Execução de Título Extrajudicial 0083021-84.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 24.875,63

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

08/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:33

Publicado Certidão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

13/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:34

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/03/2026, 15:18

Outras decisões

04/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

12/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de SORAYA SANTOLIN DE PAULA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Todas as movimentações(499)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

08/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:33

Publicado Certidão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

13/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:34

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/03/2026, 15:18

Outras decisões

04/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

12/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de SORAYA SANTOLIN DE PAULA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de WALTER TEODORO DE PAULA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:24

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:16

Publicado Certidão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:12

Juntada de certidão

03/12/2025, 08:06

Juntada de certidão

03/12/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:16

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:40

Recebidos os autos

10/11/2025, 17:13

Outras decisões

10/11/2025, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

16/10/2025, 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

03/10/2025, 18:31

Recebidos os autos

03/10/2025, 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

12/09/2025, 17:01

Recebidos os autos

12/09/2025, 16:33

Outras decisões

12/09/2025, 16:33

Juntada de certidão

12/09/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 18:39

Juntada de certidão

13/08/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:14

Juntada de certidão

16/07/2025, 03:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

14/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:50

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

03/07/2025, 17:55

Outras decisões

03/07/2025, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

01/07/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:46

Publicado Certidão em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 05:27

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de WALTER TEODORO DE PAULA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:10

Juntada de certidão

14/06/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 17:31

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:42

Recebidos os autos

06/06/2025, 18:18

Outras decisões

06/06/2025, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

29/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de SORAYA SANTOLIN DE PAULA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de WALTER TEODORO DE PAULA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:54

Publicado Certidão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2025, 14:30

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/04/2025, 10:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/11/2024, 10:11

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0083021-84.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO EXECUTADO: BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME, SORAYA SANTOLIN DE PAULA, WALTER TEODORO DE PAULA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição de id. 187920223. Aguarde-se o julgamento definitivo do recuso de Agravo de Instrumento. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:26

Outras decisões

28/05/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/03/2024, 19:47

Juntada de certidão

04/03/2024, 19:46

Outras decisões

28/02/2024, 18:51

Recebidos os autos

28/02/2024, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

27/02/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 13:45

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0083021-84.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO EXECUTADO: BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME, SORAYA SANTOLIN DE PAULA, WALTER TEODORO DE PAULA DESPACHO Ouça-se a parte autora acerca do pedido sob o id. 178331045, em cinco dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:31

Recebidos os autos

16/02/2024, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

20/11/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:52

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0083021-84.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO EXECUTADO: BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME, SORAYA SANTOLIN DE PAULA, WALTER TEODORO DE PAULA DESPACHO Autos recebidos em conclusão por este magistrado nesta data, após assumir a titularidade deste juízo. A fim de se possibilitar a análise do pedido lançado no petitório sob o id. 168657129, esclareça a petici Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

21/09/2023, 08:29

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:47

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:47

Recebidos os autos

17/08/2023, 17:25

Outras decisões

17/08/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

16/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:27

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:37

Recebidos os autos

03/07/2023, 15:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:23

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:23

Decorrido prazo de WALTER TEODORO DE PAULA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

28/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 19:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/06/2023, 08:22

Publicado Certidão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 19:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2023, 19:02

Decorrido prazo de BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:30

Decorrido prazo de WALTER TEODORO DE PAULA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:29

Decorrido prazo de SORAYA SANTOLIN DE PAULA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:29

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:25

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:47

Recebidos os autos

17/05/2023, 22:08

Outras decisões

17/05/2023, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

16/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:53

Publicado Certidão em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 18:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de WALTER TEODORO DE PAULA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:15

Juntada de certidão

15/03/2023, 15:19

Juntada de alvará de levantamento

15/03/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 17:02

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:45

Recebidos os autos

09/03/2023, 16:55

Deferido o pedido de SORAYA SANTOLIN DE PAULA - CPF: 070.246.977-76 (EXECUTADO).

