Execução Fiscal 0762305-27.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 26.025,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FLAVIO OLIVEIRA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:17

Recebidos os autos

09/05/2025, 17:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal

09/05/2025, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:37

Recebidos os autos

17/07/2024, 15:39

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

17/07/2024, 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA BRITO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:33

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:54

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:17

Recebidos os autos

09/05/2025, 17:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal

09/05/2025, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 16:17

Decisão

•09/05/2025, 17:54

16/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:37

Recebidos os autos

17/07/2024, 15:39

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

17/07/2024, 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA BRITO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:33

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762305-27.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FLAVIO OLIVEIRA BRITO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, fixo a competência neste juízo. Com relação

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:19

Juntada de certidão

07/11/2023, 17:18

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/10/2023, 10:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/10/2023, 15:54

Recebidos os autos

09/10/2023, 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2023, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/03/2023, 22:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2023, 22:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/02/2023, 17:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL para PETIÇÃO CÍVEL

28/02/2023, 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/02/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 13:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2022, 17:20

Declarada incompetência

25/10/2022, 17:58

Recebidos os autos

25/10/2022, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

25/10/2022, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

19/10/2022, 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC

19/10/2022, 11:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/10/2022, 11:35

Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA BRITO em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/09/2022, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 19:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/08/2022, 14:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/08/2022, 09:17

Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA BRITO em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2022, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2022, 16:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/06/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 09:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/06/2022, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 12:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/05/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 07:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/03/2022, 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 20:03

Recebidos os autos

30/11/2021, 14:59

Decisão interlocutória - recebido

30/11/2021, 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/11/2021, 16:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/11/2021, 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/11/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 11:36

Decisão

•29/07/2024, 11:37

Decisão

•17/07/2024, 15:39

Decisão

•07/11/2023, 17:19

Decisão

•09/10/2023, 17:07

Decisão

•25/10/2022, 17:58

Decisão

•30/11/2021, 14:59