Execução de Título Extrajudicial 0745354-32.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.556.265,85

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 20:04

Recebidos os autos

05/08/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 18:02

Decorrido prazo de MONTENEGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:34

Publicado Certidão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

15/07/2025, 20:18

Recebidos os autos

15/07/2025, 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/07/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 19/06/2025

13/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de MONTENEGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de AROLDO SILVA AMORIM FILHO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:14

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 20:04

Recebidos os autos

05/08/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 18:02

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 15:18

Sentença

•22/05/2025, 16:48

Decorrido prazo de MONTENEGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:34

Publicado Certidão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

15/07/2025, 20:18

Recebidos os autos

15/07/2025, 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/07/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 19/06/2025

13/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de MONTENEGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de AROLDO SILVA AMORIM FILHO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de MYRIAN PINTO DE AMORIM em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:38

Publicado Sentença em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

22/05/2025, 16:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/05/2025, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:57

Decorrido prazo de MONTENEGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:58

Juntada de certidão

31/03/2025, 21:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/03/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:54

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2025, 17:20

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/02/2025, 18:48

Decorrido prazo de MONTENEGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de AROLDO SILVA AMORIM FILHO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:32

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:34

Recebidos os autos

04/10/2024, 15:47

Outras decisões

04/10/2024, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:24

Decorrido prazo de AROLDO SILVA AMORIM FILHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de MONTENEGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:20

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

07/08/2024, 16:40

Deferido o pedido de AROLDO SILVA AMORIM FILHO - CPF: 183.825.681-49 (EXECUTADO), MONTENEGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO - CNPJ: 40.617.721/0001-60 (EXEQUENTE), MYRIAN PINTO DE AMORIM - CPF: 584.309.201-10 (EXECUTADO).

07/08/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/08/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:11

Decorrido prazo de MONTENEGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 06:11

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 09:12

Recebidos os autos

10/06/2024, 14:50

Deferido o pedido de AROLDO SILVA AMORIM FILHO - CPF: 183.825.681-49 (EXECUTADO), MONTENEGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO - CNPJ: 40.617.721/0001-60 (EXEQUENTE) e MYRIAN PINTO DE AMORIM - CPF: 584.309.201-10 (EXECUTADO).

10/06/2024, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/06/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:54

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:16

Recebidos os autos

03/05/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição interlocutória

30/04/2024, 15:38

Decorrido prazo de AROLDO SILVA AMORIM FILHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:36

Decorrido prazo de MONTENEGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:33

Juntada de certidão

09/04/2024, 16:34

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745354-32.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: MONTENEGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO EXECUTADO: AROLDO SILVA AMORIM FILHO, MYRIAN PINTO DE AMORIM DECISÃO Vê-se no ID 190535798 que as partes convencionaram a suspensão desta execução e dos embargos em apenso a fim de viabilizar a composição amigável. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a suspensão dos processos até 03/06/2024. Fica o credor intimado de que, sendo infrutífera a tentativa de acordo, deverá peticionar postulando a retomada da execução. Ao CJU: 1. Junte-se cópia desta decisão aos autos dos embargos à execução 0704590-67.2024.8.07.0001 e façam conclusos os respectivos autos para o cadastramento da suspensão processual. 2. Não havendo manifestação do credor durante este período, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação. Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

05/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO CAIXA GERAL - BRASIL S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:01

Recebidos os autos

03/04/2024, 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/04/2024, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:55

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745354-32.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: MONTENEGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO EXECUTADO: AROLDO SILVA AMORIM FILHO, MYRIAN PINTO DE AMORIM DESPACHO Antes de apreciar o pedido de suspensão do processo formulado na petição ID 190535798, concedo à parte executada o prazo de 5 dias para juntar aos autos procuração e cópia do documento de identidade. Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/03/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 17:52

Juntada de certidão

18/03/2024, 15:01

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 20:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/03/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 19:00

Decorrido prazo de BANCO CAIXA GERAL - BRASIL S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:26

Decorrido prazo de AROLDO SILVA AMORIM FILHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:49

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745354-32.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO CAIXA GERAL - BRASIL S.A. EXECUTADO: AROLDO SILVA AMORIM FILHO, MYRIAN PINTO DE AMORIM DECISÃO Diante da cessão do crédito exequendo (ID 188617108), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a sucessão processual requerida pela parte exequente na petição ID 187606084 e pela cessionária na petição ID 188617102. Concedo à parte exequente Montenegro Fundo de Investimento o prazo de 15 dias para juntar aos autos cópia dos atos constitutivos, a fim de regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do processo. Ao CJU: 1. Cumprida a determinação, prossiga-se a partir do item 2 da decisão ID 177318248 (atos constritivos). 2. Preclusa esta decisão, promova-se a baixa em relação ao Banco Caixa Geral. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:21

Deferido o pedido de BANCO CAIXA GERAL - BRASIL S.A. - CNPJ: 33.466.988/0001-38 (EXEQUENTE) e MONTENEGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO - CNPJ: 40.617.721/0001-60 (EXEQUENTE).

