Execução Fiscal 0713084-75.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 8.951,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FOCO ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 02:22

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 02:22

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 03:10

Recebidos os autos

07/02/2026, 03:10

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 03:10

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 03:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 03:10

Decorrido prazo de FOCO ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de FOCO ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:18

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 02:22

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 02:22

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 03:10

Sentença

•07/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 03:10

Recebidos os autos

07/02/2026, 03:10

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 03:10

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 03:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 03:10

Decorrido prazo de FOCO ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de FOCO ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:51

Publicado Certidão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:54

Juntada de certidão

23/06/2025, 14:52

Recebidos os autos

04/04/2024, 18:09

Determinada a quebra do sigilo fiscal

04/04/2024, 18:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2024, 18:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de FOCO ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 11:08

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713084-75.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FOCO ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: CARMEM ALESSANDRA GONCALVES DA SILVA, MARCOS ANTONIO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do

09/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 22:35

Juntada de certidão

07/11/2023, 22:33

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2022, 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

09/06/2022, 12:42

Recebidos os autos do CEJUSC

09/06/2022, 12:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/06/2022, 12:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2022, 10:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/04/2022, 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/04/2022, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 07:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 07:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 07:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/03/2022, 15:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/03/2022, 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:05

Recebidos os autos

03/03/2022, 18:47

Decisão interlocutória - recebido

03/03/2022, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2022, 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2021, 11:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/11/2021, 16:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2021 12:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/11/2021, 16:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:19

Recebidos os autos

17/11/2021, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/11/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 12:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/10/2021, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 15:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2021 12:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/10/2021, 14:25

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2021, 14:57

Recebidos os autos

30/09/2021, 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/09/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 22:09

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:18

Juntada de certidão

25/08/2021, 08:17

Juntada de certidão

25/08/2021, 08:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

03/08/2021, 10:49

Juntada de certidão

03/08/2021, 10:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2021 10:00, CEJUSC-FISCAL.

06/07/2021, 19:51

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 20:06

Decisão interlocutória - recebido

15/03/2021, 17:59

Recebidos os autos

15/03/2021, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/03/2021, 06:59

Audiência Conciliação designada para 29/06/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

12/03/2021, 13:20

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/03/2021, 13:20

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 13:20

Sentença

•07/02/2026, 03:10

Sentença

•07/02/2026, 03:10

Decisão

•04/04/2024, 18:09

Decisão

•07/11/2023, 22:35

Decisão

•30/08/2023, 17:44

Decisão

•03/03/2022, 18:47

Decisão

•30/09/2021, 14:57

Decisão

•15/03/2021, 17:59