09/03/2023, 16:55

Juntada de certidão

06/03/2023, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

06/03/2023, 12:55

Recebidos os autos

06/03/2023, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

03/03/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:39

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:33

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:33

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 09:03

Recebidos os autos

23/02/2023, 18:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/02/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

16/02/2023, 19:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/02/2023, 17:45

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:34

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:34

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:04

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:04

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 03:23

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:48

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 12:53

Indeferido o pedido de SORAYA SANTOLIN DE PAULA - CPF: 070.246.977-76 (EXECUTADO)

10/02/2023, 11:12

Recebidos os autos

10/02/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:09

Decorrido prazo de WALTER TEODORO DE PAULA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:04

Decorrido prazo de BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

08/02/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

08/02/2023, 16:14

Juntada de certidão

08/02/2023, 16:12

Expedição de Alvará.

07/02/2023, 18:24

Decorrido prazo de BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:32

Decorrido prazo de WALTER TEODORO DE PAULA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:32

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 02:38

Recebidos os autos

30/01/2023, 07:31

Deferido o pedido de SORAYA SANTOLIN DE PAULA - CPF: 070.246.977-76 (EXECUTADO).

30/01/2023, 07:31

Publicado Decisão em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

25/01/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 19:22

Recebidos os autos

24/01/2023, 14:42

Outras decisões

24/01/2023, 14:42

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

24/01/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 01:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

20/01/2023, 13:39

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

20/01/2023, 11:37

Juntada de certidão

12/01/2023, 13:20

Recebidos os autos

08/01/2023, 12:05

Decisão interlocutória - recebido

08/01/2023, 12:05

Publicado Decisão em 15/12/2022.

27/12/2022, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

16/12/2022, 18:47

Juntada de certidão

16/12/2022, 18:23

Juntada de alvará de levantamento

16/12/2022, 18:23

Juntada de certidão

16/12/2022, 14:27

Juntada de certidão

14/12/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:58

Recebidos os autos

12/12/2022, 20:56

Decisão interlocutória - deferimento

12/12/2022, 20:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

25/11/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 18:03

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:24

Recebidos os autos

07/11/2022, 23:01

Decisão interlocutória - recebido

07/11/2022, 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

03/11/2022, 12:30

Decorrido prazo de SORAYA SANTOLIN DE PAULA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 19:03

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:39

Recebidos os autos

04/10/2022, 00:11

Decisão interlocutória - recebido

04/10/2022, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

26/09/2022, 18:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 18:27

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

14/09/2022, 20:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/09/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

09/09/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:19

Recebidos os autos

08/09/2022, 22:40

Decisão interlocutória - recebido

08/09/2022, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

08/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de impugnação

08/09/2022, 16:36

Publicado Decisão em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:40

Recebidos os autos

10/08/2022, 23:00

Decisão interlocutória - recebido

10/08/2022, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

06/08/2022, 10:20

Processo Desarquivado

05/08/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 13:45

Arquivado Provisoramente

27/05/2022, 13:16

Processo Desarquivado

27/05/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:09

Arquivado Provisoramente

25/05/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 15:11

Recebidos os autos

24/05/2022, 17:15

Decisão interlocutória - recebido

24/05/2022, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

23/05/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 11:11

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:29

Recebidos os autos

26/04/2022, 23:12

Decisão interlocutória - recebido

26/04/2022, 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

21/04/2022, 17:07

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 21:58

Publicado Certidão em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2022, 10:32

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 09:00

Publicado Decisão em 29/03/2022.

30/03/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 09:00

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 17:42

Recebidos os autos

25/03/2022, 16:52

Decisão interlocutória - deferimento

25/03/2022, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

24/03/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 18:02

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:09

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Recebidos os autos

08/03/2022, 17:04

Decisão interlocutória - indeferimento

08/03/2022, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

08/03/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 16:09

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:38

Recebidos os autos

14/02/2022, 17:56

Decisão interlocutória - recebido

14/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

13/02/2022, 21:03

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 20:49

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:23

Recebidos os autos

15/12/2021, 16:35

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2021, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

10/12/2021, 15:46

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 17:42

Publicado Decisão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:51

Recebidos os autos

19/11/2021, 18:08

Decisão interlocutória - recebido

19/11/2021, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

19/11/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 13:57

Decorrido prazo de SORAYA SANTOLIN DE PAULA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:43

