Recurso Especial 0703787-72.2020.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0703787-72.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/06/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 21/06/2023

21/06/2023, 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427397/2023

09/05/2023, 16:11

Protocolizada Petição 427397/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

09/05/2023, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

05/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023, 19:15

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/05/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VIAÇÃO PIONEIRA LTDA, Dr(a) RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA, OAB/DF sob nº 052680.

04/05/2023, 18:15

Conhecido o recurso de VIAÇÃO PIONEIRA LTDA e provido

04/05/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/04/2023, 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 361640/2023

20/04/2023, 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/04/2023, 16:42

Protocolizada Petição 361640/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2023

20/04/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/04/2023, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/03/2023, 08:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/04/2023, 11:31

—