Embargos de Declaração Cível 0726160-46.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 54.999,84

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 22? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes

Partes do Processo

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARONEIDE BATISTA DE ALMEIDA

Terceiro

ISABEL DA COSTA DEL DUQUE ROLLA

CPF

Reu

ERENY COSTA DE ALMEIDA

CPF

Reu

BETHANIA KELLY DE ALMEIDA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO

OAB/DF 25561·CPF·Representa: Autor

ENOQUE MARTINS VIEIRA

OAB/DF 63221·CPF·Representa: Réu

CAMILA SAMARA ROSA SILVA DE SOUSA

OAB/DF 76476·CPF·Representa: Réu

JOSE JONES ALVARENGA COSTA

OAB/DF 56640·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARONEIDE BATISTA DE ALMEIDA

Terceiro

ISABEL DA COSTA DEL DUQUE ROLLA

CPF

Reu

ERENY COSTA DE ALMEIDA

CPF

Reu

BETHANIA KELLY DE ALMEIDA BARBOSA

CPF

Reu

MARCELO DA COSTA DEL DUQUE

CPF

Reu

DANIEL DA COSTA DEL DUQUE

CPF

Reu

HILDA BATISTA DE ALMEIDA

CPF

Reu

MARIA BATISTA DE ALMEIDA

CPF

Reu

VALDIVINO DA COSTA ALMEIDA

CPF

Reu

KARLLA CIBELE BARBOSA

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARONEIDE BATISTA DE ALMEIDA

Reu

RAQUEL DEL DUQUE EVANGELISTA SANTOS

CPF

Reu

DAMARES DA COSTA DEL DUQUE

CPF

Reu

ADOLFO DEL DUQUE

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:18

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:18

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 22:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/03/2026, 22:39

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2026, 17:37

Publicado Ementa em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:49

Expedição de Intimação de Pauta.

10/12/2025, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2025, 16:37

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:18

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:18

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 22:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/03/2026, 22:39

Documentos

Acórdão

•10/02/2026, 00:50

Acórdão

•10/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2026, 17:37

Publicado Ementa em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:49

Expedição de Intimação de Pauta.

10/12/2025, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2025, 16:37

Recebidos os autos

06/12/2025, 18:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

05/11/2025, 17:01

Decorrido prazo de ERENY COSTA DE ALMEIDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de KARLLA CIBELE BARBOSA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de BETHANIA KELLY DE ALMEIDA BARBOSA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARONEIDE BATISTA DE ALMEIDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARIA BATISTA DE ALMEIDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de VALDIVINO DA COSTA ALMEIDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 18:10

Recebidos os autos

23/10/2025, 17:46

Juntada de ato ordinatório

23/10/2025, 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

23/10/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:15

Publicado Ementa em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:14

Conhecido o recurso de PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - CPF: 715.688.161-20 (APELANTE) e não-provido

26/09/2025, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2025, 08:24

Expedição de Intimação de Pauta.

28/08/2025, 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2025, 16:01

Recebidos os autos

25/08/2025, 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

16/07/2025, 14:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/07/2025, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/07/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:47

Processo Reativado

07/07/2025, 20:10

Recebidos os autos

07/07/2025, 20:10

Baixa Definitiva

24/10/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 17:19

Transitado em Julgado em 23/10/2024

24/10/2024, 14:42

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 23:08

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:44

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:56

Conhecido o recurso de PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - CPF: 715.688.161-20 (APELANTE) e provido

27/09/2024, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 15:25

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

14/08/2024, 12:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARONEIDE BATISTA DE ALMEIDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de ISABEL DA COSTA DEL DUQUE ROLLA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:49

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

01/08/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

18/07/2024, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

18/07/2024, 08:18

Recebidos os autos

18/07/2024, 08:18

Recebidos os autos

15/07/2024, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/07/2024, 18:27

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 17:45

Acórdão

•13/10/2025, 23:18

Despacho

•03/07/2025, 17:05

Despacho

•11/03/2025, 19:40

Decisão

•06/03/2025, 14:50

Sentença

•06/02/2025, 17:16

Despacho

•05/12/2024, 19:00

Despacho

•07/11/2024, 17:37

Petição

•22/10/2024, 09:44

Acórdão

•27/09/2024, 18:50

Despacho

•01/08/2024, 15:35

Despacho

•01/08/2024, 14:27

Todos os documentos(36)

Acórdão

•10/02/2026, 00:50

Acórdão

•10/02/2026, 00:50

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 17:45

Acórdão

•13/10/2025, 23:18

Despacho

•03/07/2025, 17:05

Despacho

•11/03/2025, 19:40

Decisão

•06/03/2025, 14:50

Sentença

•06/02/2025, 17:16

Despacho

•05/12/2024, 19:00

Despacho

•07/11/2024, 17:37

Petição

•22/10/2024, 09:44

Acórdão

•27/09/2024, 18:50

Despacho

•01/08/2024, 15:35

Despacho

•01/08/2024, 14:27

Despacho

•18/06/2024, 14:25

Despacho

•03/06/2024, 17:54

Sentença

•20/05/2024, 18:49

Despacho

•23/04/2024, 14:50

Decisão

•19/04/2024, 15:48

Anexo

•02/04/2024, 12:56

Anexo

•01/04/2024, 13:39

Despacho

•22/02/2024, 17:26

Decisão

•16/02/2024, 17:11

Decisão

•16/02/2024, 17:11

Despacho

•08/01/2024, 17:06

Despacho

•18/11/2023, 18:42

Decisão

•25/10/2023, 17:35

Decisão

•10/10/2023, 13:47

Decisão

•31/08/2023, 22:12

Despacho

•19/07/2023, 23:10

Decisão

•14/07/2023, 09:37

Decisão

•23/06/2023, 18:04

Comprovante

•22/06/2023, 17:39

Comprovante

•22/06/2023, 17:39

Comprovante

•22/06/2023, 17:39