Publicado Decisão em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:25

Recebidos os autos

19/10/2021, 20:22

Decisão interlocutória - recebido

19/10/2021, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

18/10/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 11:34

Publicado Decisão em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:22

Recebidos os autos

30/09/2021, 15:14

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2021, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/09/2021, 12:53

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:52

Recebidos os autos

24/09/2021, 21:26

Decisão interlocutória - deferimento

24/09/2021, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/09/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 16:53

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/09/2021, 18:08

Recebidos os autos

15/09/2021, 10:17

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2021, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/09/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 16:59

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:35

Publicado Decisão em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:44

Publicado Certidão em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:43

Publicado Certidão em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 02:36

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 15:22

Expedição de Ofício.

20/08/2021, 15:01

Recebidos os autos

20/08/2021, 14:50

Decisão interlocutória - recebido

20/08/2021, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/08/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 18:01

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/08/2021, 17:40

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:38

Recebidos os autos

06/08/2021, 15:13

Decisão interlocutória - recebido

06/08/2021, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/08/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2021, 11:57

Publicado Decisão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 02:34

Recebidos os autos

19/07/2021, 19:12

Decisão interlocutória - recebido

19/07/2021, 19:12

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/07/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 14:42

Publicado Decisão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

02/07/2021, 02:30

Recebidos os autos

30/06/2021, 15:59

Decisão interlocutória - recebido

30/06/2021, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/06/2021, 13:49

Juntada de certidão

29/06/2021, 13:42

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/04/2021, 18:14

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:06

Publicado Decisão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:37

Recebidos os autos

31/03/2021, 09:20

Decisão interlocutória - recebido

31/03/2021, 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/03/2021, 17:43

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 17:41

Recebidos os autos

30/03/2021, 14:48

Decisão interlocutória - recebido

30/03/2021, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/03/2021, 19:10

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 17:16

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 17:56

Publicado Decisão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:22

Expedição de Ofício.

19/03/2021, 18:29

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Recebidos os autos

18/03/2021, 19:46

Decisão interlocutória - recebido

18/03/2021, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/03/2021, 18:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/03/2021, 18:24

Recebidos os autos

16/03/2021, 18:20

Decisão interlocutória - indeferimento

16/03/2021, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/03/2021, 18:01

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 17:44

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:48

Recebidos os autos

12/02/2021, 18:59

Decisão interlocutória - indeferimento

12/02/2021, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/02/2021, 18:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:28

Recebidos os autos

25/01/2021, 12:54

Decisão interlocutória - recebido

25/01/2021, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/01/2021, 12:19

Juntada de certidão

25/01/2021, 12:18

Juntada de certidão

19/01/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 13:33

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:46

Publicado Certidão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:39

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 09:54

Publicado Decisão em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:44

Expedição de Ofício.

08/12/2020, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:26

Recebidos os autos

03/12/2020, 18:16

Decisão interlocutória - recebido

03/12/2020, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/12/2020, 12:26

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:52

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 16:44

Publicado Decisão em 01/12/2020.

01/12/2020, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 03:52

Recebidos os autos

26/11/2020, 23:18

Decisão interlocutória - recebido

26/11/2020, 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/11/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 14:03

Publicado Decisão em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 03:43

Recebidos os autos

13/11/2020, 16:59

Decisão interlocutória - recebido

13/11/2020, 16:59

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/11/2020, 12:49

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 12:32

Publicado Decisão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:38

Recebidos os autos

22/10/2020, 16:41

Decisão interlocutória - recebido

22/10/2020, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/10/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 11:00

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:42

Publicado Decisão em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:42

Recebidos os autos

02/10/2020, 16:03

Decisão interlocutória - deferimento

02/10/2020, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/10/2020, 14:47

Publicado Decisão em 25/09/2020.