05/03/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/03/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 13:21

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745354-32.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO CAIXA GERAL - BRASIL S.A. EXECUTADO: AROLDO SILVA AMORIM FILHO, MYRIAN PINTO DE AMORIM DESPACHO Em que pese o fato de a parte exequente ter informado a cessão do crédito exequendo (ID 187606084), permanece como titular da ação, sendo incabível a sucessão do polo passivo sem que haja pedido da cessionária neste sentido. Destaco que a cláusula 8.2 prevê que cedente e cessionária peticionarão conjuntamente nestes autos a fim de solicitar a sucessão processual, devendo constar os atos constitutivos e a procuração da cessionária. Aguarde-se pelo prazo de 5 dias a manifestação da cessionária. Transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos para a extinção do processo. Ao CJU: 1. Junte-se cópia desta decisão aos autos dos embargos à execução 0704590-67.2024.8.07.0001, que aguardam emenda à inicial. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/02/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/02/2024, 15:14

Juntada de certidão

20/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2024, 23:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 16:43

Decorrido prazo de MYRIAN PINTO DE AMORIM em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de AROLDO SILVA AMORIM FILHO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 15:13

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 15:12

Juntada de certidão

22/01/2024, 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2024, 22:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/12/2023, 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/12/2023, 04:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 15:58

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 15:57

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 15:57

Decorrido prazo de BANCO CAIXA GERAL - BRASIL S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de BANCO CAIXA GERAL - BRASIL S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:30

Publicado Despacho em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745354-32.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO CAIXA GERAL - BRASIL S.A. EXECUTADO: AROLDO SILVA AMORIM FILHO, MYRIAN PINTO DE AMORIM DESPACHO Ao CJU: 1. Encaminhe-se, por carta com aviso de recebimento, a decisão com força de mandado ID 177318248. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/11/2023, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2023, 09:58

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745354-32.2023.8.07.0001. autora: BANCO CAIXA GERAL - BRASIL S.A. - CPF/CNPJ: 33.466.988/0001-38 Parte ré: AROLDO SILVA AMORIM FILHO - CPF/CNPJ: 183.825.681-49 e MYRIAN PINTO DE AMORIM - CPF/CNPJ: 584.309.201-10 DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Defiro o processamento da presen

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 17:49

Deferido o pedido de BANCO CAIXA GERAL - BRASIL S.A. - CNPJ: 33.466.988/0001-38 (EXEQUENTE).

07/11/2023, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/11/2023, 11:42

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 19:51

Sentença

•22/05/2025, 16:48

Despacho

•27/02/2025, 18:36

Despacho

•27/02/2025, 18:36

Decisão

•04/10/2024, 15:47

Decisão

•04/10/2024, 15:47

Decisão

•07/08/2024, 16:40

Decisão

•07/08/2024, 16:40

Decisão

•28/06/2024, 17:23

Decisão

•10/06/2024, 14:50

Decisão

•14/05/2024, 16:16

Despacho

•03/05/2024, 19:26

Decisão

•03/04/2024, 20:27

Decisão

•03/04/2024, 20:27

Todos os documentos(28)

Despacho

•05/08/2025, 15:18

Sentença

•22/05/2025, 16:48

Sentença

•22/05/2025, 16:48

Despacho

•27/02/2025, 18:36

Despacho

•27/02/2025, 18:36

Decisão

•04/10/2024, 15:47

Decisão

•04/10/2024, 15:47

Decisão

•07/08/2024, 16:40

Decisão

•07/08/2024, 16:40

Decisão

•28/06/2024, 17:23

Decisão

•10/06/2024, 14:50

Decisão

•14/05/2024, 16:16

Despacho

•03/05/2024, 19:26

Decisão

•03/04/2024, 20:27

Decisão

•03/04/2024, 20:27

Despacho

•20/03/2024, 20:24

Despacho

•20/03/2024, 20:24

Despacho

•13/03/2024, 20:00

Decisão

•05/03/2024, 17:21

Decisão

•05/03/2024, 17:21

Despacho

•28/02/2024, 21:18

Despacho

•28/02/2024, 21:18

Despacho

•17/11/2023, 20:36

Despacho

•17/11/2023, 20:36

Decisão

•07/11/2023, 17:49

Decisão

•07/11/2023, 17:49

Anexos da petição inicial

•01/11/2023, 19:51

Anexos da petição inicial

•01/11/2023, 19:51