

Despacho

•07/04/2022, 06:34

Despacho

•06/04/2022, 15:23

Despacho

•06/04/2022, 14:47

Despacho

•09/01/2022, 10:18

Todos os documentos(19)

Sentença

•28/08/2023, 07:54

Sentença

•25/08/2023, 19:23

Decisão

•19/07/2023, 18:27

Decisão

•19/07/2023, 16:22

Acórdão

•13/12/2022, 13:12

Acórdão

•12/12/2022, 23:44

Decisão

•12/09/2022, 13:04

Decisão

•09/09/2022, 19:57

Sentença

•23/08/2022, 07:37

Sentença

•22/08/2022, 15:59

Despacho

•10/05/2022, 06:58

Despacho

•07/04/2022, 06:34

Despacho

•06/04/2022, 15:23

Despacho

•06/04/2022, 14:47

Despacho

•09/01/2022, 10:18

Despacho

•07/01/2022, 19:47

Documento de Comprovação

•29/12/2021, 12:01

Documento de Comprovação

•29/12/2021, 12:01

Documento de Comprovação

•29/12/2021, 12:01