25/09/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:24

Recebidos os autos

23/09/2020, 14:24

Decisão interlocutória - deferimento

23/09/2020, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/09/2020, 13:43

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 17:59

Publicado Decisão em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2020, 02:24

Recebidos os autos

10/09/2020, 17:56

Decisão interlocutória - recebido

10/09/2020, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/09/2020, 17:25

Recebidos os autos

10/09/2020, 07:58

Decisão interlocutória - recebido

10/09/2020, 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/09/2020, 13:38

Processo Desarquivado

09/09/2020, 04:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 14:22

Arquivado Provisoramente

26/11/2019, 18:38

Juntada de certidão

26/11/2019, 18:38

Recebidos os autos

19/11/2019, 17:05

Decisão interlocutória - indeferimento

19/11/2019, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

18/11/2019, 12:08

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 11:34

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE SOUSA DOURADO em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 11:09

Publicado Certidão em 30/10/2019.

30/10/2019, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 09:15

Juntada de certidão

25/10/2019, 14:48

Expedição de Ofício.

04/10/2019, 18:08

Juntada de certidão

04/10/2019, 17:30

Publicado Decisão em 25/07/2019.

25/07/2019, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 14:00

Expedição de Ofício.

24/07/2019, 13:29

Recebidos os autos

23/07/2019, 12:24

Decisão interlocutória - recebido

23/07/2019, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

22/07/2019, 16:07

Processo Desarquivado

22/07/2019, 16:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 15:32

Arquivado Provisoramente

10/06/2019, 12:25

Processo Desarquivado

08/06/2019, 08:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/06/2019, 12:58

Arquivado Provisoramente

25/04/2019, 08:19

Juntada de certidão

25/04/2019, 08:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 09:29

Publicado Certidão em 29/03/2019.

29/03/2019, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2019, 08:27

Juntada de certidão

26/03/2019, 17:12

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 17:12

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 17:11

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 10:55

Decisão

•14/05/2026, 10:55

Decisão

•04/03/2026, 15:18

Decisão

•04/03/2026, 15:18

Decisão

•10/11/2025, 17:13

Decisão

•10/11/2025, 17:13

Decisão

•12/09/2025, 16:33

Decisão

•03/07/2025, 17:55

Decisão

•03/07/2025, 17:55

Decisão

•06/06/2025, 18:18

Decisão

•06/06/2025, 18:18

Decisão

•28/05/2024, 16:26

Decisão

•28/05/2024, 16:26

Decisão

•28/02/2024, 18:51

Despacho

•17/02/2024, 06:12

Todos os documentos(154)

