Execução Fiscal 0751667-37.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.493.924,38

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

MF PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PR MAFFINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/02/2026, 02:28

Juntada de Petição de réplica

19/11/2025, 10:01

Publicado Certidão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 14:27

Recebidos os autos

27/10/2025, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/07/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 19:54

Recebidos os autos

21/02/2024, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/11/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:01

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:56

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/02/2026, 02:28

Juntada de Petição de réplica

19/11/2025, 10:01

Publicado Certidão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•22/02/2024, 19:54

Despacho

•21/02/2024, 23:38

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/10/2025, 14:27

Recebidos os autos

27/10/2025, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/07/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 19:54

Recebidos os autos

21/02/2024, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/11/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:01

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0751667-37.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PR MAFFINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS - EPP DESPACHO Antes de proceder a análise da exceção de pré-executividade de ID 145624438, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o nobre subscritor para que regularize sua representação processual, juntando aos autos

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

31/07/2023, 18:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/12/2022, 11:44

Decorrido prazo de PR MAFFINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS - EPP em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:06

Publicado Edital em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Expedição de Edital.

11/10/2022, 16:56

Decisão interlocutória - deferimento

26/09/2022, 20:08

Recebidos os autos

26/09/2022, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/09/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 20:56

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2022, 22:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/07/2022, 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2022, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2022, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 13:56

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 13:55

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 13:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 23:51

Expedição de Certidão.

20/03/2022, 23:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/03/2022, 18:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/03/2022, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 18:15

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2021, 15:11

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 10:53

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 23:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/09/2021, 23:38

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 22:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2021, 22:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:51

Juntada de Petição de certidão

02/10/2020, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 12:00

Expedição de Mandado.

13/04/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 14:54

Recebidos os autos

30/07/2019, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

31/05/2019, 15:52

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 13:18

Despacho

•07/11/2023, 18:52

Despacho

•07/11/2023, 18:52

Decisão

•26/09/2022, 20:08

Despacho

•30/07/2019, 14:54