Embargos de Declaração Cível 0742345-33.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.431.062,56

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

QNL JAPA GAS LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

CNPJ

Autor

JAPA GAS M NORTE LTDA - ME

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES

OAB/DF 61986·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS

OAB/DF 40026·CPF·Representa: Autor

RENATO DE ANDRADE GOMES

OAB/MG 63248·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/MG 97039·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS

OAB/DF 40026·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

QNL JAPA GAS LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

CNPJ

Autor

JAPA GAS M NORTE LTDA - ME

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JAPA GAS M NORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

QNL JAPA GAS LTDA

CNPJ

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES

OAB/DF 61986·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS

OAB/DF 40026·CPF·Representa: Autor

RENATO DE ANDRADE GOMES

OAB/MG 63248·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/MG 97039·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS

OAB/DF 40026·CPF·Representa: Réu

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES

OAB/DF 61986·CPF·Representa: Réu

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/MG 97039·CPF·Representa: Réu

RENATO DE ANDRADE GOMES

OAB/MG 63248·CPF·Representa: Réu

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO

OAB/DF 46524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 22/05/2025

04/06/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:15

Publicado Ementa em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:15

Conhecido o recurso de COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ: 61.602.199/0001-12 (EMBARGANTE) e não-provido

14/03/2025, 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025, 20:51

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 17:07

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/09/2024, 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 16:35

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 22/05/2025

04/06/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:15

Documentos

Acórdão

•24/04/2025, 14:44

Despacho

•21/08/2024, 17:41

Publicado Ementa em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:15

Conhecido o recurso de COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ: 61.602.199/0001-12 (EMBARGANTE) e não-provido

14/03/2025, 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025, 20:51

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 17:07

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/09/2024, 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 16:35

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:15

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:44

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

14/05/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2024, 17:57

Publicado Ementa em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:18

Conhecido o recurso de COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ: 61.602.199/0001-12 (APELANTE), DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME - CNPJ: 08.345.672/0001-40 (APELANTE), JAPA GAS M NORTE LTDA - ME - CNPJ: 24.691.734/0001-22 (APELANTE) e QNL JAPA GAS LTDA - CNPJ: 29.594.370/0001-86 (APELANTE) e não-provido

04/04/2024, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:35

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2024, 14:44

Deliberado em Sessão - Adiado

20/03/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 08:53

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado

06/02/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:51

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2024, 17:59

Deliberado em Sessão - Adiado

24/01/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 18:53

Juntada de certidão

19/12/2023, 18:25

Juntada de certidão

19/12/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2023, 12:07

Deliberado em Sessão - Adiado

23/11/2023, 14:07

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 15:12

Deliberado em Sessão - Retirado

20/11/2023, 14:55

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:16

Publicado Certidão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:19

Deliberado em Sessão - Adiado

08/11/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 17:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2023, 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado

14/09/2023, 13:13

Publicado Certidão em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 17:51

Deliberado em Sessão - Retirado

18/08/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/08/2023, 16:03

Publicado Certidão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:41

Deliberado em Sessão - Adiado

02/08/2023, 19:32

Juntada de certidão

02/08/2023, 19:21

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/07/2023, 14:08

Publicado Certidão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 19:01

Deliberado em Sessão - Retirado

15/06/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023, 16:13

Recebidos os autos

31/05/2023, 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

26/04/2023, 12:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/04/2023, 12:50

Recebidos os autos

24/04/2023, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/04/2023, 18:01

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 18:01

Despacho

•24/05/2024, 18:44

Acórdão

•29/04/2024, 15:55

Sentença

•27/02/2023, 15:35

Sentença

•27/02/2023, 06:18

Decisão

•08/02/2023, 22:21

Decisão

•08/02/2023, 22:21

Sentença

•30/01/2023, 09:03

Sentença

•26/01/2023, 18:20

Decisão

•24/11/2022, 13:50

Decisão

•24/11/2022, 13:50

Decisão

•10/08/2022, 17:03

Decisão

•07/07/2022, 15:57

Decisão

•27/05/2022, 10:02

Todos os documentos(26)

Acórdão

•24/04/2025, 14:44

Despacho

•21/08/2024, 17:41

Despacho

•24/05/2024, 18:44

Acórdão

•29/04/2024, 15:55

Sentença

•27/02/2023, 15:35

Sentença

•27/02/2023, 06:18

Decisão

•08/02/2023, 22:21

Decisão

•08/02/2023, 22:21

Sentença

•30/01/2023, 09:03

Sentença

•26/01/2023, 18:20

Decisão

•24/11/2022, 13:50

Decisão

•24/11/2022, 13:50

Decisão

•10/08/2022, 17:03

Decisão

•07/07/2022, 15:57

Decisão

•27/05/2022, 10:02

Decisão

•27/04/2022, 22:09

Decisão

•14/02/2022, 11:43

Decisão

•14/02/2022, 11:43

Documento de Comprovação

•10/02/2022, 22:48

Decisão

•03/02/2022, 16:09

Decisão

•03/02/2022, 16:09

Documento de Comprovação

•02/02/2022, 14:13

Decisão

•02/02/2022, 08:27

Decisão

•02/02/2022, 08:27

Decisão

•03/12/2021, 09:24

Decisão

•03/12/2021, 09:24