Decisão

•14/05/2026, 10:55

Decisão

•14/05/2026, 10:55

Decisão

•04/03/2026, 15:18

Decisão

•04/03/2026, 15:18

Decisão

•10/11/2025, 17:13

Decisão

•10/11/2025, 17:13

Decisão

•12/09/2025, 16:33

Decisão

•03/07/2025, 17:55

Decisão

•03/07/2025, 17:55

Decisão

•06/06/2025, 18:18

Decisão

•06/06/2025, 18:18

Decisão

•28/05/2024, 16:26

Decisão

•28/05/2024, 16:26

Decisão

•28/02/2024, 18:51

Despacho

•17/02/2024, 06:12

Despacho

•16/02/2024, 15:31

Outros Documentos

•16/11/2023, 13:54

Despacho

•08/11/2023, 13:49

Despacho

•07/11/2023, 17:25

Decisão

•17/08/2023, 17:25

Decisão

•17/08/2023, 17:25

Outros Documentos

•15/08/2023, 15:27

Decisão

•03/07/2023, 15:23

Decisão

•03/07/2023, 15:23

Decisão

•17/05/2023, 22:08

Decisão

•17/05/2023, 22:08

Decisão

•09/03/2023, 16:55

Decisão

•09/03/2023, 16:55

Decisão

•23/02/2023, 18:44

Decisão

•23/02/2023, 18:44

Certidão

•16/02/2023, 17:45

Decisão

•10/02/2023, 12:53

Decisão

•10/02/2023, 12:52

Decisão

•10/02/2023, 11:12

Decisão

•30/01/2023, 07:31

Decisão

•30/01/2023, 07:31

Decisão

•24/01/2023, 14:42

Decisão

•24/01/2023, 14:42

Outros Documentos

•20/01/2023, 11:37

Outros Documentos

•20/01/2023, 11:37

Decisão

•08/01/2023, 12:05

Decisão

•08/01/2023, 12:05

Decisão

•12/12/2022, 20:56

Decisão

•12/12/2022, 20:56

Decisão

•07/11/2022, 23:01

Decisão

•07/11/2022, 23:01

Decisão

•04/10/2022, 00:10

Decisão

•04/10/2022, 00:10

Decisão

•14/09/2022, 20:00

Decisão

•14/09/2022, 20:00

Decisão

•09/09/2022, 07:59

Decisão

•08/09/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/09/2022, 16:36

Documento de Comprovação

•08/09/2022, 16:36

Documento de Comprovação

•08/09/2022, 16:36

Documento de Comprovação

•08/09/2022, 16:36

Decisão

•10/08/2022, 23:00

Decisão

•10/08/2022, 23:00

Decisão

•24/05/2022, 17:15

Decisão

•24/05/2022, 17:15

Decisão

•26/04/2022, 23:12

Decisão

•26/04/2022, 23:12

Decisão

•26/04/2022, 23:12

Decisão

•25/03/2022, 16:52

Decisão

•25/03/2022, 16:52

Decisão

•08/03/2022, 17:04

Decisão

•08/03/2022, 17:04

Decisão

•14/02/2022, 17:56

Decisão

•14/02/2022, 17:56

Decisão

•15/12/2021, 16:35

Decisão

•15/12/2021, 16:35

Decisão

•19/11/2021, 18:08

Decisão

•19/11/2021, 18:08

Decisão

•19/10/2021, 20:22

Decisão

•19/10/2021, 20:22

Decisão

•30/09/2021, 15:14

Decisão

•30/09/2021, 15:14

Decisão

•24/09/2021, 21:26

Decisão

•24/09/2021, 21:26

Decisão

•15/09/2021, 10:17

Decisão

•15/09/2021, 10:17

Decisão

•20/08/2021, 14:50

Decisão

•20/08/2021, 14:50

Decisão

•06/08/2021, 15:13

Decisão

•06/08/2021, 15:13

Decisão

•19/07/2021, 19:12

Decisão

•19/07/2021, 19:12

Decisão

•30/06/2021, 15:59

Decisão

•30/06/2021, 15:59

Decisão

•31/03/2021, 09:20

Decisão

•31/03/2021, 09:20

Decisão

•30/03/2021, 14:48

Decisão

•30/03/2021, 14:48

Decisão

•18/03/2021, 19:46

Decisão

•18/03/2021, 19:46

Ofício

•17/03/2021, 18:24

Decisão

•16/03/2021, 18:20

Decisão

•16/03/2021, 18:20

Decisão

•12/02/2021, 18:59

Decisão

•12/02/2021, 18:59

Decisão

•25/01/2021, 12:54

Decisão

•25/01/2021, 12:54

Decisão

•03/12/2020, 18:16

Decisão

•03/12/2020, 18:16

Decisão

•26/11/2020, 23:18

Decisão

•26/11/2020, 23:18

Decisão

•13/11/2020, 16:59

Decisão

•13/11/2020, 16:59

Decisão

•22/10/2020, 16:41

Decisão

•22/10/2020, 16:41

Decisão

•02/10/2020, 16:03

Decisão

•02/10/2020, 16:03

Decisão

•23/09/2020, 14:24

Decisão

•23/09/2020, 14:24

Decisão

•10/09/2020, 17:56

Decisão

•10/09/2020, 17:56

Decisão

•10/09/2020, 07:58

Decisão

•10/09/2020, 07:58

Decisão

•19/11/2019, 17:05

Decisão

•23/07/2019, 12:24

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Despacho

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

SENTENÇA

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Despacho

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Despacho

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Despacho

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Despacho

•26/03/2019, 17:11

Despacho

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Despacho

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Despacho

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Decisão

•26/03/2019, 17:11

Despacho

•26/03/2019, 17:11